TJPA - 0000211-81.2009.8.14.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 11:37
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
14/05/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 09/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 12:56
Juntada de Petição de certidão
-
27/03/2024 00:06
Publicado Despacho em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000211-81.2009.8.14.0090 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) COMARCA: BELÉM EMBARGANTE: MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA Advogado(s): GLEYDSON ALVES PONTES EMBARGADO: MUNICIPIO DE PRAINHA Advogado(s): APIO CAMPOS FILHO, SOYLA AZEVEDO GOMES RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando a ausência de manifestação nos autos acerca do despacho de Id. 13380431, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Município de Prainha, na pessoa do seu Procurador, na forma do art. 183 do CPC/2015, para se manifestar acerca do peticionamento da parte autora com proposta de acordo, nos termos dos artigos 182, 183 e 184 do CPC/2015.
Publique-se e intime-se. À secretaria para as devidas providências.
Após, retornem-me conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
Des.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
25/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:22
Juntada de
-
03/12/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:58
Juntada de Petição de carta de ordem
-
29/11/2023 15:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/07/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 08:02
Conclusos ao relator
-
18/04/2023 08:02
Juntada de
-
18/04/2023 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 17/04/2023 23:59.
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12/04/2023 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 11/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:01
Publicado Despacho em 31/03/2023.
-
31/03/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000211-81.2009.8.14.0090 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) COMARCA: BELÉM EMBARGANTE: MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA Advogado(s): GLEYDSON ALVES PONTES EMBARGADO: MUNICIPIO DE PRAINHA Advogado(s): APIO CAMPOS FILHO, SOYLA AZEVEDO GOMES RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Em razão do MUNICÍPIO DE PRAINHA não ter sido intimado para manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora ao Id. 7937297, reitero despacho de Id. 8929004.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se e intimem-se.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
29/03/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 00:52
Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA em 25/04/2022 23:59.
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12/04/2022 00:01
Publicado Despacho em 12/04/2022.
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12/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/04/2022 09:21
Conclusos ao relator
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11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0000211-81.2009.8.14.0090 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGANTE: MARIA EDILEUSA DA SILVA COSTA (ADVOGADO GLEYDSON ALVES PONTES – OAB/PA Nº 12.347) EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº 154631 (PJE ID Nº 4260995) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PRAINHA (ADVOGADOS ÁPIO CAMPOS FILHO – OAB/PA Nº 6.580 E SOYLA AZEVEDO GOMES – OAB/PA Nº 14.499) RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o MUNICÍPIO DE PRAINHA acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora ao Id. 7937297 no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se e intimem-se.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
08/04/2022 22:28
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRAINHA em 14/02/2022 23:59.
-
28/01/2022 09:47
Conclusos ao relator
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27/01/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2021 12:41
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
-
23/08/2021 12:38
Conclusos ao relator
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23/08/2021 12:03
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2021 18:19
Juntada de Petição de petição
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26/02/2021 12:37
Cancelada a movimentação processual
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05/01/2021 11:27
Juntada de
-
05/01/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2021 11:03
Processo migrado do Sistema Libra
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05/01/2021 10:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00002118120098140090: - Classe Antiga: 210, Classe Nova: 198. Munic¿pio atualizado: 1402 - Justificativa: Ação de Cobrança de Verbas Trabalhistas - Temporário - FGTS.
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11/12/2020 14:38
REMESSA INTERNA
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10/12/2020 12:54
Remessa
-
18/02/2020 13:17
RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
-
14/02/2020 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Certificado nos autos a ausência de manifestação da recorrente (01 volume)
-
14/02/2020 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2020 11:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/12/2019 08:23
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
-
10/12/2019 09:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2019 11:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/12/2019 12:08
Remessa - DESPACHO. 01 VOL.
-
06/12/2019 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2019 10:39
Mero expediente - Mero expediente
-
14/11/2018 11:49
OUTROS
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13/11/2018 16:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 119 fls.
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13/11/2018 16:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/11/2018 13:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002118120098140090: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 210. - Número de páginas inserido: 117. - Número de volumes inserido: 1. - Processo 1º Grau removido: 00002118120098140090 - Justif
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12/11/2018 13:12
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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12/11/2018 13:12
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Competência: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO para Camara: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, da Sec
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07/11/2018 09:31
Remessa
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31/10/2018 12:28
AGUARDANDO PRAZO
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18/10/2018 10:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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18/10/2018 10:13
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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18/10/2018 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2018 09:03
Mero expediente - Mero expediente
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18/10/2018 09:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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17/02/2017 11:37
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para S
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31/08/2016 09:23
Remessa - a pedido-01vl.
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30/08/2016 13:07
Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
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30/08/2016 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2016 09:09
Mero expediente - Mero expediente
-
30/08/2016 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - Incluir em Pauta
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13/06/2016 09:06
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01vl.
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29/04/2016 10:13
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - p/ parecer co MP-01vl.
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28/04/2016 15:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2016 15:05
CERTIDAO - CERTIDAO
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15/03/2016 09:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - Despacho
-
15/03/2016 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2016 09:06
Mero expediente - Mero expediente
-
11/02/2016 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - vol. único
-
04/02/2016 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2016 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2016 15:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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03/02/2016 15:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2016 15:46
Remessa - AR-DJ048692478 SPP
-
16/12/2015 08:24
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
16/12/2015 08:24
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
15/12/2015 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Acórdão - 1 vol.
-
15/12/2015 11:07
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
-
15/12/2015 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2015 11:07
Provimento - Provimento
-
13/11/2015 11:39
Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
-
29/10/2015 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - julgamento/sessão 09/11/15-01vl.
-
27/10/2015 16:40
Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
-
15/10/2015 12:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
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15/10/2015 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2015 11:13
Mero expediente - Mero expediente
-
07/10/2015 14:48
Remessa - p/ revisão-01vl.
-
25/09/2015 13:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/09/2015 12:51
CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR
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25/09/2015 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/08/2015 15:38
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, da Secretaria SECRETARIA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, JUSTIFICATIVA: Em cumprimento da
-
28/08/2014 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol.
-
28/08/2014 13:48
CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol.
-
26/08/2014 09:46
AGUARDANDO CONCLUSAO
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25/08/2014 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
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18/08/2014 11:22
Remessa
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14/08/2014 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP
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14/08/2014 10:35
A SECRETARIA - Ao MP
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14/08/2014 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/08/2014 00:00
MINISTÉRIO PÚBLICO
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07/08/2014 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol.
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07/08/2014 08:34
CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol.
-
30/06/2014 09:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
30/06/2014 09:33
AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS - Do Relator 01 vol.
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27/06/2014 11:37
A SECRETARIA
-
27/06/2014 11:37
AUTUAÇÃO
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24/06/2014 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO
-
23/06/2014 09:33
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO
-
23/06/2014 09:33
Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41073 - ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2014
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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