TJPA - 0800543-50.2021.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 13:29
Conclusos para despacho
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11/04/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 12:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/09/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2022 10:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCICLEY BAIA CHERMONT - CPF: *01.***.*10-00 (REU)
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26/05/2022 11:37
Conclusos para decisão
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26/05/2022 10:14
Juntada de Petição de parecer
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23/05/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 11:37
Juntada de Edital
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23/05/2022 02:38
Decorrido prazo de MARCICLEY BAIA CHERMONT em 20/05/2022 23:59.
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11/04/2022 09:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/04/2022 00:36
Publicado Citação em 11/04/2022.
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10/04/2022 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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08/04/2022 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0800543-50.2021.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).
MARCICLEY BAIA CHERMONT, brasileiro, paraense, nascido em 02/06/1988, portador do RG nº 6155469 (PC/PA), filho de Maria Irene Baia Chermont, denunciado como incurso nas penas do art. 147 do CPB, c/c o art. 7º, inc.
II da Lei 11.340/2006.
E, diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.
Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.
Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.
Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 7 de abril de 2022.
Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.
Dr(a).
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci -
07/04/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2022 15:48
Juntada de Petição de parecer
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28/03/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 23:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/03/2022 23:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/02/2022 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2022 08:43
Expedição de Mandado.
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21/02/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 12:38
Conclusos para despacho
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12/11/2021 12:38
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2021 12:31
Juntada de Informações
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24/09/2021 11:39
Juntada de Petição de parecer
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22/09/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 15:37
Juntada de Petição de diligência
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11/06/2021 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/05/2021 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2021 11:25
Expedição de Mandado.
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27/04/2021 16:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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18/04/2021 22:24
Recebida a denúncia contra MARCICLEY BAIA CHERMONT - CPF: *01.***.*10-00 (REU)
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15/04/2021 09:32
Conclusos para decisão
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25/03/2021 13:14
Juntada de Petição de denúncia
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15/03/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2021 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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