04/10/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
23/09/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 12:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
17/09/2024 06:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 22:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 01:32

Decorrido prazo de EDINAILSON SILVA E SILVA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 23:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLÁUDIO GOMES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA LELIANE LIMA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 23:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2024 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 18:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:58

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:57

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:21

Juntada de Ofício
28/06/2024 09:05

Expedição de Mandado.
28/06/2024 09:03

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:44

Juntada de Petição de termo de ciência
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800659-41.2021.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ASSUNTOS: HOMICÍDIO SIMPLES AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na hora designada, na sala de audiências, presente a MMª.

Juíza de Direito Titular Dra.

SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE.

Constatou-se a ausência justificada do Representante do Ministério Público Dr.

FRANCISCO SIMEÃO DE ALMEIDA JÚNIOR.

Feito o pregão, compareceu virtualmente o denunciado FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA, acompanhado de sua Defensora Dra.

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS, OAB/PA nº 26.373; presentes as testemunhas pela acusação EDINAILSON SILVA E SILVA, RAIMUNDO CLÁUDIO GOMES DA SILVA, MARIA LELIANE PEREIRA, IPC ROBSON JÚNIOR DA COSTA FAVACHO, IPC EDUARDO RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO e IPC DANIEL MARTINS MACIEL.

Ausente à testemunha ANTÔNIO JAMISON NASCIMENTO DOS SANTOS – não localizada.

ABERTA A AUDIÊNCIA sendo dispensada a assinatura, com a anuência das partes.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “1- Considerando a ausência justificada do representante do Ministério Público neste ato, redesigno a presente audiência para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min; 2- Intimem-se novamente as testemunhas e o acusado; 3- Requisite-se novamente a apresentação dos policiais civis; 4- Ciência ao representante do Ministério Público; 5- Finalmente, acautelem-se os autos em Secretaria até o dia audiência.

SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE – JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE.”.

Nada mais havendo, determinou a MMª.

Juíza de Direito o encerramento do presente termo, digitado e conferido por mim, ________Renata Lucy da Silva Costa, Auxiliar Judiciária (Matrícula nº 203556).
25/06/2024 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
25/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
10/04/2024 17:10

Decorrido prazo de EDINAILSON SILVA E SILVA em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:10

Decorrido prazo de MARIA LELIANE LIMA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 03:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:52

Juntada de Informações
06/02/2024 09:40

Expedição de Carta precatória.
05/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 17:45

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:45

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:03

Juntada de Ofício
18/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
13/11/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
20/10/2023 23:59

Decorrido prazo de MARIA LELIANE LIMA PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:14

Desentranhado o documento
17/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLÁUDIO GOMES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:23

Decorrido prazo de EDINAILSON SILVA E SILVA em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
28/09/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 21:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 06:59

Decorrido prazo de EDINAILSON SILVA E SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:13

Juntada de Ofício
19/09/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:00

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:00

Expedição de Mandado.
18/09/2023 13:57

Expedição de Mandado.
18/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:01

Juntada de Ofício
18/09/2023 04:43

Decorrido prazo de MARIA LELIANE LIMA PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800659-41.2021.8.14.0109 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Simples] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA Endereço: AVENIDA CEARÁ, S/N, BORRACHARIA DO ZOLHÃO, NOVO, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

Considerando a necessidade de readequação de pauta, sobretudo em virtude das preferências legais (especialmente réus presos), REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/2023 às 09h00min: Isto posto, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Procedam-se todas as comunicações necessárias para a realização da audiência, tal como já havia sido determinado em ID Num. 88115748; 2- Providencie-se o recolhimento dos mandados junto aos Oficiais de Justiça, comunicando-lhes o CANCELAMENTO da diligência (caso já tenham sido expedidos); 3- Intime-se o (a) Advogado (a) constituído (a) / nomeado (a); 4- Cientifique-se o Ministério Público; Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
15/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2023 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
15/09/2023 05:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLÁUDIO GOMES DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 12:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 21:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 20:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 11:18

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:15

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:09

Expedição de Carta precatória.
08/08/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 08:28

Desentranhado o documento
08/08/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 15:08

Juntada de Ofício
07/08/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 14:32

Juntada de Ofício
24/07/2023 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800659-41.2021.8.14.0109 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Simples] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA Endereço: AVENIDA CEARÁ, S/N, BORRACHARIA DO ZOLHÃO, NOVO, NOVA ESPERANçA DO PIRIá - PA - CEP: 68618-000 DECISÃO (VÁLIDA COMO MANDADO/OFÍCIO) Vistos os autos.

Designo audiência instrução e julgamento para o dia 22/11/2023 às 09h00min.

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações (CPP, arts. 399 e 400): a) dar ciência ao Ministério Público; b) intime-se a o acusado por meio da advogada constituída (ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS – OAB/PA n ° 26.373); c) intimem-se as testemunhas de acusação (requisitando a apresentação, se necessário), com advertência sobre a possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa (artigo 219 do CPP), em caso de ausência; se alguma testemunha residir em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória para oitiva via Microsoft Teams; d) REITERE-SE o ofício de ID Num. 44529614, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, solicitando resposta com a maior urgência possível.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte/PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
27/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
21/03/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
26/02/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:18

Juntada de Ofício
19/10/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 09:56

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2022 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:24

Juntada de Ofício
01/06/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 25/04/2022 23:59.
11/04/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
09/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800659-41.2021.8.14.0109 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA Com fulcro no art. 1º, §§1º e 2º, do Provimento 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI-TJPA, fica INTIMADA a Advogada constituída pelo Réu, Dra.

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS, OAB/PA nº 26373, para apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 406 do Código de Processo Penal).

Garrafão do Norte, 7 de abril de 2022.

INGRID PAIVA DO NASCIMENTO Auxiliar Judiciária
07/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 09:06

Juntada de Ofício
07/04/2022 08:51

Expedição de Certidão.
07/04/2022 08:49

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 11:57

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:56

Expedição de Certidão.
13/02/2022 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA em 10/02/2022 23:59.
04/02/2022 21:08

Juntada de Petição de diligência
04/02/2022 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 14:51

Juntada de Ofício
02/12/2021 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 09:30

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2021 16:23

Expedição de Mandado.
22/11/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 10:23

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDSON SILVA E SILVA - CPF: *08.***.*18-07 (REU)
14/10/2021 14:25

Conclusos para decisão
14/10/2021 14:25

Expedição de Certidão.
14/10/2021 13:36

Apensado ao processo 0000805-86.2019.8.14.0109
13/10/2021 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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