TJPA - 0813064-25.2021.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 17:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 14:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2024 02:26
Decorrido prazo de LORENA SILVA ALVES em 01/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:26
Decorrido prazo de CLEONIS ALVES DA COSTA em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/03/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:25
Juntada de despacho
-
12/09/2023 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/08/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
11/06/2023 03:33
Decorrido prazo de CLEONIS ALVES DA COSTA em 26/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 03:32
Decorrido prazo de LORENA SILVA ALVES em 26/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.
-
31/03/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 18:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/02/2023 23:59.
-
17/12/2022 03:03
Decorrido prazo de LORENA SILVA ALVES em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 01:53
Decorrido prazo de CLEONIS ALVES DA COSTA em 12/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0813064-25.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.
S.
A. e outros Endereço: Nome: L.
S.
A.
Endereço: jeruzalem, 756, vila rica, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CLEONIS ALVES DA COSTA Endereço: jeruzalem, 756, vila rica, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ESTADO DO PARÁ e outros Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: rua dos TAMOIOS, 1671, SEDE DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ-PGEPA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: morro dos ventos, s/n, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 20 de outubro de 2022 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
16/11/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 15:45
Juntada de Petição de apelação
-
30/06/2022 02:34
Decorrido prazo de LORENA SILVA ALVES em 28/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2022 00:28
Publicado Sentença em 03/06/2022.
-
04/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
01/06/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 21:09
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2022 10:37
Conclusos para julgamento
-
28/05/2022 05:43
Decorrido prazo de CLEONIS ALVES DA COSTA em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 05:43
Decorrido prazo de LORENA SILVA ALVES em 27/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:16
Decorrido prazo de CLEONIS ALVES DA COSTA em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 11:16
Decorrido prazo de LORENA SILVA ALVES em 04/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 10:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 02:11
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.
-
07/05/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
-
05/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 2 de maio de 2022 Processo Nº: 0813064-25.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.
S.
A. e outros Requerido: ESTADO DO PARÁ e outros Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntados aos autos.
Prazo da Lei.
Parauapebas/PA, 2 de maio de 2022.
SILMARA FERREIRA VIEIRA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014.
CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
04/05/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 08:29
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 04:09
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
07/04/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
06/04/2022 10:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0813064-25.2021.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: L.
S.
A.
Endereço: jeruzalem, 756, vila rica, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CLEONIS ALVES DA COSTA Endereço: jeruzalem, 756, vila rica, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: rua dos TAMOIOS, 1671, SEDE DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ-PGEPA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Bairro Beira Rio II, s/n, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se o feito de matéria afeta à Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, cuja criação consta na Lei Estadual nº 8.099, de 1º de janeiro de 2015, e na forma da Resolução nº 5, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário da Justiça no dia 12/4/2018.
Isto posto, determino a remessa dos presentes autos para a Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, com as baixas de estilo Cumpra-se.
Parauapebas/PA, data registrada no sistema.
Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas -
05/04/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 18:03
Declarada incompetência
-
13/03/2022 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 04:03
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 14:38
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 11:47
Juntada de Carta precatória
-
12/01/2022 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2022 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/01/2022 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2022 21:43
Juntada de Petição de certidão
-
01/01/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
01/01/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
01/01/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
01/01/2022 09:47
Concedida a Medida Liminar
-
01/01/2022 09:30
Conclusos para decisão
-
31/12/2021 16:40
Juntada de Petição de parecer
-
31/12/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/12/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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