TJPA - 0833533-51.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 13:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/08/2025 11:06
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.
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06/06/2025 12:48
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de R.C.O. & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:04
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0833533-51.2022.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: R.C.O. & SITI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Vistos.
Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
Belém, 29 de abril de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
06/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 22:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/04/2025 12:46
Conclusos ao relator
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25/04/2025 11:44
Recebidos os autos
-
25/04/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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