TJPA - 0001233-91.2013.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 08:42
Arquivado Provisoramente
-
10/01/2025 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 19:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 08:02
Decorrido prazo de VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP em 14/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 04:08
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001233-91.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31 QD 8, LOTE 7/8, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: Nome: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: SOL NASCENTE, S/N, PARTE CHACARAS 8 E 9 GLEBA RIO NOVO, LOTEAM INDUSTRIAL SOL NASCENTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Intime-se a parte exequente para que diga sobre o pedido de levantamento do veículo penhorado.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
05/03/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 11:08
Cancelada a movimentação processual
-
06/11/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 03:59
Decorrido prazo de VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP em 01/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 00:22
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
05/10/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001233-91.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31 QD 8, LOTE 7/8, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: Nome: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: SOL NASCENTE, S/N, PARTE CHACARAS 8 E 9 GLEBA RIO NOVO, LOTEAM INDUSTRIAL SOL NASCENTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu o levantamento da suspensão do processo, conforme ID nº 98466101 - Pág. 1 .Destarte, fica intimada a exequente, para se manifestar no prazo de 15 dias, ocasião em que poderá requerer o que entender de direito.
Após, concluso.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
Parauapebas/PA, data e hora do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
03/10/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 12:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2023 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 08:26
Decorrido prazo de VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP em 07/02/2023 23:59.
-
10/01/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 00:08
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001233-91.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31 QD 8, LOTE 7/8, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: Nome: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: SOL NASCENTE, S/N, PARTE CHACARAS 8 E 9 GLEBA RIO NOVO, LOTEAM INDUSTRIAL SOL NASCENTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Intime-se a exequente para dizer se concorda com o pedido retro, em 15 dias.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
12/12/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
09/04/2022 02:53
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 01:57
Publicado Decisão em 07/04/2022.
-
07/04/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001233-91.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31 QD 8, LOTE 7/8, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 Requerido: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: Nome: VIACAO SHALON LOCACOES DE VEICULOS EIRELI - EPP Endereço: SOL NASCENTE, S/N, PARTE CHACARAS 8 E 9 GLEBA RIO NOVO, LOTEAM INDUSTRIAL SOL NASCENTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente comunica o parcelamento do crédito exequendo e requer a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano.
O CTN, no inciso VI, prevê o parcelamento como causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário. “Art. 151 do CTN - Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) VI – o parcelamento. (Incluído pela LEI nº 104, de 10.1.2001) .” Diante do exposto, defiro o pedido retro, devendo a exigibilidade do crédito tributário ficar suspenso pelo prazo de 01 ano.
Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se a Fazenda Pública para manifestação no prazo de 15 dias.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
05/04/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/04/2022 04:31
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2022 13:18
Conclusos para decisão
-
27/02/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2020 12:35
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/12/2020 12:18
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2020 10:43
Juntada de Relatório
-
21/09/2020 14:22
Outras Decisões
-
21/08/2020 10:06
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 20:45
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2020 09:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/05/2020 17:33
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 09:51
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 22:28
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 09:19
Processo migrado do Sistema Libra
-
04/09/2019 16:04
REMESSA INTERNA
-
02/09/2019 10:07
Remessa
-
02/09/2019 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2019 10:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/09/2019 09:28
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A UNIAO (856714) do processo 00012339120138140040.Motivo: correçao
-
02/09/2019 09:16
OUTROS
-
28/08/2019 12:09
A SECRETARIA
-
27/08/2019 09:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/08/2019 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2019 14:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/06/2019 11:07
OUTROS
-
26/06/2019 10:18
OUTROS
-
24/06/2019 08:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/06/2019 10:03
OUTROS
-
23/04/2019 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2019 11:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/01/2019 11:38
OUTROS
-
20/11/2018 15:17
OUTROS
-
23/10/2018 10:49
OUTROS
-
11/10/2018 10:59
A SECRETARIA
-
09/10/2018 10:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/10/2018 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2018 10:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/10/2018 10:41
OUTROS
-
10/09/2018 13:39
OUTROS
-
08/08/2018 10:46
OUTROS
-
07/06/2018 11:36
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
-
05/03/2018 11:18
OUTROS
-
29/09/2017 09:26
OUTROS
-
27/09/2017 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/09/2017 09:32
OUTROS
-
26/09/2017 08:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2017 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2017 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2017 14:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6287-96
-
25/09/2017 14:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2017 14:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2017 14:47
Remessa
-
25/09/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/09/2017 14:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/09/2017 14:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2017 14:19
OUTROS
-
15/09/2017 13:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5508-25
-
15/09/2017 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2017 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/09/2017 13:49
Remessa
-
17/08/2017 12:03
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
17/08/2017 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2017 11:44
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
17/08/2017 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2017 11:00
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
08/08/2017 13:30
OUTROS
-
19/06/2017 11:31
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
15/06/2017 15:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/06/2017 15:05
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
15/06/2017 15:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2017 14:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/06/2017 14:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/06/2017 14:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/06/2014 14:05
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/05/2014 13:02
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
30/04/2014 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2014 10:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2014 10:15
Remessa
-
16/04/2014 08:41
AGUARDANDO MANDADO
-
15/04/2014 10:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : MONICA LUZ COSTA MANGUE
-
16/07/2013 09:18
PREPARACAO DE MANDADO
-
11/07/2013 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/07/2013 10:12
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
09/07/2013 10:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
08/07/2013 09:18
À UNAJ
-
03/07/2013 14:10
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
21/06/2013 11:02
Citação CITACAO
-
21/06/2013 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2013 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2013 11:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/02/2013 08:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/02/2013 08:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2013 10:49
AGUARDADANDO DESPACHO
-
26/02/2013 09:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
22/02/2013 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
22/02/2013 12:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
22/02/2013 12:11
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
-
22/02/2013 12:11
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/02/2013 12:11
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
21/02/2013 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2013 10:04
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2013
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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