TJPA - 0018930-07.2016.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIEL DAS CHAGAS PINHEIRO

CPF *32.***.*19-72

MARIA BENEDITA FERREIRA DE AZEVEDO

CPF *06.***.*17-91

Advogados

OLENKA NEUZA SERRAO COLARES

OAB: 21389/PA

CPF *08.***.*06-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA BENEDITA FERREIRA DE AZEVEDO

CPF *06.***.*17-91

Advogados

HUMBERTO FEIO BOULHOSA

OAB: 7320/PA

CPF *26.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 12:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/05/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 14:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2023 13:17

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 20/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 29/04/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 00:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 00:06

    Publicado Decisão em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/04/2022 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2022 12:41

    Recurso especial admitido

  • 18/03/2022 17:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/03/2022 00:04

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/03/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/02/2022 08:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/02/2022 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 10:01

    REMESSA INTERNA

  • 24/11/2021 14:18

    Remessa

  • 19/11/2021 12:01

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

  • 19/11/2021 11:58

    Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME/01 APENSO E 05 MÍDIAS.

  • 19/11/2021 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/11/2021 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/11/2021 08:56

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/11/2021 15:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7682-03

  • 18/11/2021 15:35

    Remessa

  • 18/11/2021 15:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2021 15:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2021 09:29

    Remessa

  • 05/11/2021 09:24

    Remessa - Remessa

  • 05/11/2021 09:24

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 05/11/2021 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2021 14:24

    OUTROS

  • 21/10/2021 15:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/10/2021 12:03

    OUTROS

  • 15/10/2021 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM - ACÓRDÃO: DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO...( 01 VOL + 01 AP )

  • 15/10/2021 08:11

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 15/10/2021 08:11

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 14/10/2021 08:46

    Provimento em Parte - Provimento em Parte

  • 14/10/2021 08:46

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 14/10/2021 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2021 18:01

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 28/09/2021 11:18

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 28/09/2021 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2021 09:04

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Para julgamento em Sessão Ordinária Virtual designada para o período de 04 a 13/10/21. Anúncio de julgamento publicado em 24.09.2021.

  • 23/09/2021 14:57

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 21/09/2021 11:43

    AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

  • 21/09/2021 09:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2021 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2021 08:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/09/2021 08:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/09/2021 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2021 13:02

    CONCLUSOS AO REVISOR - para revisão

  • 20/09/2021 12:26

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ADRIEL DAS CHAGAS PINHEIRO no processo 00189300720168140401.

  • 20/09/2021 12:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL DA COSTA SARGES (27021096), que representa a parte ADRIEL DAS CHAGAS PINHEIRO (24453477) no processo 00189300720168140401.

  • 17/09/2021 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2021 13:52

    AGUARDANDO PREPARO

  • 27/05/2021 13:41

    AGUARDANDO PREPARO

  • 30/10/2019 10:46

    AGUARDANDO PREPARO

  • 11/10/2019 14:12

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

  • 02/08/2018 10:17

    AGUARDANDO PREPARO

  • 27/03/2018 10:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

  • 12/03/2018 08:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 01 volume principal e 01 apenso, com mídia as fls. 155, 211, 239, 246 e 367.

  • 09/03/2018 10:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/03/2018 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao M.P. para exame e parecer...( 01 vl + 01 ap )

  • 09/03/2018 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2018 08:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/03/2018 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/03/2018 11:37

    A SECRETARIA - 398 fls com 01 apenso.

  • 07/03/2018 11:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/03/2018 10:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00189300720168140401: - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Processo

  • 05/03/2018 10:16

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 05/03/2018 10:16

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/03/2018 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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