28/09/2025 03:51

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 29/08/2025 23:59.
28/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA em 29/08/2025 23:59.
28/09/2025 03:50

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.
13/09/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
13/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
09/09/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ADMAR CASTILHO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:39

Decorrido prazo de SHIRLEY ARAUJO VIEIRA em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 31/07/2025 23:59.
27/08/2025 00:39

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 31/07/2025 23:59.
19/08/2025 14:58

Juntada de Petição de apelação
17/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA em 31/07/2025 23:59.
17/08/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
08/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 07/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 05:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 02:02

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:01

Publicado Despacho em 25/07/2025.
26/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0010066-09.2004.8.14.0301 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA, ADMAR CASTILHO PEREIRA, SHIRLEY ARAUJO VIEIRA, JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE, KATIA CILENE OLIVEIRA MELO, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA D E S P A C H O

Vistos.

INTIME-SE o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 148393049 no prazo legal.

Somente após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 23 de julho de 2025.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ADMAR CASTILHO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SHIRLEY ARAUJO VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ADMAR CASTILHO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SHIRLEY ARAUJO VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 17/06/2025 23:59.
13/07/2025 00:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 05:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO nº 0010066-09.2004.8.14.0301 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA, ADMAR CASTILHO PEREIRA, SHIRLEY ARAUJO VIEIRA, JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE, KATIA CILENE OLIVEIRA MELO, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2004, visando à cobrança da quantia de R$ 29.000,00, fundada em contrato de abertura de crédito para desconto de cheques, tendo como devedores solidários a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS WATANABE LTDA e os coobrigados já qualificados. É o relatório.

Decido.

DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA QUANTO AOS RÉUS NÃO CITADOS A parte autora sustentou, em sua manifestação, que empregou sucessivas diligências para localizar e citar os réus SHIRLEY ARAÚJO VIEIRA, ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA, ADMAR CASTILHO PEREIRA e a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS WATANABE LTDA., alegando, com base na Súmula 106 do STJ, que não teria havido desídia capaz de ensejar o reconhecimento da prescrição.

Todavia, tal assertiva não se sustenta diante do histórico processual.

Com efeito, o art. 219, §§ 2º a 4º, do CPC/1973 – vigente à época da propositura da ação – impunha ao autor o ônus de promover a citação do réu no prazo de até 90 (noventa) dias, sob pena de não se considerar interrompida a prescrição.

Regramento similar foi reiterado no art. 240, §§ 1º e 2º, do CPC/2015.

O contrato teve vencimento em 29/05/2002.

Aplicável, à espécie, a prescrição quinquenal prevista no art. 206, §5º, I, do Código Civil.

Assim, o prazo extintivo expiraria, em tese, em 29/05/2007.

Ainda que se admitisse a retroação da interrupção ao ajuizamento da demanda (03/06/2004), esta só teria efeito jurídico se a citação fosse promovida no prazo legal de 90 dias, o que não ocorreu.

A jurisprudência que sustenta a inaplicabilidade da prescrição quando o autor é diligente e a demora é atribuída à máquina judiciária – como o aresto do TJ-AM e do TJ-DF colacionados na petição – não se aplica ao presente caso, por duas razões fundamentais: A diligência processual exigida pela jurisprudência não se limita a petições formais, mas compreende ações efetivas e tempestivas que assegurem a formação válida da relação processual, o que não ocorreu nem no prazo legal nem, tampouco, nos mais de 20 anos de tramitação.

A morosidade alegada como causa do insucesso citatório decorre da própria inércia ou da estratégia processual do exequente, que optou por sucessivas pesquisas e pleitos administrativos, quando já havia lastro suficiente para requerer a citação por edital desde o primeiro momento de frustração citatória.

Em termos de segurança jurídica, não é aceitável que uma demanda proposta em 2004 permaneça pendente de citação por mais de duas décadas, sob o argumento genérico de “diligência contínua”, sem que isso produza nenhum efeito concreto.

Tal postura não configura zelo processual, mas, sim, evidente omissão processual eficaz para ensejar a extinção do feito por prescrição, nos moldes já consagrados pelo STJ no julgamento do REsp 1.120.295/SP.

Portanto, rejeitam-se os argumentos da parte autora quanto à incidência da Súmula 106/STJ, e reconhece-se, como de rigor, a prescrição da pretensão executiva quanto aos réus não citados: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS WATANABE LTDA, SHIRLEY ARAÚJO VIEIRA, ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA e ADMAR CASTILHO PEREIRA.

DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUANTO AOS RÉUS JOÃO BATISTA E KÁTIA CILENE Em relação aos réus JOÃO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE e KÁTIA CILENE OLIVEIRA MELO, é fato incontroverso nos autos que houve a constituição do título executivo judicial em 07/07/2006, ante a ausência de embargos monitórios, conforme certificado no ID 46006687 – pág. 7.

Nos termos do art. 206, §5º, III, do Código Civil, a pretensão executiva fundada em decisão judicial prescreve em cinco anos.

A contagem do prazo iniciou-se em 07/07/2006, encerrando-se, portanto, em 07/07/2011, sem que tenha havido a intimação da parte para pagamento do título.

A petição do autor pretende fazer crer que o processo teve tramitação regular, com sucessivos impulsos.

Ocorre que tais movimentações diziam respeito exclusivamente aos réus não citados e não à efetiva execução contra os réus já constituídos como devedores judiciais, razão pela qual não podem ser consideradas como causas de interrupção ou suspensão da prescrição.

Como bem decidiu o STJ no REsp 1.604.412/SC, o mero andamento formal do processo não tem o condão de impedir a consumação da prescrição se não estiver vinculado ao exercício efetivo do direito de ação em relação ao devedor.

Neste processo, houve inércia material quanto à cobrança efetiva do crédito constituído em face de João Batista e Kátia Cilene.

Logo, é inequívoca a ocorrência de prescrição intercorrente da pretensão executiva, devendo também ser extinto o processo em relação a esses coobrigados.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a ação, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência da prescrição, e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, Quanto aos réus não citados (DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS WATANABE LTDA, SHIRLEY ARAÚJO VIEIRA, ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA e ADMAR CASTILHO PEREIRA), por ausência de citação válida no prazo legal; Quanto aos réus citados (JOÃO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE e KÁTIA CILENE OLIVEIRA MELO), por prescrição intercorrente decorrente da inércia do exequente.

Tendo em vista o disposto no art. 921, §5º, do Código de Processo Civil, o reconhecimento da prescrição no curso do processo exonera as partes do pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 04:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
02/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.
16/05/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 05:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0010066-09.2004.8.14.0301 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA, ADMAR CASTILHO PEREIRA, SHIRLEY ARAUJO VIEIRA, JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE, KATIA CILENE OLIVEIRA MELO, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA DESPACHO

Vistos.

INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre o AR de ID 142227365, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e extinção do feito.

Somente após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão, mediante cópia, como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, OFÍCIO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário conforme Provimento nº 003/2009-CJCI.

Belém, datado e assinado eletronicamente ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7º Vara Cível de Belém
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
01/05/2025 08:06

Juntada de identificação de ar
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 08:10

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 05:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0010066-09.2004.8.14.0301 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA, ADMAR CASTILHO PEREIRA, SHIRLEY ARAUJO VIEIRA, JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE, KATIA CILENE OLIVEIRA MELO, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA DESPACHO

Vistos.

Renove-se a diligência citatória, com base no ID 127056140, devendo a 2º UPJ atentar-se para o correto recolhimentos das custas processuais devidas.

Somente após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 12 de fevereiro de 2025.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
12/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
28/03/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:36

Juntada de Certidão
15/05/2022 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022 01:02

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 11/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WATANABE LTDA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de KATIA CILENE OLIVEIRA MELO em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de SHIRLEY ARAUJO VIEIRA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de ADMAR CASTILHO PEREIRA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de ALBENISE FREITAS CASTILHO PEREIRA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2022 23:59.
12/04/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
08/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a partir da publicação deste ato ordinatório.

Belém-PA, 06 de abril de 2022.

BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
06/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
26/12/2021 00:56

Processo migrado do sistema Libra
26/12/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 14:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/08/2021 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 09:27

REMESSA INTERNA
16/07/2021 13:33

Remessa
16/07/2021 11:42

OUTROS
07/04/2021 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2021 20:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
19/12/2019 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/10/2019 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27128310), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (8388816) no processo 00100663620048140301.
29/10/2019 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2019 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2019 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2019 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2019 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2019 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2019 08:55

Remessa
17/10/2019 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2019 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2019 12:39

Remessa
07/10/2019 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2019 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2019 11:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/09/2019 11:11

AGUARDANDO PRAZO
29/08/2019 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2019 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2019 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2019 13:47

CONCLUSOS
22/02/2019 08:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (26694905), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (8388816) no processo 00100663620048140301.
22/02/2019 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2019 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2019 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2019 11:20

Remessa
20/02/2019 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2019 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2019 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/02/2019 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2019 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2019 13:07

Remessa
18/02/2019 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2019 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2019 12:28

AGUARDANDO PRAZO
15/02/2019 12:01

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/10/2018 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/10/2018 08:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/10/2018 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2018 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2018 08:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/10/2018 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2018 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2018 08:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/10/2018 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2018 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2018 20:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/07/2018 20:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/07/2018 20:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/07/2018 20:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2018 08:16

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2018 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/06/2018 09:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/06/2018 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2018 09:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/06/2018 10:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/06/2018 10:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/06/2018 10:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/06/2018 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
15/06/2018 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/06/2018 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
15/06/2018 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/06/2018 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
15/06/2018 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/06/2018 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL
14/06/2018 11:53

Citação CITACAO
14/06/2018 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL
14/06/2018 11:33

Citação CITACAO
14/06/2018 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2018 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL
14/06/2018 11:28

Citação CITACAO
14/06/2018 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2018 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/11/2017 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
23/11/2017 10:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
23/11/2017 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVULO TULIO DE BARCELOS (25634798), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
23/11/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/11/2017 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2017 12:59

Remessa
21/11/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2017 09:41

AGUARDANDO PRAZO
08/08/2017 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2017 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2017 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/05/2017 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2017 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2017 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2017 16:46

Remessa
17/04/2017 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2017 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2017 10:13

CONCLUSOS
11/04/2017 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2017 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2017 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2017 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2017 12:11

Remessa
07/04/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2017 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
06/04/2017 13:00

AGUARDANDO PRAZO
30/03/2017 16:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/03/2017 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2017 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/02/2017 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2017 11:26

Remessa
15/02/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2017 10:30

AGUARDANDO PRAZO
02/02/2017 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/02/2017 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2017 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2017 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2017 09:33

Remessa
27/01/2017 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2017 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2017 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2017 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2017 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2016 12:23

CONCLUSOS
31/10/2016 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2016 12:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL S/A no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
27/10/2016 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2016 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2016 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2016 11:19

Remessa
25/10/2016 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2016 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2016 11:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/10/2016 10:40

AGUARDANDO PRAZO
29/09/2016 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2016 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/09/2016 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2016 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2016 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2016 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2016 10:39

Remessa
13/09/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2015 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2015 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2015 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2015 18:19

Remessa
21/10/2015 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2015 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2015 14:00

CONCLUSOS
20/10/2015 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2015 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2015 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2015 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2015 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2015 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2015 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2015 11:58

Remessa
16/10/2015 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2015 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2015 17:07

Remessa
13/10/2015 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2015 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2015 10:28

AGUARDANDO PRAZO
07/10/2015 15:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2015 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2015 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2014 08:33

CONCLUSOS
13/05/2014 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2014 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2014 13:27

OUTROS
12/05/2014 13:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO LUIZ DE ANDRADE (4067266), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
12/05/2014 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (6258950), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
12/05/2014 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2014 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2014 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2014 13:38

Remessa
09/05/2014 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2014 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2014 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/03/2014 12:42

VISTAS AO ADVOGADO - ret. p/ estag. Monique GUEDES- RG 6210220- SSP/PAg.Conf. aut. do Dr. Elleyson. tf. 32614211. fls. 02/104
13/03/2014 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEYSON CORREA SANDRES (4069918), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
13/03/2014 12:18

OUTROS
13/03/2014 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (1186589), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (8388816) no processo 00100663620048140301.
13/03/2014 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2014 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2014 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2014 19:13

Remessa
11/03/2014 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2014 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2014 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2014 12:27

REMESSA AOS CORREIOS - RA653428486BR - BANCO DO BRASIL - 70030901 - 14GR
12/02/2014 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA
10/02/2014 11:53

AGUARDANDO MANDADO
07/02/2014 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2014 10:06

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
25/10/2012 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/10/2012 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2012 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2012 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS
02/10/2012 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS
24/09/2012 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
27/08/2012 08:31

REMESSA AOS CORREIOS - RQ909050777BR - SHIRLEY - 75113120 - 28GR MP
23/08/2012 10:01

AGUARDANDO MANDADO
22/08/2012 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA
22/08/2012 08:45

SETOR CORRESPONDENCIA
22/08/2012 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2012 08:44

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
14/08/2012 11:39

PROVIDENCIAR CITACAO
14/08/2012 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2012 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2012 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2012 19:45

Remessa
13/08/2012 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2012 19:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2012 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/08/2012 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2012 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/07/2012 12:34

ARQUIVADO EM SECRETARIA
04/11/2011 10:21

AGUARDANDO MANDADO
22/09/2011 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
08/09/2011 10:57

AGUARDANDO MANDADO
06/09/2011 12:14

REMESSA AOS CORREIOS - RM508494583BR - SHIRLEY - 69909070 - SHIRLEY - 70gr MP
06/09/2011 08:21

CitaçãoOSTAL
06/09/2011 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2011 08:18

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/08/2011 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS
10/08/2011 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2011 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2011 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2011 17:09

Remessa
05/08/2011 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2011 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2011 10:14

AGUARDANDO CUSTAS
14/07/2011 12:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
11/07/2011 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/07/2011 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2011 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/03/2011 14:18

EM CONCLUSÃO
16/03/2011 15:26

EM CONCLUSÃO
16/03/2011 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2011 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/03/2011 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/03/2011 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00100663620048140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9607 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.
14/03/2011 09:04

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELE
04/03/2011 10:29

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
04/03/2011 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2011 09:53

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
04/03/2011 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2011 08:54

À DISTRIBUIÇÃO
21/02/2011 10:57

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/02/2011 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2011 10:57

Mero expediente - Mero expediente
21/02/2011 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2011 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2011 11:08

OUTROS
24/07/2010 14:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/05/2010 13:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - 26
05/05/2010 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/04/2010 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/04/2010 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/04/2010 13:40

VINCULAÇÃO
20/04/2010 19:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*41-79
13/04/2010 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA, RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA NATHALIE HELENA CANTO COELHO, OAB/PA 4862-E, FONE 3223-1012.. Recebido por: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/04/2010 11:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 459449702- Alteração da Parte de número :BANCO DO BRASIL S/A inclusão do AdvogadoMARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA
24/03/2010 13:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - 26
19/01/2010 17:27

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 151
09/11/2009 10:35

CONCLUSO EM SECRETARIA - META CNJ 2004- H
24/08/2009 08:13

CONCLUSO EM SECRETARIA - META CNJ 2004/A
23/07/2009 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2009 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2009 12:57

VINCULAÇÃO - PROCURAÇÃO
22/07/2009 14:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-67
25/06/2009 10:21

CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 11
01/05/2009 09:38

CONCLUSO EM SECRETARIA - 11
01/05/2009 09:36

ALTERAÇÃO DE JUIZ - 459449702- Alteração do Juiz do Processo - Valor Antigo :MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Justificativa : ATUAL JUIZ
29/04/2009 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/04/2009 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/04/2009 08:48

VINCULAÇÃO - notificação efetuada
28/04/2009 19:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-29
12/12/2008 15:42

CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 02
19/05/2008 13:30

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 02
17/03/2008 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/03/2008 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/03/2008 10:36

VINCULAÇÃO
14/03/2008 19:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-44
12/03/2008 18:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/03/2008 18:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/03/2008 15:55

VINCULAÇÃO
11/03/2008 11:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-43
07/03/2008 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - "T"
06/03/2008 11:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670702482- Alteração da Parte de número :KATIA CILENE OLIVEIRA MELO inclusão do AdvogadoMARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES
06/03/2008 11:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 670702482- Alteração da Parte de número :JOAO BATISTA ALBUQUERQUE FONTENELLE inclusão do AdvogadoMARIA DE FATIMA NOGUEIRA GUIMARAES
03/03/2008 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 28/02/08
29/02/2008 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/02/2008 17:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARINA CARREIRA TRINDADE - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
28/02/2008 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2008 17:12

DIGA O AUTOR
28/02/2008 16:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/02/2008 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/02/2008 10:26

CONCLUSO EM SECRETARIA - proxima remessa
01/03/2007 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - CX 04(pendente de custas)
07/02/2007 15:41

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 01
07/02/2007 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/02/2007 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/02/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.
09/11/2006 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2006 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2006 09:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 237396652- Alteração da Parte de número :BANCO DO BRASIL S/A inclusão do AdvogadoANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
09/11/2006 09:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 237396652- Alteração da Parte de número :BANCO DO BRASIL S/A Exclusão do AdvogadoRAIMUNDO MARCAL GUIMARAES
09/11/2006 09:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 237396652- Alteração da Parte :BANCO DO BRASIL S/A Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
09/11/2006 09:46

VINCULAÇÃO
09/11/2006 09:46

MOVIMENTO ANTERIOR
31/10/2006 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-35
13/07/2006 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/07/2006 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.
07/07/2006 00:00

Decisão interlocutória
06/07/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELINE COUTO PENNA - Cartório do 11º Ofício Cível.
13/01/2005 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO
29/09/2004 09:59

MANDADO DE PAGAMENTO
29/09/2004 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
21/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
03/06/2004 09:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 11ª Vara Cível-Proved.Resíduos Fundações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2011

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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