11/06/2025 10:04

Juntada de Petição de carta
19/05/2025 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/05/2025 07:39

Transitado em Julgado em 12/05/2025
09/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800305-28.2021.8.14.0105 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:32

Expedição de Carta.
15/04/2025 08:51

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de FERNANDO VIEIRA DE SOUZA (APELANTE/APELADO)
14/04/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/12/2022 13:18

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:16

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 16:24

Juntada de Petição de certidão
07/09/2022 21:04

Recebidos os autos
07/09/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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