29/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.
18/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
17/10/2024 02:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.
17/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 08:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 10:26

Declarada incompetência
02/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2023 16:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:49

Decorrido prazo de CARAJAS - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:43

Decorrido prazo de CARAJAS - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
28/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 13:22

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2023 10:00 Vara Única de Vitória do Xingu.
26/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 04:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:01

Decorrido prazo de CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:58

Decorrido prazo de CARAJAS - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 12:31

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
01/02/2023 12:01

Audiência Conciliação redesignada para 27/04/2023 10:00 Vara Única de Vitória do Xingu.
01/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 13:29

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:28

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:44

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
20/05/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 21:17

Juntada de Petição de diligência
15/04/2022 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2022 21:09

Juntada de Petição de diligência
15/04/2022 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801979-84.2020.8.14.0005 POLO ATIVO: Nome: CARAJAS - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME Endereço: Rua Desembargador Eurindo Neves, 1063, Vila Gomes, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79022-570 POLO PASSIVO: Nome: CONSORCIO MONTADOR BELO MONTE Endereço: AC.

L Km 52, Transamazonica,, AC.

L Km 52, Tr, Avenida Manoel Félix de Farias 432, Centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-970 Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: AC.

L Km 52, Transamazonica,, Avenida Manoel Félix de Farias 432, Centro, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-970 DECISÃO 1.

Inicialmente, considerando a petição de ID 20501114 e os documentos ali acostados, defiro, por ora, a gratuidade processual (art. 98, CPC). 2.

Sobre a questão trazida para apreciação em sede de tutela de urgência, escorado no poder geral de cautela inerente à atividade jurisdicional e no fato de que, em certos casos, mister se faz a oitiva da parte adversa antes da tomada de decisão quanto a medidas de caráter antecipatório, determino que se INTIMEM os requeridos, ao fito de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem especificamente sobre o pedido de tutela antecipada, anexando qualquer documentação pertinente ao objeto da demanda. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. 4.

Designo audiência de conciliação para dia 24 de maio de 2022 às 10:00 horas.

A audiência será realizada por videoconferência por meio do site/aplicativo Microsoft Teams, com gravação de áudio e vídeo, diante da possibilidade de realização por meio não presencial com uso de recursos tecnológicos, e em razão das medidas de prevenção à pandemia da COVID-19 (art. 18 da Portaria Conjunta 15/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI).

Link para acessar a sala de audiência virtual: https://bit.ly/3wfezXe Para acessar a sala de audiência virtual, clique no link ou digite o link no navegador (Firefox, Chrome, Internet Explorer etc.) e siga as instruções do site.

Também é possível baixar o aplicativo.

As partes e advogados/defensores devem informar e-mail e telefone até 2 dias antes da audiência, para que também seja enviado o link para acessarem a sala de audiência virtual (verificar a caixa spam/lixo eletrônico).

A parte que não puder participar por videoconferência por absoluta impossibilidade tecnológica, deverá comparecer ao Fórum de Vitória do Xingu no dia e hora da audiência.

A parte deverá apresentar seu documento oficial com foto no início da audiência (ex: RG, carteira de motorista, carteira de trabalho), e o advogado deverá apresentar sua carteira da OAB.

O Oficial de Justiça, ao cumprir o mandado, perguntará para a parte seu e-mail e telefone para envio do link da audiência por videoconferência, anotando na certidão.

Caso a parte não tenha meios de participar da audiência por videoconferência, deverá ser informada de que terá que comparecer presencialmente no Fórum de Vitória do Xingu, constando essa impossibilidade na certidão.

O Oficial de Justiça deverá observar as disposições do art. 334 do CPC, cumprindo a citação com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência.

Em caso de dúvida, por favor entre em contato com o Fórum de Vitória do Xingu pelo e-mail [email protected] Em consequência: 1.

Intime-se a parte autora. 2.

Citem-se e intimem-se as partes requeridas quanto ao inteiro teor desta decisão. 3.

As partes desde já ficam advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC). b) o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, caso não se obtenha a autocomposição ou não compareça(m) a(s) parte(s) (art. 335, I, do CPC). c) na hipótese de pedido de cancelamento da audiência formulado necessariamente por ambas as partes (art. 334, §4º, I, do CPC), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data do protocolo desse pedido (art. 335, II, do CPC).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento 003/2009-CJCI.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vitória do Xingu/PA, data da assinatura eletrônica.

CAROLINE BARTOLOMEU SILVA Juíza de Direito
05/04/2022 08:59

Audiência Continuação designada para 24/05/2022 10:00 Vara Única de Vitória do Xingu.
05/04/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:28

Expedição de Mandado.
05/04/2022 08:28

Expedição de Mandado.
18/03/2022 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2021 12:29

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2021 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 12:10

Conclusos para decisão
23/08/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual
19/08/2021 12:45

Cancelada a movimentação processual
19/10/2020 20:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 11:36

Conclusos para despacho
23/09/2020 11:35

Cancelada a movimentação processual
19/08/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2020 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2020 13:33

Cancelada a movimentação processual
14/08/2020 19:47

Outras Decisões
13/08/2020 19:03

Conclusos para decisão
13/08/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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