TJPA - 0819748-47.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

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Polo Passivo

Partes

MARCELO MORAES DA COSTA

CPF *29.***.*05-15

Advogados

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Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 03:28

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0819748-47.2021.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.

    Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18, do Código de Processo Penal e Súmula 524 do C.

    Supremo Tribunal Federal.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Belém/PA, 30 de março de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  • 30/03/2022 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:39

    Determinado o Arquivamento

  • 29/03/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/01/2022 11:51

    Declarada incompetência

  • 13/01/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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