10/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 04:47

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 20/03/2025 23:59.
17/02/2025 03:43

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0803839-13.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO NETO DESPACHO Vistos, etc. 1.

Manifeste-se a executada, querendo, acerca das petições de ID 127044524 e ID 108173263, no prazo de até 15 dias. 2.

Após, concluir para decisão acerca dos Embargos de ID 108878463 e pedido de ID 108173263.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
13/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:54

Audiência Una realizada para 11/09/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/09/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
27/07/2024 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 28/06/2024 23:59.
27/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0803839-13.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO NETO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que designei Audiência de Conciliação em Execução, a ser presidida pela Magistrada, para o dia 11/09/2024 10:00 horas, e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento.

Certifico ainda que na ocasião as partes poderão compor acordo (art. 53, §1°, Lei 9.099/95) ou, caso contrário, a executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95).

A parte poderá comparecer presencialmente nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000) ou de forma virtual pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1721916903409?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, o ato será realizado também mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência no dia e horário designados gerará, no caso da parte reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese da parte reclamada, a revelia (art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - Será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, podendo ser propostos o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. - Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas constantes na Lei 9.099/95. - As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior constante nos autos (art. 19, §2°, da Lei 9099/95). - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. - Sendo a parte promovia CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em Juízo (art. 1.038 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que elegeu sindico e, se for o caso, a ata da assembleia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes. - O acesso aos documentos do processo poderá ser feito por meio da chave de acesso abaixo.

Belém/PA, 25 de julho de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA Destinatário: EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO NETO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17030322120984000000001227745 ANTONIO SAMPAIO X SOLAR DA TATIANA apt 902 Petição Inicial 17030322094746000000001227746 PLANILHA CONDOMINIO SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO apt 902 Documento de Comprovação 17030322102454200000001227748 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 17030322104582900000001227749 ATA ELEIÇAO DO SINDICO Documento de Comprovação 17030322111571700000001227751 ATA AUMENTO DA TAXA CONDOMINIAL Documento de Comprovação 17030322113991100000001227752 Petição Petição 17030609535602900000001229689 ATA TAXA CONDIMINIO 2013, 2014 E 2015 Petição 17030609523843900000001229706 Decisão Decisão 17030711080953200000001237989 Petição Petição 17030713212517900000001239707 conveção solar da tatiana 1 Documento de Comprovação 17030713195546600000001239715 convenção solar da tatiana 2 Documento de Comprovação 17030713201679600000001239719 convenção solar da tatiana 31 Documento de Comprovação 17030713204127200000001239722 convenção solar da tatiana 4 Documento de Comprovação 17030713210066500000001239725 Despacho Despacho 17042812512632400000001500757 Citação Citação 17050209015721400000001506480 DILIGÊNCIA Diligência 17060611324501300000001718022 803839-13 Devolução de Mandado 17060611324849600000001718041 Petição Petição 17062014550101800000001799359 PEDIDO DE PENHORA ANTONIO SAMPAIO X SOLAR DA TATIANA 2 Petição 17062014544342200000001799364 Embargos à Execução Petição 17092212201034700000002452012 Teste22092017-min Petição 17092212175788000000002452303 Petição Petição 17092810505718300000002500141 manifestação aos embargos a execução-sampaio x solar da tatiana Petição 17092810494211500000002500214 Sentença Sentença 18092011363524800000006477746 Petição Petição 18100814054448600000006716531 PEDIDO DEBLOQUEIO NOVO-SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO Petição 18100814050109500000006716623 PLANILHA ATUALIZADA SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO apt 902 Documento de Comprovação 18100814050901500000006716628 Sentença Sentença 18092011363524800000006477746 Certidão Certidão 19012212480603500000007958687 Petição Petição 19012715144357600000001229615 PEDIDO DE PENHORA 2-SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO Petição 19012715144363200000008023244 PLANILHA CONDOMINIO SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO ATUALIZADO Documento de Comprovação 19012715144367600000008023245 Guia de Depósito Judicial Guia de Depósito Judicial 19061713414621700000010737236 Boleto - 0803839-13.2017 - Antônio Sampaio Guia de Depósito Judicial 19061713414626900000010737238 Certidão Certidão 19061713474243900000010737252 Certidão Certidão 19061713474243900000010737252 Certidão Certidão 19061713494805500000010737263 Petição Petição 19081215505307900000011651251 PLANILHA CONDOMINIO SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO ATUALIZADO agosto 2019 Documento de Comprovação 19081215505331300000011651253 Certidão Certidão 20041713473411800000015995438 TELA PESQUISA RENAJUD Documento de Comprovação 20062213403443800000016965220 0803839-13.2017.8.14.0301.

Tela Renajud.

Antonio Sampaio Neto Documento de Comprovação 20062213403453100000016965221 httpsrenajud.denatran.serpro.gov.brrenajudrestritorestric-otimizado-trt Documento de Comprovação 20062615464774500000017055858 httpsrenajud.denatran.serpro.gov.brrenajudrestritorestric-otimizado_1 Documento de Comprovação 20062615464823400000017055857 BacenJud 2.0 Documento de Comprovação 20062615464868800000017055856 Decisão Decisão 20062615464933300000016965218 Decisão Decisão 20062615464933300000016965218 Certidão Certidão 20062913223289800000017081289 Petição Petição 20080711274988700000017831708 PLANILHA CONDOMINIO SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO ATUALIZADO AGOSTO 2020 Documento de Comprovação 20080711275004400000017831713 REGISTRO DE IMÓVEIS Documento de Comprovação 20080711275022200000017831719 DOCUMENTO CARTÓRIO Documento de Comprovação 20080711275100300000017831725 COPIA DA PETIÇÃO Documento de Comprovação 20080711275146000000017832081 Despacho Despacho 21012019540429800000021270527 Certidão Certidão 22032412033884300000052519346 Decisão Decisão 22033014255619300000052983059 Intimação Intimação 22040112441158500000053561170 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22051208375349300000058035552 PLANILHA CONDOMINIO SOLAR DA TATIANA X ANTONIO SAMPAIO ATUALIZADA APT 902 doc Documento de Comprovação 22051208375363800000058035567 Petição Petição 22051714332203500000058690823 CERTIDÃO DO IMÓVEL APT 902 Documento de Comprovação 22051714332217400000058690827 DILIGÊNCIA Diligência 22061014282513400000062211970 MANDADO ANTONIO SAMPAIO NETO Devolução de Mandado 22061014282529500000062211971 Petição Petição 22070619544752500000065497955 NOTA_DEVOLUTIVA_35532_10338 Documento de Comprovação 22070619544789300000065497956 Despacho Despacho 23011812473692800000080789581 Petição Petição 23062014454028200000090000373 Intimação Intimação 23102708592627500000097146578 Mandado Mandado 23102710045629400000097149230 Citação Citação 23102710045629400000097149230 Intimação Intimação 23102710045629400000097149230 Termo de Penhora Termo de Penhora 23110609584200900000096145903 Diligência Diligência 24012222383421500000101039641 fotos ap 902 - Antonio Sampaio Neto Devolução de Mandado 24012222383437500000101039649 Antonio Sampaio Neto - intimação ap 902 - 0803839 Devolução de Mandado 24012222383499100000101039650 Antonio Sampaio Neto - Auto de Penhora - ap 902 - 0803839 Devolução de Mandado 24012222383551900000101039651 Antonio Sampaio Neto - ap. 902 - Termo de Avaliação - 0803839 Devolução de Mandado 24012222383605100000101039652 Petição Petição 24020113495790200000101647367 Habilitação nos autos Petição 24020923285850100000102294391 EMBARGOS A PENHORA Petição 24021000014726100000102294395 Contrarrazões Contrarrazões 24021617365501700000102505463 Certidão Certidão 24030710422421300000103690420 Despacho Despacho 24061713432391400000110315942
25/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:02

Audiência Una designada para 11/09/2024 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/06/2024 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:54

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0803839-13.2017.8.14.0301.

DESPACHO Vistos, etc.

Uma vez que o Juízo se encontra garantido pela penhora do imóvel sobre o qual recai o débito descrito na inicial, conforme requerimento pelo Executado em Embargos à Execução, proceda-se ao agendamento de audiência de conciliação, com a maior brevidade possível, nos termos do art. 53, §1º da Lei nº. 9.099/95.

Aguarde-se em Secretaria até a data da audiência.

P.R.I.C. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém
17/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
16/02/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 09:58

Juntada de Termo/Auto de Penhora
30/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
27/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:01

Desentranhado o documento
20/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:02

Julgado improcedente o pedido
18/01/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
06/07/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:28

Juntada de Petição de diligência
10/06/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 08:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA TATIANA em 18/04/2022 23:59.
01/04/2022 13:36

Expedição de Mandado.
01/04/2022 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0803839-13.2017.8.14.0301.

EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DA TATIANA.

EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO NETO.

DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora (ID 18837309 - Pág. 1), defiro o pedido de penhora do imóvel de propriedade do executado: matrícula nº 111, folha 111, livro nº 2-CR, 2° OFÍCIO DE IMÓVEIS DE BELÉM, constituído pela fração ideal de 0,01358 avós do domínio útil do terreno sito a Avenida Beira Mar, na Ilha Do Mosqueiro, neste Estado, medindo 50,78 ms de frente, lateral direita 95,80ms, lateral esquerda 137,55ms.

E linha de fundos com 37,50ms, fração ideal essa correspondete ao apt 902 do Condomínio Solar da Tatiana.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação e, em seguida, intimem-se as partes, advertindo-se a parte executada de que poderá opor embargos no prazo legal.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito designado para o 7º Juizado Especial Cível de Belém
30/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 14:43

Conclusos para decisão
28/03/2022 14:43

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
20/01/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:46

Conclusos para despacho
07/08/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 13:22

Juntada de Certidão
29/06/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 15:46

Outras Decisões
22/06/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 13:34

Conclusos para decisão
22/06/2020 13:34

Cancelada a movimentação processual
17/04/2020 13:47

Juntada de Certidão
12/08/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 18/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 11/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 13:49

Juntada de Certidão
17/06/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 13:47

Juntada de Certidão
17/06/2019 13:41

Juntada de guia de depósito judicial
23/02/2019 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 22/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SAMPAIO NETO em 13/02/2019 23:59:59.
27/01/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 12:48

Juntada de Certidão
22/01/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 11:36

Expedição de Mandado.
20/09/2018 11:36

Proferida Sentença
20/09/2018 11:34

Conclusos para julgamento
20/09/2018 11:34

Movimento Processual Retificado
26/07/2018 11:52

Conclusos para decisão
26/07/2018 11:52

Movimento Processual Retificado
28/09/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 12:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 11:09

Conclusos para despacho
20/06/2017 14:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2017 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2017 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2017 09:01

Expedição de Mandado.
28/04/2017 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2017 12:36

Conclusos para despacho
28/04/2017 12:36

Movimento Processual Retificado
24/04/2017 13:22

Conclusos para decisão
24/04/2017 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2017 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2017 13:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2017 11:08

Determinado o cancelamento da distribuição
06/03/2017 09:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2017 22:12

Conclusos para decisão
03/03/2017 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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