TJPA - 0041503-92.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ: 83.858.498/0001-55

Advogados

EGIDIO MACHADO SALES FILHO

OAB: 1416/PA

CPF *43.***.*91-87

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA

OAB: 11110/PA

CPF *58.***.*36-72

THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA

OAB: 9/PA

CPF *48.***.*12-34

Polo Passivo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:25

    Determinado o arquivamento

  • 13/11/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 09:58

    Decorrido prazo de WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 09/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:33

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/03/2023 04:24

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 01:54

    Decorrido prazo de WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 02/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 23:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2019 12:47

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 26/09/2019 07:11

    REMESSA INTERNA

  • 25/09/2019 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 20/09/2019 12:22

    Remessa

  • 20/09/2019 10:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/09/2019 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 10:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2019 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 10:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2019 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 10:35

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2019 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 10:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/09/2019 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 10:31

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 20/09/2019 10:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415039620098140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: Ação Anulatória de Débito Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 20/09/2019 10:31

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/09/2019 10:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415039620098140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - Justificativa: Ação Anulatória de Débito Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 20/09/2019 10:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415039620098140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5951. - Justificativa:

  • 20/09/2019 10:25

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA no processo 00415039620098140301.

  • 18/09/2019 12:55

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 11/09/2019 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2019 14:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2019 14:30

    Remessa

  • 18/06/2019 14:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2019 10:59

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 06/05/2019 09:42

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 22/04/2019 13:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/04/2019 13:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/04/2019 13:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/04/2019 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2019 11:04

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 03/04/2019 13:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/04/2019 13:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/04/2019 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 13:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/03/2019 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/12/2018 14:11

    CONCLUSOS

  • 19/12/2018 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2018 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2018 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2018 18:39

    Remessa

  • 18/12/2018 18:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2018 18:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2018 12:09

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas a advogada ALINE CARDIM, OAB: 22393, COM AUTORIZAÇÃO DO ADVOGADO HABILITADO AOS AUTOS: EGIDIO FILHO. (TELEFONE: 32232400/983457696)

  • 18/12/2018 12:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EGIDIO MACHADO SALES FILHO (4060762), que representa a parte WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (5085323) no processo 00415039620098140301.

  • 18/12/2018 12:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA (4070307), que representa a parte WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (5085323) no processo 00415039620098140301.

  • 18/12/2018 12:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA (4068210), que representa a parte WT GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (5085323) no processo 00415039620098140301.

  • 17/12/2018 10:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 27/11/2018 13:51

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 23/11/2018 09:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/11/2018 09:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/11/2018 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/11/2018 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2018 11:32

    Improcedência - Improcedência

  • 31/10/2018 09:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/07/2018 09:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/06/2018 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/05/2018 13:14

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/04/2018 11:21

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 21/03/2018 10:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 10:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2018 09:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/03/2018 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2018 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2018 11:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (4068680), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (2826148) no processo 00415039620098140301.

  • 02/03/2018 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2018 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2018 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2018 16:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2018 16:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2018 16:30

    Remessa

  • 07/02/2018 10:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/02/2018 10:44

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 31/01/2018 14:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2018 14:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/01/2018 13:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/11/2017 12:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/11/2017 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 13:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2017 14:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 14:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2017 14:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2017 09:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/04/2017 09:06

    Remessa - Ação Anulatória de Débito Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 26/04/2017 09:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2017 09:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2017 12:53

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 14/02/2017 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2017 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2017 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2017 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2017 13:50

    Remessa

  • 09/01/2017 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2016 08:52

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 19/10/2016 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 10:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2016 10:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/03/2016 13:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/03/2016 13:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/02/2014 11:32

    CONCLUSOS

  • 12/02/2014 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2014 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2014 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2014 09:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2014 09:15

    Remessa

  • 07/02/2014 09:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2014 09:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2013 12:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2013 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2013 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2013 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2013 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2013 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2013 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2013 17:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2013 17:40

    Remessa

  • 10/07/2013 17:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2013 12:08

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado Egidio Machado Sales Filho OAB nº 1416, mediante autorização ao Advogado Lucas Martins Sales OAB-PA nº 15580 - (Autos nº 01/99) - Escritório Trav. Padre Eutíquio, 1760 - Eamil: [email protected]

  • 27/06/2013 12:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2013 11:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/06/2013 11:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/06/2013 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2013 11:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/06/2013 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2013 11:36

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/04/2013 09:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/04/2013 12:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/04/2013 12:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/04/2013 09:36

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS PARA DRA. VERA LUCIA F. DE ARAUJO, PROCURADORA DO MUNICIPIO DE BELÉM, DOS AUTOS *00.***.*93-33-5, ENTREGUES AO ESTAGIARIO VICTOR LEANDRO MENEZES DA COSTA, RG.6267133.

  • 20/03/2013 09:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE F. DA SILVA

  • 20/03/2013 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/03/2013 08:35

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/03/2013 08:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/03/2013 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2012 09:04

    OUTROS

  • 30/07/2012 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2012 11:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/07/2012 11:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/07/2012 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/02/2012 11:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/11/2011 09:17

    OUTROS

  • 25/02/2011 13:11

    OUTROS

  • 24/07/2010 14:01

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 29/05/2010 10:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - RECEBIDOS DA SEFIN - CAIXA-52

  • 25/02/2010 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/02/2010 16:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/02/2010 16:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/02/2010 13:05

    VINCULAÇÃO - PETIÇÃO CÍVEL

  • 18/02/2010 11:02

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*15-01

  • 11/12/2009 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2009 10:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - A PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, Dra. Vera Araujo, OAB nº 9815, através do servidor da SEFIN Briley Briant Arthur Cavalcante, RG 4931225. TEL: 30735221. . Recebido por: LEVI PACHECO GUSMAO - SEC.

  • 10/12/2009 10:29

    MANDADO CUMPRIDO

  • 04/12/2009 11:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/12/2009 11:06

    Citação

  • 03/12/2009 11:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - mandato de citação a procuradoria municipal. Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/12/2009 11:01

    AGUARDANDO MANDADO - No Armário, Lote 15

  • 01/12/2009 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2009 13:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - ANULAT. DÉBITO FISCAL. INTIMAR PROC. FAZ. MUNICIPAL. Recebido por: FLAVIA PINHEIRO DA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/11/2009 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2009 10:55

    Citação

  • 27/11/2009 10:55

    EXCLUI DESPACHO - 043665222 - Excluir / 9

  • 07/10/2009 17:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/10/2009 17:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/10/2009 14:33

    VINCULAÇÃO - PETIÇÃO CIVEL - JUNTADA DE PAG. DE CUSTAS

  • 06/10/2009 12:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-42

  • 21/09/2009 09:38

    AUTUAÇÃO

  • 18/09/2009 09:59

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 672163582- Alteração da Parte de número :W. T. GOMES SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. inclusão do AdvogadoTHAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA

  • 18/09/2009 09:44

    ALTERAÇÃO DE DATA E HORA DO PROCESSO - 672163582- Alteração da Data/Hora de Movimento - Valor Antigo :18/09/2009 09:43 - Justificativa : Adequar à data da distribuição

  • 18/09/2009 09:43

    ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 672163582- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído

  • 18/09/2009 09:43

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

  • 18/09/2009 09:43

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 672163582- Alteração de Classe- Antiga :5199 Ordinaria- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : matéria fiscal

  • 17/09/2009 11:40

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2009

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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