05/09/2025 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 12:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCELO SILVA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*28-58 (REU)
09/05/2025 11:24

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES em/para 08/05/2025 09:30, Vara Única de Tomé Açu.
09/05/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:13

Decorrido prazo de PATRICK OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:02

Juntada de Informações
07/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:48

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:37

Juntada de Ofício
02/04/2025 10:52

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 08/05/2025 09:30, Vara Única de Tomé Açu.
07/11/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 21:26

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 05:21

Juntada de Petição de certidão
11/09/2023 05:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 10:22

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:30

Decorrido prazo de PATRICK OLIVEIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
14/06/2023 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
14/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
14/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801392-57.2021.8.14.0060 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, § 2°, IV, do Provimento n° 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1° do Provimento de n° 0006/2009- CJCI, de ordem do MM Juiz desta Comarca, fica redesignada a audiência para o dia 11/09/2023 ás 11:00h .

Tomé-Açu/PA, 7 de junho de 2023.

EDUARDO RENAN RODRIGUES MOURA Diretor de Secretaria
07/06/2023 13:19

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:11

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:52

Desentranhado o documento
07/06/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2023 02:49

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0801392-57.2021.8.14.0060 DESPACHO Vistos, etc.

A secretaria judicial, para que certifique sobre a ocorrência da audiência designada no despacho ID 55199771, devendo juntar aos autos o termo, caso o ato tenha acontecido.

Caso a referida audiência não tenha sido realizada, determino seja redesignada, por meio de ato ordinatório.

Cumpra-se.

Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
17/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:39

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 17:26

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2022 17:26

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP.: 68.680-000, Fone (0xx91) 3727-1290 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.: 0801392-57.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: MARCELO SILVA DOS SANTOS DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Vistos etc.

Defiro a habilitação do assistente de acusação (ID Num. 43321470), devendo ser imediatamente cadastrado no sistema PJE.

Designo o dia 03/11/2022 às 10:00h para AUDIENCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ANPP (art. 28-A, § 4º, do CPP), na MODALIDADE PRESENCIAL.

Deve ser observada por todos que participarem do ato a obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação da carteira de vacinação contra o COVID19, como condição de entrada e permanência nas dependências do Fórum.

INTIMEM-SE o(a) Investigado(a), a defesa constituída (se houver), o assistente de acusação e o Ministério Público.

Na ausência de advogado constituído, intime-se a DPE/PA e, não sendo possível a presença do Sr.

Defensor público, determino à Secretaria Judicial que promova a nomeação e intimação de defensor ad hoc para o ato.

Cumpra-se, servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito
28/03/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 18:12

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:52

Juntada de Petição de denúncia
01/11/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 09:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/10/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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