TJPA - 0020909-76.2017.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 07:58
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 22/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:58
Decorrido prazo de CONCEICAO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:58
Decorrido prazo de RANGEL SANTOS FERREIRA em 22/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:58
Decorrido prazo de RICARDO SANTOS FERREIRA em 22/08/2025 23:59.
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26/08/2025 07:58
Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA FERREIRA em 22/08/2025 23:59.
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01/08/2025 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
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01/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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30/07/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0020909-76.2017.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Arrolamento de Bens] REQUERENTE: PAULO MARQUES FERREIRA, CONCEICAO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, RANGEL SANTOS FERREIRA, RICARDO SANTOS FERREIRA, TARCISIO DA SILVA FERREIRA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: PAULO MARQUES FERREIRA Endere�o: desconhecido Nome: CONCEICAO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA Endereço: CONJUNTO PROMORAR, QUADRA 60, RUA 44, N° 302, (Cj Promorar), Val-De-Cães, BELéM - PA - CEP: 66110-041 Nome: RANGEL SANTOS FERREIRA Endereço: PROMORAR, 302, QD 60 RUA 44, MARACANGALHA, BELéM - PA - CEP: 66110-000 Nome: RICARDO SANTOS FERREIRA Endereço: 44 QUADRA 60, 302, CONJ PROMORAR, VAL DE CAES, BELéM - PA - CEP: 66115-000 Nome: TARCISIO DA SILVA FERREIRA Endereço: DUQUE DE CAXIAS, 1304, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-030 Advogado(s) do reclamante: SANDRA MARIA NEVES MENDONCA REQUERIDO: TESTE ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: TESTE Endere�o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 937,00 ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para proceder o cumprimento da parte final da decisão de ID n.137963924, qual seja a juntada de procuração dos demais herdeiros ou endereço de onde podem ser citados, no prazo de 15 (quinze) dias. 29 de julho de 2025 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0001.pdf Petição Inicial 21122103211800000000043311556 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122103213200000000043311557 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122103214900000000043311558 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122103220200000000043311559 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122103221600000000043311560 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122103223000000000043311766 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122103224400000000043311767 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122103230000000000043311768 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 21122103231400000000043311769 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21122103233000000000043311770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033007590734000000053197221 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033007590734000000053197221 Termo de Compromisso Termo de Compromisso 22042613402678300000056156349 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22050210181767000000056822690 Termo 11vc Termo de Responsabilidade 22050210181780800000056822691 Certidão Certidão 22050210251828200000056824433 RETIFICAÇÃO CLASSE JUDICIAL E PRIORIDADE PROCESSUAL Petição 22110723415891000000077274714 Sentença Sentença 23011013034115800000080516250 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012311235769000000081010108 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012311235769000000081010108 Sentença Sentença 23011013034115800000080516250 Certidão Certidão 23012311301593500000081011105 PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO VIÚVA MEEIRA E HERDEIROS ÓBITO DO AUTOR Petição 23110118185035900000097471518 1 PROCURACAO CONCEICAO S F DA SILVA Instrumento de Procuração 23110118185063600000097471526 2 CONCEIÇÃO FREITAS CARTEIRA DE IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185087000000097471527 3 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA CONCEICAO S F DA SILVA Documento de Comprovação 23110118185106000000097471528 4 CERTIDAO OBITO PAULO MARQUES FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185124800000097475179 5 CERTIDÃO DE CASAMENTO PAULO MARQUES E CONCEIÇÃO S F SILVA Documento de Comprovação 23110118185154500000097475182 6 PAULO MARQUES FERREIRA CARTEIRA DE IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185185900000097475183 7 DECLARACAO DE ANUENCIA A NOMEACAO DA INVENTARIANTE CONCEICAO S F DA SILVA Documento de Comprovação 23110118185212600000097475184 8 PROCURACAO TARCISIO DA SILVA FERREIRA Instrumento de Procuração 23110118185234100000097475185 9 TARCISIO D S FERREIRA CNH Documento de Identificação 23110118185254100000097475187 10 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA TARCISIO DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185273300000097475189 11 PROCURACAO RICARDO SANTOS FERREIRA Instrumento de Procuração 23110118185292500000097475190 12 RICARDO SANTOS FERREIRA CARTEIRA IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185311500000097475191 13 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA RICARDO SANTOS FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185330100000097475192 14 PROCURACAO RANGEL SANTOS FERREIRA Instrumento de Procuração 23110118185346000000097475193 15 RANGEL SANTOS FERREIRA CARTEIRA IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185365300000097475194 16 RANGEL SANTOS FERREIRA CERTIDAO CASAMENTO Documento de Comprovação 23110118185383900000097475195 17 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA RANGEL SANTOS FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185405000000097475196 PETIÇÃO DE PARTILHA E REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO Petição 23110914432548000000097840910 Petição JUNTADA DE DOCUMENTO Petição 23110915160735300000097843484 INSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGAVEL Documento de Comprovação 23110915160755700000097843488 INSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGAVEL MARIA SOCORRO ANEXO Documento de Comprovação 23110915160804100000097843489 HABILITAÇÃO DE HERDEIROS NO ARROLAMENTO Petição 23112409201934500000098708848 PROCURAÇÃO CI CPF END NAZARENO Instrumento de Procuração 23112409201978400000098708852 PROCURAÇÃO CI CPF END MARIA REIS MARQUES Instrumento de Procuração 23112409202051700000098708854 PROCURAÇÃO SOCORRO M FERREIRA Instrumento de Procuração 23112409202111000000098708855 CI CPF SOCORRO M FERREIRA Documento de Identificação 23112409202148100000098708857 COMP END SOCORRO M FERREIRA Documento de Comprovação 23112409202182200000098708859 Certidão Certidão 24011211343165700000100564807 Decisão Decisão 24112612314887500000123503526 RESPOSTA DOS PETICIONANTES VIÚVA E HERDEIROS DO AUTOR Petição 25012213012041300000126191271 CERTIDÃO DE ÓBITO GENITORA Documento de Comprovação 25012213012090200000126191276 CERTIDÃO DE ÓBITO GENITOR Documento de Comprovação 25012213012137900000126193229 Certidão Certidão 25013016472300600000126720980 Decisão Decisão 25040917051390700000128570078 Certidão Certidão 25072910483551800000138147298 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
29/07/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 10:48
Juntada de Certidão
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11/07/2025 00:57
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
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11/07/2025 00:57
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
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27/05/2025 09:24
Evoluída a classe de (Arrolamento Sumário) para (Cumprimento de sentença)
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11/05/2025 01:51
Decorrido prazo de TESTE em 09/05/2025 23:59.
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15/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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15/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0020909-76.2017.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: PAULO MARQUES FERREIRA DECISÃO Tratam os presentes de habilitação dos herdeiros de PAULO MARQUES FERREIRA, cujo óbito ocorreu em 22 de dezembro de 2022.
CONCEIÇÃO DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, RANGEL SANTOS FERREIRA, RICARDO SANTOS FERREIRA, e TARCÍSIO DA SILVA FERREIRA requereram sua habilitação, em substituição do falecido É o breve relatório.
Decido.
Verifico pelos documentos apresentados que os herdeiros comprovaram sua condição perante o juízo para substituição do polo ativo outrora ocupado pelo falecido requerente PAULO MARQUES FERREIRA.
Não havendo impugnação ao pedido de habilitação dos sucessores, não verifico nenhum óbice à substituição pleiteada.
Face o exposto, julgo procedente a substituição processual, nos termos do art. 691, para que os requerentes passem a integrar o polo ativo da presente demanda.
Ato continuo, determino que juntem a procuração dos demais herdeiros indicados no id 103939633, ou endereço onde possam ser citados.
Proceda a UPJ às alterações no sistema PJE, quanto a retificação do polo ativo.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0001.pdf Petição Inicial 21122103211800000000043311556 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122103213200000000043311557 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122103214900000000043311558 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Emenda_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122103220200000000043311559 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 21122103221600000000043311560 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 21122103223000000000043311766 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 21122103224400000000043311767 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 21122103230000000000043311768 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 21122103231400000000043311769 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21122103233000000000043311770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033007590734000000053197221 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22033007590734000000053197221 Termo de Compromisso Termo de Compromisso 22042613402678300000056156349 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22050210181767000000056822690 Termo 11vc Termo de Responsabilidade 22050210181780800000056822691 Certidão Certidão 22050210251828200000056824433 RETIFICAÇÃO CLASSE JUDICIAL E PRIORIDADE PROCESSUAL Petição 22110723415891000000077274714 Sentença Sentença 23011013034115800000080516250 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012311235769000000081010108 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012311235769000000081010108 Sentença Sentença 23011013034115800000080516250 Certidão Certidão 23012311301593500000081011105 PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO VIÚVA MEEIRA E HERDEIROS ÓBITO DO AUTOR Petição 23110118185035900000097471518 1 PROCURACAO CONCEICAO S F DA SILVA Instrumento de Procuração 23110118185063600000097471526 2 CONCEIÇÃO FREITAS CARTEIRA DE IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185087000000097471527 3 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA CONCEICAO S F DA SILVA Documento de Comprovação 23110118185106000000097471528 4 CERTIDAO OBITO PAULO MARQUES FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185124800000097475179 5 CERTIDÃO DE CASAMENTO PAULO MARQUES E CONCEIÇÃO S F SILVA Documento de Comprovação 23110118185154500000097475182 6 PAULO MARQUES FERREIRA CARTEIRA DE IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185185900000097475183 7 DECLARACAO DE ANUENCIA A NOMEACAO DA INVENTARIANTE CONCEICAO S F DA SILVA Documento de Comprovação 23110118185212600000097475184 8 PROCURACAO TARCISIO DA SILVA FERREIRA Instrumento de Procuração 23110118185234100000097475185 9 TARCISIO D S FERREIRA CNH Documento de Identificação 23110118185254100000097475187 10 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA TARCISIO DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185273300000097475189 11 PROCURACAO RICARDO SANTOS FERREIRA Instrumento de Procuração 23110118185292500000097475190 12 RICARDO SANTOS FERREIRA CARTEIRA IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185311500000097475191 13 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA RICARDO SANTOS FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185330100000097475192 14 PROCURACAO RANGEL SANTOS FERREIRA Instrumento de Procuração 23110118185346000000097475193 15 RANGEL SANTOS FERREIRA CARTEIRA IDENTIDADE Documento de Identificação 23110118185365300000097475194 16 RANGEL SANTOS FERREIRA CERTIDAO CASAMENTO Documento de Comprovação 23110118185383900000097475195 17 DECLARACAO DE HIPOSUFICIENCIA RANGEL SANTOS FERREIRA Documento de Comprovação 23110118185405000000097475196 PETIÇÃO DE PARTILHA E REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO Petição 23110914432548000000097840910 Petição JUNTADA DE DOCUMENTO Petição 23110915160735300000097843484 INSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGAVEL Documento de Comprovação 23110915160755700000097843488 INSTRUMENTO DE PARTILHA AMIGAVEL MARIA SOCORRO ANEXO Documento de Comprovação 23110915160804100000097843489 HABILITAÇÃO DE HERDEIROS NO ARROLAMENTO Petição 23112409201934500000098708848 PROCURAÇÃO CI CPF END NAZARENO Instrumento de Procuração 23112409201978400000098708852 PROCURAÇÃO CI CPF END MARIA REIS MARQUES Instrumento de Procuração 23112409202051700000098708854 PROCURAÇÃO SOCORRO M FERREIRA Instrumento de Procuração 23112409202111000000098708855 CI CPF SOCORRO M FERREIRA Documento de Identificação 23112409202148100000098708857 COMP END SOCORRO M FERREIRA Documento de Comprovação 23112409202182200000098708859 Certidão Certidão 24011211343165700000100564807 Decisão Decisão 24112612314887500000123503526 RESPOSTA DOS PETICIONANTES VIÚVA E HERDEIROS DO AUTOR Petição 25012213012041300000126191271 CERTIDÃO DE ÓBITO GENITORA Documento de Comprovação 25012213012090200000126191276 CERTIDÃO DE ÓBITO GENITOR Documento de Comprovação 25012213012137900000126193229 Certidão Certidão 25013016472300600000126720980 -
09/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:05
Deferido o pedido de PAULO MARQUES FERREIRA - CPF: *26.***.*79-68 (REQUERENTE).
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30/01/2025 16:48
Conclusos para decisão
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30/01/2025 16:47
Juntada de Certidão
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22/01/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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28/12/2024 03:07
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0020909-76.2017.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: PAULO MARQUES FERREIRA REQUERIDO: TESTE Nome: TESTE Endere�o: desconhecido DECISÃO Intimem-se os peticionantes identificados no doc Num. 103528086, para em 15 dias comprovarem sua legitimidade e parentalidade com a falecida RAIMUNDA FERNANDES MARQUES.
Devem além dos comprovantes de identidade, colacionar aos autos, as certidões de óbito dos genitores da falecida, para deslinde e adequação da partilha.
Cumpra-se.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
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26/11/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2023 05:19
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 10:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 18:28
Publicado Sentença em 25/01/2023.
-
07/02/2023 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0020909-76.2017.8.14.0301 AUTOR: PAULO MARQUES FERREIRA SENTENÇA PAULO MARQUES FERREIRA, devidamente qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE ALVARÁ dos bens deixados por RAIMUNDA FERNANDES MARQUES.
Relatou o requerente que é irmão da autora da herança, falecida em 2 de novembro de 2016, sem deixar bens para além de valores depositados em conta bancária.
Igualmente, informou o autor que compartilha com sua irmã a condição de únicos herdeiros, uma vez que a inventariada não deixou descendentes ou ascendentes vivos.
Face o exposto, requereu a autorização judicial para realizar o levantamento das quantias depositadas em instituições financeiras de titularidade da de cujus.
Após o recebimento da inicial, foram expedidos ofícios ao Banco do Brasil e ao Banco do Estado do Pará, que informaram a existência em seus registros das quantias de R$ 62.358,55 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e R$ 32.720,90 (trinta e dois mil setecentos e vinte reais e noventa centavos), respectivamente.
Em razão do valor encontrado superar o limite estabelecido pela Lei 6.858/80, foi determinado que o autor convertesse a ação para o rito do arrolamento sumário, o que foi realizado (Id. 45718175 - Págs. 3/4).
Consta ainda dos autos as certidões negativas dos Fiscos (Id. 45718176 - Págs. 4/5) e termo judicial de renúncia da herdeira Romana Marques Ferreira (Id. 59037191). É o relatório.
DECIDO.
Compulsando os autos, verifica-se que o requerente apresentou a certidão de óbito da autora da herança (Id. 45717965), na qual consta que a de cujus não deixou filhos.
Junto a inicial, o requerente também juntou documentos comprobatórios do falecimento dos ascendentes da falecida (Id. 45717965 - Págs. 3 e 4).
Igualmente, o requerente comprovou o vínculo consanguíneo uterino (Id. 45717964 - Pág. 3), o que, face à supracitada renúncia da irmã Romana Marques Ferreira, lhe converte em único herdeiro da falecida.
Ante o exposto, julgo por sentença, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, o inventário dos bens deixados por RAIMUNDA FERNANDES MARQUES.
Expeçam-se os alvarás judiciais autorizando o autor a realizar o levantamento integral dos valores depositados no Banco do Brasil S/A e no Banco do Estado do Pará em nome da de cujus.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual para proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, nos termos do art. 659, §2º, do CPC.
Sem custas, em razão do autor se encontrar em Juízo sob o benefício da justiça gratuita.
Cumpra-se a presente decisão independentemente de trânsito em julgado ou de publicação.
Após, não havendo pedido pendente de apreciação ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.
Belém-PA, 10 de janeiro de 2023 Assinado digitalmente -
23/01/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 11:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
10/01/2023 13:03
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2023 12:48
Conclusos para julgamento
-
10/01/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
07/11/2022 23:41
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2022 00:22
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 08:06
Decorrido prazo de PAULO MARQUES FERREIRA em 28/04/2022 23:59.
-
02/05/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:18
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 13:40
Juntada de Termo de Compromisso
-
01/04/2022 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES COORDENADOR DO NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO DA 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS E SUCESSÕES DE BELÉM – MATRICULA – 25976 -
30/03/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 03:29
Processo migrado do sistema Libra
-
21/12/2021 03:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 15:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00209097620178140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6020 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para I.
-
14/12/2021 15:19
Remessa
-
03/12/2021 12:37
REMESSA INTERNA
-
23/11/2021 09:29
Remessa
-
28/10/2021 14:43
AGUARDANDO PRAZO
-
28/10/2021 11:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2021 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2021 10:14
Mero expediente - Mero expediente
-
09/07/2021 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
09/07/2021 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
09/07/2021 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2021 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
09/07/2021 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
09/07/2021 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2021 21:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
03/12/2020 13:25
Remessa
-
03/12/2020 13:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2020 13:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/11/2020 13:08
Remessa
-
20/11/2020 13:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2020 13:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/10/2020 11:40
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
15/10/2020 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2020 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2020 13:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/07/2020 09:03
AGUARDANDO PRAZO
-
13/07/2020 13:17
OUTROS
-
12/03/2020 13:16
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/03/2020 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2020 13:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/03/2020 13:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00209097620178140301: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 22. - O asssunto 6020 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 6020. - Tipo de Prioridade alterada para I.
-
06/03/2020 14:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2020 10:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2020 13:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/03/2020 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2020 10:02
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
17/02/2020 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - processo com prioridade
-
17/02/2020 11:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/02/2020 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2020 19:07
Remessa
-
10/02/2020 19:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2020 19:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2020 14:00
AGUARDANDO PRAZO
-
03/02/2020 13:49
AGUARDANDO PRAZO
-
17/01/2020 10:00
OUTROS
-
13/01/2020 13:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/01/2020 13:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/01/2020 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2020 11:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/11/2019 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/09/2019 14:10
AGUARDANDO PRAZO
-
18/09/2019 11:02
AGUARDANDO PRAZO
-
18/09/2019 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2019 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2019 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/07/2019 12:21
Remessa
-
05/07/2019 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/07/2019 12:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/05/2019 13:23
AGUARDANDO PRAZO
-
22/05/2019 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2019 13:30
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
22/05/2019 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2019 13:18
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
24/01/2019 11:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/12/2018 11:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/11/2018 09:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/11/2018 09:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/10/2018 11:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/10/2018 12:45
Remessa
-
10/10/2018 10:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/10/2018 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2018 09:17
Mero expediente - Mero expediente
-
09/10/2018 09:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/10/2018 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2018 14:01
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
11/09/2018 14:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00209097620178140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEIXADOS PELO "DE CUJUS". - Ação
-
03/09/2018 08:56
Remessa
-
16/02/2018 11:05
OUTROS
-
31/01/2018 13:47
CONCLUSOS
-
14/11/2017 15:50
OUTROS
-
06/09/2017 08:45
CONCLUSOS
-
31/08/2017 15:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/08/2017 10:25
AGUARDANDO REMESSA
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28/08/2017 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/08/2017 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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28/08/2017 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/08/2017 13:09
Remessa
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11/08/2017 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/08/2017 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/08/2017 12:02
AGUARDANDO PRAZO
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30/06/2017 10:48
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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26/06/2017 15:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
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26/06/2017 15:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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23/06/2017 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/06/2017 13:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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28/04/2017 12:32
CONCLUSOS
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18/04/2017 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/04/2017 10:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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12/04/2017 12:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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12/04/2017 12:43
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2017
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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