TJPA - 0833515-30.2022.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LANGON COSMETICOS LTDA

CNPJ: 01.515.050/0001-74

BATOM COSMETICOS LTDA

CNPJ: 19.479.462/0001-61

BAYONNE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 85.040.103/0001-38

Advogados

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB: 33150/PR

CPF *22.***.*70-38

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:21

    Publicado Intimação em 16/09/2025.

  • 16/09/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

  • 12/09/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 16:24

    Sentença confirmada

  • 03/09/2025 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 02/06/2025 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 18:29

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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