10/07/2025 08:00

Decorrido prazo de ALAN DIAS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2022 08:43

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 08:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/04/2022 02:44

Decorrido prazo de ALAN DIAS em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:44

Decorrido prazo de OLAVO FARIAS RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 03:39

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 03:38

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

Autos de Processo Nº. 0002520-53.2019.814.0070 Reclamante: OLAVO FARIAS RODRIGUES Reclamado: ALAN DIAS RIBEIRO SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Verifica-se, de acordo com o que consta nos autos, que a parte autora deixou de comparecer à audiência de instrução e julgamento, em que pese tenha sido devidamente intimada, conforme ID 36212912.

Assim sendo, a Lei Nº. 9.099/1995 é clara ao dizer em seu Artigo 51, Inciso I, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência do processo.

Ante o exposto, com fulcro no Artigo 51, Inciso I, da Lei Nº. 9.099/1995, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Isento a parte reclamante de custas, tendo em vista a presunção legal da pessoa física prevista na legislação adjetiva (§ 3º, Artigo 99, do Código de Processo Civil – CPC).

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente, dando baixa do registro no Sistema PJE.

Abaetetuba/PA, 23 de março de 2022 DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito, Respondendo pelo Juizado Especial de Abaetetuba
25/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/03/2022 15:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 14:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
23/03/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 14:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
01/10/2021 15:15

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2021 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
29/09/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 00:13

Decorrido prazo de ALAN DIAS em 26/08/2021 23:59.
20/07/2021 16:38

Expedição de Certidão.
15/07/2021 21:43

Juntada de Petição de diligência
15/07/2021 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 16:12

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:00

Expedição de Mandado.
12/07/2021 15:55

Audiência Conciliação redesignada para 29/09/2021 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
09/03/2021 16:40

Decorrido prazo de OLAVO FARIAS RODRIGUES em 21/01/2021 23:59.
02/11/2020 18:43

Juntada de Petição de diligência
02/11/2020 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 16:06

Expedição de Mandado.
29/10/2020 16:01

Juntada de Petição de ato ordinatório
05/10/2020 10:13

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2020 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2020 16:21

Expedição de Mandado.
25/09/2020 16:21

Expedição de Mandado.
09/09/2020 16:59

Juntada de Petição de certidão
06/11/2019 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2019 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2019 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2019 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2019 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2019 17:30

Expedição de Mandado.
04/11/2019 17:30

Expedição de Mandado.
22/10/2019 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2019 16:51

Juntada de documento de comprovação
16/10/2019 15:52

Conclusos para decisão
16/10/2019 15:52

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 16:00 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.
16/10/2019 15:52

Distribuído por sorteio
16/10/2019 15:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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