TJPA - 0008086-85.2017.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 12:53
Juntada de Certidão
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08/06/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 10:34
Apensado ao processo 0806207-97.2023.8.14.0005
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01/09/2023 10:34
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 06:04
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 11:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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31/08/2023 11:11
Realizado cálculo de custas
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30/08/2023 08:14
Transitado em Julgado em 30/08/2023
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29/08/2023 11:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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23/08/2023 07:36
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 07:36
Decorrido prazo de VALDECIR GOMES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
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28/07/2023 00:34
Publicado Sentença em 28/07/2023.
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28/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo: 0008086-85.2017.8.14.0005 Assunto: [Busca e Apreensão] Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) EXEQUENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: VALDECIR GOMES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar ajuizada por OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de VALDECIR GOMES DA SILVA já estando as partes qualificadas nos autos.
Após certa tramitação, a demandante pediu a desistência do feito (ID 80893871). É o relatório.
Decido.
A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, CPC), permite a extinção sem resolução do mérito.
Antes da citação é incondicional (Art. 485, VIII, CPC) mas, após oferecida a contestação só poderá ser deferido com anuência do réu (§ 4º, Art. 485, CPC), ou a critério do juiz, se ausente justificativa.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Se expedido mandado de busca e apreensão, recolha-se, assim como, BAIXEM EVENTUAIS RESTRIÇÕES junto aos órgãos competentes determinadas por este Juízo em relação ao bem em questão.
Torno sem efeito eventual liminar concedida tendo em vista manifestação da parte autora.
Custas finais a encargo da parte autora, se pendentes, na forma do art. 90 do Código de Processo Civil.
Em caso positivo, intime-se a parte autora para pagamento das custas respectivas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Havendo custas finais pendentes de pagamento, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021.
Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021.
Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação.
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N°003/2009 - CJRMB).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Altamira/PA, data da assinatura digital.
EUDES DE AGUIAR AYRES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau -
26/07/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:55
Extinto o processo por desistência
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19/07/2023 19:04
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 19:03
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2023 13:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/03/2023 09:57
Juntada de Certidão
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15/03/2023 09:55
Desentranhado o documento
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15/03/2023 09:55
Cancelada a movimentação processual
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23/11/2022 12:00
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/11/2022 23:59.
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03/11/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 12:16
Conclusos para despacho
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14/10/2022 12:16
Cancelada a movimentação processual
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06/06/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
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07/05/2022 09:05
Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2022 23:59.
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11/04/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
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29/03/2022 03:36
Publicado Despacho em 29/03/2022.
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29/03/2022 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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28/03/2022 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo nº: 0008086-85.2017.8.14.0005 Ação: Busca e Apreensão AUTOR: B V FINANCEIRA S A REU: VALDECIR GOMES DA SILVA DESPACHO 1.
Considerando a informação prestada na petição Id nº 47545897, sobre a realização de acordo entre as partes, intime-se a parte autora para que junte aos autos a minuta, para fins de homologação, bem como comprove o recolhimento das custas processuais pendentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Defiro o pedido de substituição do pólo ativo da ação para OMINI S/A C.F.I., conforme requerido na petição Id nº 43432461 - Pág. 1.
Dessa forma, promova-se a referida substituição no sistema. 3.
Promova-se a habilitação do advogado requerida na petição Id nº 47545897.
Altamira, 19 de janeiro de 2022.
ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira -
25/03/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 10:16
Conclusos para despacho
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18/01/2022 10:13
Juntada de Petição de petição inicial
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30/11/2021 08:31
Processo migrado do sistema Libra
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23/11/2021 16:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8395-14
-
23/11/2021 16:28
Remessa
-
23/11/2021 16:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2021 16:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/11/2021 08:39
MIGRACAO
-
22/11/2021 08:35
MIGRACAO
-
19/11/2021 10:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00080868520178140005: - Justificativa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO..
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19/11/2021 10:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00080868520178140005: - Justificativa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.. - Ação Coletiva: N.
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03/11/2021 14:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/07/2021 10:50
AGUARD. RETORNO DE AR
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26/07/2021 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2021 10:45
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
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26/07/2021 10:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/07/2021 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2021 09:40
OUTROS
-
23/07/2021 13:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/07/2021 11:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
07/07/2021 10:32
À UNAJ
-
06/07/2021 12:12
OUTROS
-
30/06/2021 11:26
RETORNO DO GABINETE
-
25/06/2021 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/06/2021 08:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2021 08:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/05/2021 13:28
CONCLUSOS
-
21/05/2021 14:05
CONCLUSOS
-
12/05/2021 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/05/2021 10:33
Conclusão - Conclusão
-
12/05/2021 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2021 10:33
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
27/10/2020 12:59
CONCLUSOS
-
08/10/2020 09:12
OUTROS
-
31/08/2020 13:17
OUTROS
-
31/08/2020 13:16
OUTROS
-
31/08/2020 13:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/08/2020 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2020 12:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/02/2020 13:40
CONCLUSOS
-
12/02/2020 09:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2020 09:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/02/2020 09:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/02/2020 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 08:42
CONCLUSOS
-
09/09/2019 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/09/2019 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/09/2019 13:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/09/2019 16:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7090-06
-
04/09/2019 16:55
Remessa - OD 149918462 BR
-
04/09/2019 16:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2019 16:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2019 15:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2019 15:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2019 15:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2019 14:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8817-71
-
02/08/2019 14:13
Remessa - SF 073914300 BR
-
02/08/2019 14:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2019 14:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/07/2019 11:36
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
09/07/2019 11:52
Publicação - Publicação
-
09/07/2019 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2019 10:42
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
09/07/2019 09:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/07/2019 12:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
04/07/2019 12:50
À UNAJ
-
24/05/2019 09:35
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
20/05/2019 09:11
OUTROS
-
17/05/2019 13:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/05/2019 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2019 13:44
Mero expediente - Mero expediente
-
24/04/2019 13:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/04/2019 13:52
Conclusão - Conclusão
-
24/04/2019 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 13:52
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
22/04/2019 11:30
CONCLUSOS
-
17/04/2019 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/04/2019 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/04/2019 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/04/2019 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2019 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/04/2019 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2019 15:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2179-67
-
08/04/2019 15:40
Remessa
-
08/04/2019 15:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2019 15:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/03/2019 11:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/03/2019 11:24
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante GIULIO ALVARENGA REALE, que representava a parte B V FINANCEIRA S A no processo 00080868520178140005.
-
20/03/2019 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2019 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2019 10:08
Mero expediente - Mero expediente
-
04/02/2019 12:59
CONCLUSOS
-
07/12/2018 16:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4549-02
-
07/12/2018 16:02
Remessa - DY067301458BR
-
07/12/2018 16:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/12/2018 16:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2018 13:09
CONCLUSOS
-
03/12/2018 12:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/11/2018 11:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOISES BATISTA DE SOUZA (4068150), que representa a parte B V FINANCEIRA S A (10095821) no processo 00080868520178140005.
-
28/11/2018 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO LUZ PEREIRA (24566195), que representa a parte B V FINANCEIRA S A (10095821) no processo 00080868520178140005.
-
28/11/2018 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2018 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2018 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/11/2018 14:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8938-23
-
22/11/2018 14:39
Remessa - DY067281988BR
-
22/11/2018 14:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/11/2018 14:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/11/2018 14:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8878-09
-
22/11/2018 14:35
Remessa - DY067289859BR
-
22/11/2018 14:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/11/2018 14:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/11/2018 11:20
CONCLUSOS
-
22/11/2018 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/11/2018 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/11/2018 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2018 16:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0546-50
-
08/11/2018 16:38
Remessa - DY201727767BR
-
08/11/2018 16:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2018 16:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2018 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/10/2018 11:22
OUTROS
-
01/10/2018 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/10/2018 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2018 09:22
Mero expediente - Mero expediente
-
17/09/2018 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/09/2018 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2018 10:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2018 10:07
OUTROS
-
05/03/2018 10:53
CONCLUSOS
-
05/03/2018 08:47
Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
-
17/12/2017 03:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/12/2017 03:02
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
17/12/2017 03:02
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/12/2017 03:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2017 08:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS
-
01/09/2017 11:17
MANDADO(S) A CENTRAL
-
31/08/2017 09:20
AGUARDANDO MANDADO
-
30/08/2017 09:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
30/08/2017 08:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/08/2017 09:03
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
-
29/08/2017 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2017 10:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
06/07/2017 12:10
OUTROS
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06/07/2017 12:09
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A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/06/2017 12:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ TITULAR: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE
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04/05/2017 08:29
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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04/05/2017 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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