TJPA - 0024592-15.2017.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON SOUZA DA SILVA

CPF *96.***.*99-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO RIBEIRO MARQUES

ANA RIBEIRO MARQUES

ROGERIO MAIA RIBEIRO MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/08/2023 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 13:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:09

    Decorrido prazo de EDILSON SOUZA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:11

    Decorrido prazo de EDILSON SOUZA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 00:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 00:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2023 19:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:02

    Transitado em Julgado em 18/05/2023

  • 05/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2023 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2023 09:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 02:02

    Publicado EDITAL em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0024592-15.2017.8.14.0401 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, a Exma.

    Sra.

    Dra.

    Angela Alice Alves Tuma, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o PRONUNCIADO EDILSON SOUZA DA SILVA - filho de Maria Bernardina de Souza e de Adalto Vieira da Silva, será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri no dia 19 de ABRIL de 2023, às 08:00 horas, nos autos de processo no 0014696-50.2014.814.0401, estando, ou caso esteja, em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, para fins de intimação.

    Eu, ANDREIA KARINA SELBMANN, Analista Judiciário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, o digitei e subscrevo.

    Fórum Criminal de Belém, 15 de fevereiro de 2023.

    ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém

  • 15/02/2023 14:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/02/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 11:01

    Expedição de Edital.

  • 15/02/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 09:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2023 18:58

    Publicado EDITAL em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 19:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 12:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0024592-15.2017.8.14.0401 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, a Exma.

    Sra.

    Dra.

    Angela Alice Alves Tuma, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o PRONUNCIADO EDILSON SOUZA DA SILVA, filho de Maria Bernardina de Souza e de Adalto Vieira da Silva, será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri no dia 27 de ABRIL de 2023, às 08:00 horas, nos autos de processo no 0014696-50.2014.814.0401, estando, ou caso esteja, em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, para fins de intimação.

    Eu, ANDREIA KARINA SELBMANN, Analista Judiciário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, o digitei e subscrevo.

    Fórum Criminal de Belém, 2 de fevereiro de 2023.

    ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém

  • 02/02/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:43

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 13:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/01/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2022 20:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/09/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 12:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/09/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2022 03:06

    Publicado EDITAL em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0024592-15.2017.8.14.0401 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma.

    Sr.ª Dr.ª ANGELA ALICE ALVES TUMA, MM.

    Juíza de Direito, Titular da 3a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, foi pronunciado EDILSON SOUZA DA SILVA, brasileiro, nascido em 17/08/1981, filho de Maria Bernardina de Souza e de Adalto Vieira da Silva, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 90 (noventa) dias, para tomar conhecimento de que foi PRONUNCIADO como incurso no art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CPB, praticada contra a vítima ANTÔNIO RIBEIRO MARQUES, e, por essa imputação, será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, conforme decisão ID 38460637, exarada nos autos de processo no 0024592-15.2017.814.0401, cujo dispositivo se transcreve: “(…) Desta feita, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o denunciado EDILSON SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas sanções punitivas do Art. 121, Caput, c/c Art. 14, II, ambos do CPB, pelo crime do qual foi vítima ANTÔNIO RIBEIRO MARQUES (...)”.

    Ressalta-se que o prazo para interposição de recurso correrá após o término do prazo fixado neste edital (art. 392, §2º, CPP).

    Belém-PA, 25 de março de 2022.

    Eu, Andréia Karina Selbmann, analista judiciária, o digitei e conferi.

    ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri

  • 29/03/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/12/2021 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 11:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/11/2021 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/11/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 10:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/10/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 11:01

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2021 09:59

    Pronúncia - Pronúncia

  • 01/10/2021 09:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/10/2021 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2021 09:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/08/2021 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/08/2021 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 10/08/2021 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2021 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4408-33

  • 05/08/2021 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2021 10:51

    Remessa - DP

  • 05/08/2021 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2021 13:26

    À DEFENSORIA PÚBLICA - Dr. Rafael Sarges

  • 27/07/2021 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 13:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/07/2021 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 27/07/2021 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 27/07/2021 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/07/2021 16:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2046-87

  • 26/07/2021 16:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2046-87

  • 26/07/2021 16:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2021 16:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2021 16:28

    Remessa - MP

  • 10/06/2021 12:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Dr. Edson Cardoso

  • 10/06/2021 12:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/06/2021 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 12:12

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/04/2021 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/04/2021 09:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/04/2021 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2021 09:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/04/2021 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2021 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/04/2021 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 12:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/04/2021 12:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/04/2021 12:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/04/2021 11:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/04/2021 11:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 26/04/2021 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 11:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/04/2021 09:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GUSTAVO DANTAS REIS para : MAURO ORDONEZ DA SILVA MARTINS

  • 16/04/2021 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/04/2021 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/04/2021 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/04/2021 12:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

  • 13/04/2021 12:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS

  • 13/04/2021 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/04/2021 12:26

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/04/2021 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 11:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/04/2021 10:52

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 13/04/2021 10:52

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 10:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 13/04/2021 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 10:49

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2021 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2021 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/04/2021 11:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 05/04/2021 16:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/04/2021 16:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2021 16:31

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/04/2021 16:31

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 10/02/2021 11:34

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/02/2021 11:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/02/2021 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 11:32

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/02/2021 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2021 11:31

    Audiência - Audiência

  • 10/02/2021 11:31

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 12/01/2021 10:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/01/2021 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/01/2021 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/12/2020 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/12/2020 11:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/12/2020 11:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/12/2020 11:44

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 15/12/2020 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/12/2020 10:35

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 15/12/2020 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/12/2020 10:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/12/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2020 10:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/12/2020 10:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 11/12/2020 11:54

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2020 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2020 11:54

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/12/2020 15:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/12/2020 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2020 15:26

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 10/12/2020 15:26

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/12/2020 12:23

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 08/12/2020 12:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/12/2020 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/12/2020 12:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/12/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS

  • 01/12/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA

  • 01/12/2020 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

  • 01/12/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COELHO DE CARVALHO

  • 01/12/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES

  • 01/12/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/11/2020 12:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/11/2020 10:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 10:00

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 30/11/2020 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:53

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:53

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 30/11/2020 09:49

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:49

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 30/11/2020 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:48

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:48

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 30/11/2020 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/11/2020 09:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2020 11:37

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/09/2020 11:37

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/09/2020 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2020 11:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/09/2020 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2020 11:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/09/2020 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2020 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/08/2020 10:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/08/2020 13:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2020 13:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2020 13:30

    Remessa - DEFENSORIA

  • 26/08/2020 09:20

    À DEFENSORIA PÚBLICA - Dr. RAFAEL SARGES (DFENSOR PÚBLICO)

  • 26/08/2020 09:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/08/2020 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 09:11

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/08/2020 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2020 09:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/08/2020 12:26

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/08/2020 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/08/2020 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2020 11:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/08/2020 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2020 11:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/08/2020 11:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/08/2020 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/08/2020 10:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

  • 03/08/2020 12:54

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/08/2020 12:37

    Citação CITACAO

  • 03/08/2020 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2020 12:37

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 11:57

    Denúncia - Denúncia

  • 31/07/2020 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 11:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 12:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2020 12:08

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANA CLAUDIA BASTOS PINHO, que representava a parte MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA no processo 00245921520178140401.

  • 22/07/2020 12:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00245921520178140401: - Observação alterada. - Justificativa: Art. 121, caput, c/c art. 14, II, CP.

  • 22/07/2020 12:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00245921520178140401: - O asssunto 5556 foi removido. - O asssunto 5555 foi acrescentado. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5556 para 3370. - Justif

  • 22/07/2020 12:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00245921520178140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. - Justificativa: ART 129, §1º, I E II DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 20/07/2020 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2020 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2020 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/07/2020 10:49

    AGUARDANDO PETICAO

  • 17/07/2020 09:22

    Remessa - MP

  • 17/07/2020 09:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2020 09:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2020 08:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2020 11:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 02/03/2020 11:15

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência JUIZO SINGULAR para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para

  • 02/03/2020 11:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/03/2020 11:11

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria: SEC

  • 28/02/2020 09:59

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/02/2020 11:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/02/2020 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 12:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/02/2020 11:42

    REMESSA INTERNA

  • 12/02/2020 11:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2020 07:55

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/02/2020 10:02

    REMESSA INTERNA

  • 31/01/2020 09:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2020 11:19

    REMESSA INTERNA

  • 27/01/2020 08:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2020 11:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/01/2020 11:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 11:19

    Incompetência - Incompetência

  • 24/01/2020 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2020 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2020 12:11

    REMESSA INTERNA

  • 22/01/2020 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2020 13:53

    REMESSA INTERNA

  • 21/01/2020 12:37

    Remessa - DPPA - DR. DIOGO C. ARANTES

  • 21/01/2020 12:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2020 12:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2019 08:32

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/12/2019 12:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2019 12:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2019 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/12/2019 09:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/12/2019 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2019 08:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2019 11:25

    REMESSA INTERNA

  • 10/12/2019 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2019 11:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2019 13:41

    REMESSA INTERNA

  • 09/12/2019 13:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2019 14:56

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/12/2019 09:38

    REMESSA INTERNA

  • 02/12/2019 09:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/12/2019 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2019 09:46

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2019 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2019 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2019 13:35

    REMESSA INTERNA

  • 28/11/2019 10:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2019 10:06

    Remessa - MPPA - DRA. ANA CLAUDIA PINHO

  • 28/11/2019 10:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2019 08:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2019 14:01

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 13:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/11/2019 12:45

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 18/10/2019 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 11:38

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/10/2019 09:36

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/10/2019 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 10:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/10/2019 10:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/10/2019 10:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/10/2019 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/10/2019 09:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/10/2019 13:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/10/2019 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 13:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/10/2019 13:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CERTIDÃO ANEXA AO MANDADO

  • 20/09/2019 10:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/09/2019 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

  • 20/09/2019 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/09/2019 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/09/2019 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : DEA MARIA SALES DE LIMA

  • 18/09/2019 12:52

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 12:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 18/09/2019 12:51

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/09/2019 12:51

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 15:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/09/2019 11:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2019 11:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2019 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2019 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 09:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/09/2019 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2019 10:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/07/2019 10:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (3887027), que representa a parte EDILSON SOUZA DA SILVA (25830858) no processo 00245921520178140401.

  • 10/07/2019 12:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 12:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/07/2019 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 10:10

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/07/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 10:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/07/2019 08:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2019 09:35

    REMESSA INTERNA

  • 09/07/2019 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2019 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/07/2019 14:03

    Remessa - DR. DIOGO COSTA ARANTES - DEFENSOR PÚBLICO

  • 08/07/2019 14:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2019 14:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2019 13:47

    REMESSA INTERNA

  • 05/06/2019 08:58

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/06/2019 12:33

    REMESSA INTERNA

  • 04/06/2019 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 12:31

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/05/2019 10:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2019 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 10:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/05/2019 18:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/05/2019 18:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/05/2019 18:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 18:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/05/2019 12:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

  • 20/05/2019 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/05/2019 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/05/2019 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/05/2019 11:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/05/2019 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2019 11:08

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 20/05/2019 11:03

    Citação CITACAO

  • 20/05/2019 11:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/05/2019 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 14:27

    REMESSA INTERNA

  • 17/05/2019 10:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2019 10:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 09:21

    Denúncia - Denúncia

  • 16/05/2019 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2019 11:33

    REMESSA INTERNA

  • 15/05/2019 10:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/05/2019 10:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/05/2019 10:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CLAUDIA BASTOS PINHO (24471899), que representa a parte MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (26351299) no processo 00245921520178140401.

  • 15/05/2019 10:43

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 15/05/2019 10:43

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 15/05/2019 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 10:43

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 14/05/2019 15:43

    REMESSA INTERNA

  • 14/05/2019 09:18

    REMESSA INTERNA

  • 13/05/2019 08:35

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 13/05/2019 08:35

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 13/05/2019 08:35

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 09/05/2019 11:57

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/05/2019 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 11:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/05/2019 15:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/05/2019 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2019 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2019 09:06

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 03/05/2019 12:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5863-44

  • 03/05/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 12:59

    Remessa - mp

  • 03/05/2019 12:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/04/2019 11:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2019 10:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/10/2018 14:54

    A CORREGEDORIA

  • 08/10/2018 09:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 09:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2018 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2018 11:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2018 14:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 04/10/2018 10:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/10/2018 10:30

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se

  • 02/10/2018 10:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2018 10:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 09:03

    Incompetência - Incompetência

  • 02/10/2018 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2018 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2018 08:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2018 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2018 08:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 14:40

    Remessa - MP

  • 27/09/2018 14:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2018 14:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2018 08:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2018 09:54

    REMESSA INTERNA

  • 12/06/2018 10:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/06/2018 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2018 10:20

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/06/2018 19:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2018 19:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/06/2018 19:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/06/2018 19:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/05/2018 12:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES

  • 24/05/2018 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/05/2018 08:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/05/2018 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/05/2018 10:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2018 15:12

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 03/05/2018 15:33

    REMESSA INTERNA

  • 03/05/2018 15:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 15:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2018 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2018 12:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2018 11:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/05/2018 10:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/05/2018 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2018 08:44

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2018 08:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/04/2018 08:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2018 10:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2018 09:13

    REMESSA INTERNA

  • 19/04/2018 10:01

    REMESSA INTERNA

  • 19/04/2018 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 09:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/10/2017 13:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/10/2017 09:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/10/2017 08:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2017 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2017 12:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2017 11:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/10/2017 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2017 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2017 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2017 08:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2017 08:28

    Remessa - MP- DRA. MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA

  • 16/10/2017 08:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2017 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2017 14:29

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 05/10/2017 14:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/10/2017 12:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/10/2017 12:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES

  • 06/02/1701 14:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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