TJPA - 0800524-26.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2021 14:52
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2021 03:08
Decorrido prazo de ISMAEL FARIAS DE SOUZA em 19/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se esta ao Juízo Deprecante com as anotações necessárias no sistema Libra. 15/03/2021.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER.
Juíza de Direito -
16/03/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 19:53
Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 15/03/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
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10/03/2021 15:04
Juntada de Petição de diligência
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10/03/2021 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2021 18:34
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 18:34
Decorrido prazo de ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS em 23/02/2021 23:59.
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19/02/2021 18:06
Juntada de Petição de petição
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18/02/2021 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2021 00:00
Intimação
R.
H. 1. Designo para o dia 15/03/2021, às 09:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Intime-se a testemunha Gleice Cristina Guimarães, para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua). Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (computador ou telefone celular com acesso à internet), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3. Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4. Intimem-se os advogados do acusado, Dra.
Alba Valéria de Freitas, OAB/PA 11.579 e Dr.
José Fernandes Junior, OAB/PA 11.581, via PJE, para que forneçam, via petição neste autos, no prazo de 48 horas a contar da publicação deste, a indicação de um contato telefônico e de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 5. Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para o ato e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 6. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência e para acesso aos autos digitalizados. 7. Publique-se no Diário de Justiça do Estado.
Cumpra-se. Belém, 27 de janeiro de 2021. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
12/02/2021 12:58
Juntada de manifestação
-
12/02/2021 11:07
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 11:02
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 15/03/2022 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
12/02/2021 11:00
Juntada de Ofício
-
28/01/2021 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 09:41
Conclusos para despacho
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26/01/2021 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2021
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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