21/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:23

Juntada de intimação de pauta
12/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:36

Decorrido prazo de GLAICE DA SILVA NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/05/2024 04:33

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:33

Decorrido prazo de GLAICE DA SILVA NASCIMENTO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:38

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 09:11

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
11/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:39

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/03/2023 03:59

Decorrido prazo de BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:59

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:17

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0001841-89.2016.8.14.0006.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

PARTE REQUERENTE:AUTOR: GLAICE DA SILVA NASCIMENTO.

Advogado do(a) AUTOR: LILIAN MIRANDA DA SILVA - PA017447 .

PARTE REQUERIDA: Nome: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: BR316, KM5, AO LADO DO POSTO UBN, STAND DE VENDA PORTO MARINA., Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-220 Nome: CAPITAL ROSSI Endereço: TV ROMUALDO DE SEIXAS, 1560, ED.

CONNEXT OFFICE SALA 907, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV.

MAJOR SYLVIO DE MAGALHAES PADILHA, 5200, EDIFICIO MIAMI, BL C, CJ 42 G11, JARDIM MORUMBI, JARDIM MORUMBI, SãO PAULO - SP - CEP: 05693-000 .

Advogados do(a) REU: PALOMA TAVARES FEITOZA - AM8759, PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - PA8390PA Advogados do(a) REU: PALOMA TAVARES FEITOZA - AM8759, PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - PA8390PA Advogados do(a) REU: PALOMA TAVARES FEITOZA - AM8759, PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA - PA8390PA .

DESPACHO I – Com base no Art. 355 do CPC anuncio a possibilidade de julgamento ANTECIPADO do processo, entretanto, em homenagem aos princípios do devido processo legal, contraditório e cooperação (Arts. 6º, 9º e 10º do CPC c/c Art. 5º, LIV e LV da CF), oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias, para que as partes apontem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Eventuais questões processuais pendentes serão analisadas em sentença.

Nesse sentido é a posição consagrada no Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

PRODUÇÃO DE PROVAS.

INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.

INÉRCIA DA PARTE.

PRECLUSÃO CARACTERIZADA.

CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA.

NÃO OCORRÊNCIA. 1.

O requerimento de produção de provas divide-se em dois momentos.

O primeiro consiste em protesto genérico na petição inicial, e o segundo, após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. 2.

Intimada a parte para especificação das provas a serem produzidas e ausente a sua manifestação, resta precluso o direito à prova, mesmo que haja tal pedido na inicial.

Precedentes. 3.

Não se configura cerceamento de defesa a hipótese em que a parte autora, após a contestação, foi intimada para especificação das provas, contudo, manteve-se silente, o que resulta em preclusão, mesmo que tenha havido pedido na inicial.

Precedentes.

Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg no REsp: 1376551 RS 2012/0256857-1, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 18/06/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/06/2013) II – ÀS QUESTÕES DE FATO, deverão indicar a matéria incontroversa, bem como aquela que entende comprovada, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando e fundamentando sua relevância e pertinência.

Serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, assim como pedidos genéricos. ÀS QUESTÕES DE DIREITO, deverão tratar de matéria cognoscível pelo juízo, com argumentos jurídicos de acordo a legislação vigente.

Não serão enfrentadas as teses inadequadamente fundamentadas ou irrelevantes à decisão judicial, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada (STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi, Desa Convocada do TRF da 3ª Região, julgado em 8/6/2016).

III – Ficam as partes advertidas que a inércia na apresentação de manifestação será interpretada como aquiescência na opção pelo julgamento antecipado da lide.

Nesse caso, a Secretária deverá encaminhar os autos à UNAJ para cálculo das custas processuais, ressalvado os casos de beneficiário da assistência judiciária (art. 26 da Lei Estadual n. 8.328 de 29/12/2015).

Caso haja custas a recolher, de ordem, intime-se a parte autora para tanto aguardando o pagamento no prazo de 10 dias.

Em sentido contrário, ou seja demonstrada a necessidade da produção de provas será proferida decisão saneadora.

IV – Após, certifique-se o que houver, vindo a nova conclusão respeitada a ordem cronológica de antiguidade dos processos visando a gestão inteligente do acervo processual preservando o direito de todos os jurisdicionados terem seus processos despachados.

V - ATENTE-SE A SECRETARIA que as intimações, ocorrem de regra por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.

PUBLIQUE-SE.

Data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
15/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
25/08/2022 06:28

Decorrido prazo de GLAICE DA SILVA NASCIMENTO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 06:28

Juntada de identificação de ar
11/08/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 10:09

Juntada de Carta
10/04/2022 00:58

Decorrido prazo de GLAICE DA SILVA NASCIMENTO em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
29/03/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0001841-89.2016.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001841-89.2016.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLAICE DA SILVA NASCIMENTO REU: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAPITAL ROSSI, BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA De ordem, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Ananindeua, 19 de janeiro de 2022.

DAYANA VIRGOLINO COSTA AUXILIAR JUDICIÁRIO
25/03/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:21

Juntada de Certidão
25/01/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 10:28

Juntada de Certidão
06/07/2021 00:02

Processo migrado do Sistema Libra
06/07/2021 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 11:32

Remessa
13/05/2021 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 17:59

CERTIDAO - CERTIDAO
13/05/2021 14:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (25637636), que representa a parte BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (13519814) no processo 00018418920168140006.
13/05/2021 14:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA (25637636), que representa a parte ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (8209180) no processo 00018418920168140006.
01/03/2021 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2021 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3108-45
21/01/2021 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2021 10:55

Remessa
21/01/2021 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2020 13:07

OUTROS
18/07/2019 15:03

OUTROS
18/07/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2019 10:31

OUTROS
26/06/2019 12:08

A SECRETARIA
26/06/2019 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2019 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2019 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2019 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2019 16:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2142-53
18/06/2019 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2019 16:05

Remessa
18/06/2019 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2019 11:14

CONCLUSOS
25/04/2018 14:03

CONCLUSOS
14/03/2018 08:46

CONCLUSOS
13/03/2018 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2018 16:35

OUTROS
07/03/2018 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 16:33

CERTIDAO - CERTIDAO
11/04/2017 14:06

OUTROS
16/03/2017 10:34

OUTROS
03/08/2016 12:41

OUTROS
03/08/2016 12:33

OUTROS
03/08/2016 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2016 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2016 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6117-95
02/08/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2016 11:29

Remessa
11/07/2016 09:40

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADO PELA ADVOGADA LILIAN MIRANDA DA SILVA OAB/PA 17447.TEL. 981298447. 32363247. END AV ALMIRANTE BARROSO. ALAMEDA FERREIRA TEIXEIRA, 123.
05/07/2016 14:19

AGUARDANDO PRAZO
05/07/2016 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 14:18

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2016 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 14:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/07/2016 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 14:03

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2016 14:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/07/2016 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 13:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA (6694854), que representa a parte CAPITAL ROSSI (11666856) no processo 00018418920168140006.
05/07/2016 13:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA (6694854), que representa a parte BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (13519814) no processo 00018418920168140006.
05/07/2016 13:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA ROCHA CANAVIEIRA (6694854), que representa a parte ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (8209180) no processo 00018418920168140006.
05/07/2016 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2016 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2016 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2016 17:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4665-56
04/07/2016 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2016 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2016 17:14

Remessa
20/06/2016 12:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/06/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2016 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8931-85
17/06/2016 08:43

Remessa - ar354729201js
17/06/2016 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2016 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2016 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8866-86
17/06/2016 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2016 08:41

Remessa - ar354729246js
17/06/2016 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2016 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8647-64
17/06/2016 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2016 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2016 08:35

Remessa - ar354729232js
23/05/2016 12:51

AGUARDANDO RETORNO DE AR
23/05/2016 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2016 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2016 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2016 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2016 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2016 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3883-83
20/05/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2016 11:18

Remessa - ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25/02/2016 18:39

OUTROS
23/02/2016 13:04

A SECRETARIA
16/02/2016 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2016 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2016 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 11:10

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
05/02/2016 13:07

CONCLUSOS
05/02/2016 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2016 09:05

OUTROS
03/02/2016 09:05

OUTROS
03/02/2016 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/02/2016 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES
02/02/2016 13:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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