24/08/2025 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2025 22:50

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 07:51

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém , 1593, AV.

PEDRO MIRANDA, ESQUINA COM A TRAV.

ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Telefone: (91) 32295175 [email protected] Número do Processo Digital: 0817168-19.2022.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Indenização por Dano Material (10439) RECLAMANTE: SILVIA NAZARE MELO DA SILVA Advogados do(a) RECLAMANTE: DANIEL PETROLA SABOYA - PA27333, VINICIUS DE LIMA MORHY - PA31911, FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA - PA23537-A RECLAMADO: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Advogado do(a) RECLAMADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 10 dias úteis.

Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital LUANA HITOMI FEIO OKADA 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

BELéM/PA, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
30/03/2025 03:27

Decorrido prazo de SILVIA NAZARE MELO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 01:41

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
12/03/2025 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/01/2025 00:00

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 10:34

Conclusos para julgamento
20/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
13/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
06/12/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 09:29

Conclusos para julgamento
21/11/2022 09:28

Audiência Una cancelada para 07/02/2023 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/11/2022 09:28

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:44

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022 00:38

Decorrido prazo de SILVIA NAZARE MELO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022 00:27

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022 00:27

Decorrido prazo de SILVIA NAZARE MELO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 00:04

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:04

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:23

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 04:17

Decorrido prazo de SILVIA NAZARE MELO DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
30/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0817168-19.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: SILVIA NAZARE MELO DA SILVA Endereço: Alameda A, 364, (Cj Mendara II), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-600 REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à determinação judicial: "...Em quaisquer dos casos, a parte Autora deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo, caso seja feita, e/ou sobre a defesa, declarando, expressamente, se ainda tem outras provas a produzir, e se estas precisam da realização da audiência, especificando-as, no sentido de possibilitar eventual julgamento antecipado da lide, sem que haja necessidade da realização da audiência remota ou presencial....", procedo à intimação da Parte Autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias acerca da contestação/proposta de acordo.

Belém, PA, 28 de março de 2022.

PAULA LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
28/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 08:14

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
18/03/2022 13:58

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:52

Conclusos para despacho
16/02/2022 20:58

Audiência Una designada para 07/02/2023 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/02/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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