TJPA - 0045884-07.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA

CPF *02.***.*42-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 03:30

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 13/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:30

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 14/06/2024 23:59.

  • 25/03/2024 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 05/03/2024 10:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:52

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 07:30

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 01:15

    Publicado Certidão em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045884-07.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 4 de março de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 29/03/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 18:40

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 04/03/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 17:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/08/2021 10:21

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 27/07/2021 10:13

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 12:57

    Remessa

  • 04/02/2020 13:07

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 14/01/2020 17:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2020 17:10

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/06/2019 13:38

    EXPEDIR OFICIO

  • 11/06/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 13:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/06/2019 13:38

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/10/2018 12:31

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 15/12/2016 09:30

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 19/09/2016 11:03

    EXPEDIR OFICIO

  • 16/09/2016 08:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2016 08:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2016 08:16

    AGUARDANDO PETICAO

  • 12/09/2016 15:10

    Remessa

  • 12/09/2016 15:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2016 15:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/08/2016 09:44

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 17/05/2016 10:12

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/05/2016 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/05/2016 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2016 09:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/05/2016 08:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2016 11:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/01/2016 11:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/01/2016 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2016 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2015 11:54

    Remessa

  • 18/12/2015 11:10

    Remessa

  • 18/12/2015 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2015 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2015 09:23

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/12/2015 10:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/12/2015 10:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/11/2015 08:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

  • 23/11/2015 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/09/2015 11:10

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 10/09/2015 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 11:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 11:09

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/04/2015 08:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/03/2015 09:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/10/2014 09:53

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/04/2014 10:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/04/2014 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2014 11:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/04/2014 11:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/03/2014 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2014 09:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/03/2014 08:26

    AGUARDANDO PETICAO

  • 12/03/2014 15:34

    Remessa

  • 12/03/2014 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2014 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2014 09:25

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/02/2014 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2014 09:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/02/2014 09:23

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/02/2014 09:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/02/2014 09:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/12/2013 10:41

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 19/12/2013 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2013 10:54

    AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

  • 06/11/2013 09:53

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 06/11/2013 09:51

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 06/11/2013 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 09:43

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 23/10/2013 10:41

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 16/10/2013 10:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2013 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2013 10:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/09/2013 12:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458840720138140301: - Observação alterada.

  • 10/09/2013 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 10/09/2013 12:35

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/09/2013 08:20

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/09/2013 08:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/08/2013 09:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2013

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801389-03.2019.8.14.0051

Selivaldo Araujo dos Santos

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Tereza Cristina Barata Batista de Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2020 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0801389-03.2019.8.14.0051

Selivaldo Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Humberto de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2019 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0801123-72.2018.8.14.9000

Vanessa de Jesus Barroso

Municipio de Belem

Advogado: Rafaela Martins Guedes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2018 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0801110-73.2018.8.14.9000

Carlos Teixeira Silvestre

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000981-73.2020.8.14.0095

Francisco Cavalcante Veras Filho

Advogado: Vinicius Alves Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2020 11:03

Exibir Processo