14/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:33

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:33

Recebidos os autos
06/03/2024 13:33

Juntada de intimação
06/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:14

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 00:32

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800120-08.2022.8.14.0023 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANIEL DE JESUS DE OLIVEIRA APELADO: A JUSTIÇA PUBLICA DESPACHO R.

H.

Considerando a declaração, constante na ata da sessão de julgamento do Júri (ID 15907973), no sentido de arrazoar o recurso na Superior Instância, delibero o seguinte: I.

Intimem-se o Apelante e, em seguida, o Ministério Público em primeiro grau, para apresentarem razões e contrarrazões recursais, no prazo legal.

II.

Após, à Procuradoria de Justiça para ofertar parecer no prazo regimental.

III.

Em seguida, retornem os autos conclusos para ulteriores de direito.

Int. e Dil.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
22/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:13

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 10:10

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/09/2023 10:10

Recebidos os autos
04/09/2023 10:10

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/02/2023 10:34

Baixa Definitiva
01/02/2023 00:32

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
15/12/2022 00:03

Publicado Ementa em 15/12/2022.
15/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 10:25

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:26

Conhecido o recurso de DANIEL DE JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*19-10 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 10:12

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2022 15:18

Conclusos para julgamento
28/09/2022 14:43

Juntada de Petição de parecer
26/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:43

Recebidos os autos
26/09/2022 11:43

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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