TJPA - 0016213-56.2001.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS PINTO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 04:36

    Decorrido prazo de CARLOS PINTO DE ALMEIDA em 20/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 01:30

    Publicado Certidão em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016213-56.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS PINTO DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 24/03/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 18:37

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/08/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 14:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00162138420018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

  • 07/08/2021 11:34

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/08/2021 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 08:51

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 14:21

    Remessa

  • 22/07/2021 14:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/07/2021 14:12

    Remessa

  • 07/06/2019 14:33

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 04/06/2019 16:21

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 04/06/2019 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2018 13:24

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/01/2018 12:20

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 14/12/2017 12:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 12:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2017 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2017 13:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/08/2016 11:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2016 10:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2016 10:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/05/2016 07:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/12/2015 09:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/08/2015 08:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/10/2014 07:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/08/2014 12:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/06/2014 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/06/2014 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2014 11:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/05/2014 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2013 12:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/04/2013 10:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2013 16:22

    Remessa

  • 05/04/2013 16:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2013 16:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2012 09:06

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 19/06/2012 12:56

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 15/06/2012 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2012 09:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/06/2012 09:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/06/2012 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2012 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2011 09:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/10/2011 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2011 09:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/10/2011 09:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2011 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/09/2011 12:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/09/2011 08:17

    AGUARDANDO PETICAO

  • 29/08/2011 11:03

    Remessa

  • 29/08/2011 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2011 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2011 08:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/05/2011 13:11

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/05/2011 13:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/05/2011 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2011 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2011 11:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/05/2011 13:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/03/2011 10:18

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/03/2011 08:54

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 28/03/2011 08:50

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 25/03/2011 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/03/2011 12:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2011 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2011 11:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/03/2011 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/09/2010 09:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 21/09/2010 11:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2010 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2010 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2010 09:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/08/2010 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:57

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 11/06/2010 08:41

    AGUARDANDO LEILAO

  • 10/06/2010 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/06/2010 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/06/2010 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2010 09:54

    Despacho

  • 04/06/2010 09:18

    OUTROS - GAB - Armário 2 - Lote A.

  • 21/05/2010 10:45

    OUTROS - GAB - ARMÁRIO 5 - LOTE A - PRECRIÇÃO APÓS AJUIZAMENTO

  • 19/03/2010 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/03/2010 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/01/2010 08:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

  • 08/01/2010 09:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

  • 07/01/2010 11:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/01/2010 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/07/2009 08:32

    A FAZENDA PÚBLICA - lote 3. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/07/2009 10:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/07/2009 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2009 08:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/06/2009 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2009 11:17

    DIGA O AUTOR

  • 25/06/2009 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/06/2009 14:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/06/2008 12:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO - 2002/01

  • 23/06/2008 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2008 12:22

    MANDADO CUMPRIDO

  • 03/06/2008 08:34

    PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2008 08:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/10/2007 11:33

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/08/2002 07:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2002 07:20

    PROV. DESENTRANHAMENTO

  • 06/08/2002 07:20

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 11/07/2002 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/07/2002 08:28

    RESENHA - 2002/01

  • 01/07/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2002 21:00

    PENHORA

  • 20/05/2002 06:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/05/2002 10:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/05/2002 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/05/2002 07:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/05/2002 07:44

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 2002/01

  • 02/05/2002 07:43

    VINCULAÇÃO

  • 29/04/2002 09:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-39

  • 17/04/2002 07:49

    VISTA AO PROCURADOR

  • 03/10/2001 07:31

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 02/10/2001 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2001 10:22

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 2002/01

  • 18/09/2001 07:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 14/09/2001 07:24

    AGUARDANDO MANDADO - 2002/01

  • 14/09/2001 06:48

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/08/2001 08:57

    PREPARACAO DE MANDADO - 2002/01

  • 13/08/2001 07:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2001 07:35

    RESENHA - 2002/01

  • 08/08/2001 06:39

    AUTUAÇÃO

  • 08/08/2001 06:39

    AUTUAÇÃO

  • 07/08/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2001 21:00

    Citação PENHORA

  • 09/07/2001 06:09

    DISTRIBUIÇÃO

  • 09/07/2001 06:09

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2001

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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