TJPA - 0800531-64.2022.8.14.0051
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/02/2024 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/02/2024 08:11
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 05:56
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 20:45
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
27/01/2024 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
22/01/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 08:11
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 08:11
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém Processo n.º: 0800531-64.2022.8.14.0051 Réu: CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES E OUTROS Decisão Tendo em vista a certidão sob o ID 107177139, que atesta que a Defensoria Pública, ainda não apresentou razões de apelação, nomeio para atuar no feito como advogado dativo o Dr.
SÁVIO FROZ – OAB/PA 36.960 ([email protected]), para que apresente as razões em face do réu CASSIO PATRICK.
Cumpra-se.
Santarém, 17 de janeiro de 2024.
Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito -
17/01/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 04:07
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 31/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:15
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 20/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 07:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2023 05:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 06:00
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:52
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 12:59
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2023 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 01:51
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 05/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 16:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/08/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 13:54
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
31/08/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:14
Juntada de Petição de parecer
-
28/08/2023 13:46
Juntada de Petição de apelação
-
28/08/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
-
17/08/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
14/08/2023 15:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Proc. nº 0800531-64.2022.8.14.0051 AÇÃO PENAL PÚBLICA RÉUS: DANIEL SOUZA CORREA, ROBERTA ELIK SANTANA e CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES DEFESA: Dr.
RIVALDO VALENTE FREIRE (OAB/PA 26.035) Dr.
JADSON SOARES DA SILVA (OAB/PA 30.303) e DEFENSORIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA,INTIMO A DEFESA DOS RÉUS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, Dr.
RIVALDO VALENTE FREIRE (OAB/PA 26.035) Dr.
JADSON SOARES DA SILVA (OAB/PA 30.303), bem como a DEFENSORIA PÚBLICA, para que, no prazo legal, apresente RAZÕES RECURSAIS A APELAÇÃO .
Santarém/Pa, 11 de agosto de 2023 KÁTIA PATRÍCIA DE SOUSA AGUIAR Analista Judiciário -
11/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:59
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 07/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - SANTARÉM em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 12:03
Julgado improcedente o pedido
-
21/07/2023 11:27
Conclusos para julgamento
-
21/07/2023 11:27
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 11:27
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2023 17:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 13:35
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
03/07/2023 12:51
Juntada de Mandado de prisão
-
03/07/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 11:17
Juntada de Mandado de prisão
-
03/07/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2023 03:20
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 10/04/2023 23:59.
-
02/07/2023 02:41
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 20/04/2023 23:59.
-
02/07/2023 02:41
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CORREA em 20/04/2023 23:59.
-
02/07/2023 02:41
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 20/04/2023 23:59.
-
15/06/2023 18:06
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2023 23:33
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 23:46
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 16:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2023 00:52
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.
-
07/04/2023 00:52
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 10:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/04/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 10:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/04/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 08:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/04/2023 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2023 09:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/03/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 01:26
Publicado Sentença em 28/03/2023.
-
28/03/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA.
Em virrtude de inconsistência no PJE, qual seja, não reconhecimento da assinatura, procedo novamente o Uploud da sentença.
LEONARDO BATISTA PEREIRA CAVALCANTE Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vcrim -
24/03/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:31
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:31
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 10:31
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 13:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2023 13:30
Juntada de Ofício
-
14/02/2023 13:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/02/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
29/01/2023 10:23
Juntada de Petição de apelação
-
19/01/2023 16:03
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
10/01/2023 09:44
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
14/12/2022 13:41
Conclusos para julgamento
-
25/11/2022 11:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/11/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 08:59
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2022 08:31
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 05:11
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CORREA em 24/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:55
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CORREA em 08/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:55
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 08/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 04:21
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2022 02:36
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
-
23/10/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
-
22/10/2022 17:15
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 19:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/10/2022 09:06
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 09:55
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 05:26
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 10:10
Juntada de Petição de parecer
-
02/09/2022 00:07
Publicado Ofício em 01/09/2022.
-
02/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
31/08/2022 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 11:37
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 11:35
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 11:32
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 11:31
Juntada de Ofício
-
29/08/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 12:41
Cancelada a movimentação processual
-
17/08/2022 09:31
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 09:33
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
16/08/2022 09:33
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
12/08/2022 13:54
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 13:53
Desentranhado o documento
-
12/08/2022 13:53
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2022 08:02
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 16:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/07/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 10:40
Desentranhado o documento
-
14/07/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 10:37
Desentranhado o documento
-
14/07/2022 10:37
Desentranhado o documento
-
14/07/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 10:26
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 10:25
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 10:17
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 10:12
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 10:10
Desentranhado o documento
-
14/07/2022 10:10
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2022 11:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/05/2022 10:54
Juntada de Ofício
-
23/05/2022 10:51
Recebida a denúncia contra CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES - CPF: *45.***.*87-17 (REU), DANIEL SOUZA CORREA - CPF: *41.***.*72-40 (REU) e ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS - CPF: *09.***.*67-10 (REU)
-
23/05/2022 09:25
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 09:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/05/2022 11:42
Mantida a prisão preventida
-
12/05/2022 09:52
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 16:52
Juntada de Petição de parecer
-
09/05/2022 04:27
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA CORREA em 06/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 04:27
Decorrido prazo de CASSIO PATRICK DE ASSIS RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 20:00
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
04/05/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2022 02:03
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 05:49
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 11/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 05:12
Decorrido prazo de ROBERTA ELIK SANTANA DE ASSIS em 07/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2022 10:25
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 05:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/03/2022 05:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/03/2022 13:16
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 12:15
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2022 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 09:54
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2022 14:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/03/2022 01:37
Publicado Decisão em 25/03/2022.
-
25/03/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 09:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/03/2022 09:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/03/2022 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 00:00
Intimação
NOTIFICAÇÃO DOS ACUSADOS.
MANUTENÇÃO DAS PRISÕES. -
23/03/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:24
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 11:15
Juntada de Mandado
-
23/03/2022 11:15
Juntada de Mandado
-
23/03/2022 11:14
Juntada de Mandado
-
17/03/2022 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
17/03/2022 12:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/03/2022 14:29
Juntada de Petição de denúncia
-
11/03/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 12:04
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/02/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 18:53
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
31/01/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 20:36
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
23/01/2022 22:58
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 11:36
Juntada de Petição de termo de audiência
-
19/01/2022 13:44
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
19/01/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 13:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
19/01/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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