12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/06/2023 23:59.
23/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:53

Apensado ao processo 0005545-27.2020.8.14.0053
21/11/2022 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
25/07/2022 10:03

Conclusos para despacho
10/04/2022 00:32

Decorrido prazo de LYVIA THAYNA DE JESUS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
10/04/2022 00:32

Decorrido prazo de EVERTON FIGUEIRA FLORA em 04/04/2022 23:59.
10/04/2022 00:32

Decorrido prazo de EDINEY MARCIANO DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
10/04/2022 00:32

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA DO NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 23:31

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 00:17

Publicado Certidão em 28/03/2022.
26/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244 .

ACUSADO: REGINALDO COSTA DO NASCIMENTO, ANDRE REINALDO DE LUCENA, EDINEY MARCIANO DA SILVA, EVERTON FIGUEIRA FLORA, LYVIA THAYNA DE JESUS DA SILVA ACUSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 0004967-64.2020.8.14.0053 2022-03-24 09:10:36.489 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela Vara Única de São Félix do Xingu.

Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

São Félix do Xingu, Pará.
24/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:11

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 13:12

Processo migrado do sistema Libra
02/09/2021 13:48

OUTROS
02/09/2021 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2021 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2021 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2021 15:25

CONCLUSOS
02/12/2020 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2020 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO
02/12/2020 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2020 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2020 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2020 11:52

OUTROS
02/12/2020 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2020 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
02/12/2020 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
02/12/2020 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1943-66
02/12/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2020 11:39

Remessa
02/12/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2020 09:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2020 09:04

OUTROS
18/11/2020 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2020 12:27

CONCLUSOS
12/11/2020 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2020 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2020 09:47

VISTAS AO PROMOTOR
08/10/2020 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2020 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2020 13:10

AGUARDANDO REMESSA MP
02/10/2020 10:14

OUTROS
30/09/2020 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5930-88
30/09/2020 11:08

Remessa
30/09/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2020 10:57

VISTAS AO DEFENSOR - CARÀ DRA. DELMA FERREIRA DE SOUZA, COM FLS, 162, COM CD AS FLS, 16, 37 E 63
28/09/2020 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
28/09/2020 09:55

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
28/09/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
28/09/2020 09:42

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
28/09/2020 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049676420208140053: - Justificativa: Processo recebido do gabinete sem distribuição, somente protocolado.. Associação/Atualização de Processos Externos: 000399-147/2020.
25/09/2020 15:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANILLO ALVES DE FREITAS (24024408), que representa a parte EDINEY MARCIANO DA SILVA (27556098) no processo 00049676420208140053.
25/09/2020 15:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DELMA FERREIRA DE SOUZA (27385573), que representa a parte EDINEY MARCIANO DA SILVA (27556098) no processo 00049676420208140053.
25/09/2020 13:18

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
25/09/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2020 12:55

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
25/09/2020 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2020 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2020 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2020 12:02

OUTROS
25/09/2020 11:58

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
25/09/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049676420208140053: - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: Processo recebido do gabinete sem distribuição, somente protocolado.. Associação/Atualização de Processos Externos: 0003
25/09/2020 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2020 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0244-85
25/09/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2020 11:05

Remessa
25/09/2020 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2020 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/09/2020 10:32

OUTROS
25/09/2020 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2020 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2020 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2020 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8351-41
25/09/2020 10:24

Remessa
25/09/2020 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2020 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 10:22

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
24/09/2020 13:55

VISTAS AO PROMOTOR
24/09/2020 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049676420208140053: - Justificativa: Processo recebido do gabinete sem distribuição, somente protocolado.. Associação/Atualização de Processos Externos: 000399-147/2020.
24/09/2020 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2020 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1769-96
24/09/2020 13:33

Remessa
24/09/2020 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2020 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2020 10:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/09/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 10:35

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
24/09/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 10:32

MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR
24/09/2020 10:32

Liberdade provisória - Liberdade provisória
24/09/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 10:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/09/2020 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 10:22

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
24/09/2020 10:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/09/2020 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 10:18

Liberdade provisória - Liberdade provisória
24/09/2020 10:13

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
24/09/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2020 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020 17:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/09/2020 17:13

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
23/09/2020 16:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049676420208140053: - Justificativa: Processo recebido do gabinete sem distribuição, somente protocolado.. Associação/Atualização de Processos Externos: 000399-147/2020.
23/09/2020 15:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6850-39
23/09/2020 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2020 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 15:36

Remessa
23/09/2020 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020 15:00

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
23/09/2020 14:59

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/09/2020 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 14:59

MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR
23/09/2020 14:59

Liberdade provisória - Liberdade provisória
23/09/2020 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020 14:53

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA
23/09/2020 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5845-47
23/09/2020 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 14:35

Remessa
23/09/2020 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2020 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7551-97
23/09/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 10:42

Remessa - comunicação de prisão.
23/09/2020 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2020 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7495-71
23/09/2020 10:40

Remessa - comunicação de prisão.
23/09/2020 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2020 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4954-31
23/09/2020 09:25

Remessa - comunicação de prisão.
23/09/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2020 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020 08:22

Preventiva - Preventiva
22/09/2020 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5321-76
22/09/2020 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/09/2020 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049676420208140053: - Observação inserida. Associação/Atualização de Processos Externos: 000399-147/2020.
11/09/2020 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049676420208140053: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00.***.***/0000-00. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observ
11/09/2020 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
11/09/2020 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/09/2020 12:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/09/2020 12:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
11/09/2020 12:42

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
11/09/2020 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
10/07/2020 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5321-76
10/07/2020 13:12

Remessa - envelope lacrado de medida cautelar sigilosa
10/07/2020 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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