TJPA - 0800103-24.2022.8.14.0038
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 14:20
Baixa Definitiva
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03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800103-24.2022.8.14.0038 DG.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ANTONIA SIANE ABREU DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cls. 1.
Nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.
Ourém, 27 de fevereiro de 2025.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
28/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 12:13
Conclusos para despacho
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27/02/2025 12:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/01/2025 12:59
Desentranhado o documento
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20/01/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual
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20/01/2025 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
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03/06/2023 02:29
Publicado Despacho em 02/06/2023.
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03/06/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800103-24.2022.8.14.0038 MR.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)].
AUTOR: ANTONIA SIANE ABREU DA SILVA.
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Cls. 1.
Considerando a remessa do processo ao 2o grau da Justiça Federal, o qual utiliza um sistema de acompanhamento processual diverso do utilizado no Poder Judiciário Estadual, acautelem-se os autos em secretaria até o retorno do processo, após o julgamento do apelo, lançando-se a fase SUSPENSO no sistema PJE.
Ourém, 30 de maio de 2023.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
31/05/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 16:52
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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30/05/2023 11:21
Conclusos para despacho
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30/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 10:54
Expedição de Certidão.
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18/02/2023 04:44
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
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01/12/2022 01:04
Publicado Decisão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 08:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/11/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 09:55
Expedição de Certidão.
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30/10/2022 01:53
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.
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13/10/2022 20:41
Juntada de Petição de apelação
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04/10/2022 00:40
Publicado Sentença em 04/10/2022.
-
04/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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30/09/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:55
Julgado improcedente o pedido
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08/09/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 10:50
Conclusos para julgamento
-
24/08/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 06:52
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
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11/07/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
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06/07/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
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06/07/2022 14:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 09:30 Vara Única de Ourém.
-
06/07/2022 08:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 09:30 Vara Única de Ourém.
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29/05/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
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21/05/2022 02:50
Publicado Decisão em 20/05/2022.
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21/05/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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19/05/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800103-24.2022.8.14.0038 MR.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)].
AUTOR: ANTONIA SIANE ABREU DA SILVA.
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.
Inexistem preliminares a analisar. 2.
Nos termos do art. 357, do CPC, inexistindo questões processuais incidentes e não sendo o caso de julgamento antecipado do processo, delimito as questões de fato e fixo como pontos controvertidos da lide o cumprimento pela parte requerente dos requisitos para o recebimento do benefício previdenciário pleiteado, deferindo a produção de prova oral com o depoimento das partes e testemunhas. 3.
Designo audiência de instrução na modalidade por videoconferência para o dia 06/07/2022, às 09:30 horas.
As partes, suas testemunhas e seus advogados participarão do ato preferencialmente por modo remoto.
Eventualmente, se necessário, advogados, partes e/ou testemunhas poderão participar do ato de forma presencial, comparecendo ao Fórum da Comarca na data e horário designados, quando tomarão parte na audiência com a utilização de Estação de Trabalho.
A audiência virtual, a qual será realizada no ambiente Microsoft Teams, deverá ser acessada pelo link abaixo.
Qualquer problema de conexão ou acesso à audiência deverá ser imediatamente comunicado à unidade judiciária via whatszap através do número móvel (91)98010-1298. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2JlMzU1MDEtNzQ0YS00ODU3LTg4MTUtNWIyNGMwODA3MTI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226d078856-eeb4-4be8-9721-452a86c4acad%22%7d 4.
As testemunhas deverão ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação. 5.
Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora, via DJEN, e o procurador da autarquia previdenciária, este com vista dos autos.
Ourém, 17 de maio de 2022.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
18/05/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/05/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2022 13:04
Expedição de Certidão.
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14/05/2022 05:01
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.
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21/04/2022 03:58
Decorrido prazo de ANTONIA SIANE ABREU DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:27
Publicado Despacho em 25/03/2022.
-
25/03/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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25/03/2022 00:19
Publicado Despacho em 25/03/2022.
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25/03/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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24/03/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800103-24.2022.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ANTONIA SIANE ABREU DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.
Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.
CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.
Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.
Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE.
Ourém, 23 de março de 2022.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
23/03/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 18:39
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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