STJ - 0010322-04.2017.8.14.0104

10/03/2025 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

26/12/2024 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (Expediente Avulso)

26/12/2024 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 17.12.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 373/377. Certifico, ainda, que, em 17.12.2024, foi recebi

26/12/2024 13:47

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1125039/2024 (Expediente Avulso)

17/12/2024 19:55

Protocolizada Petição 1125039/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:12

Expedição de Ofício nº 230681/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

27/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:50

Conhecido o recurso de CARLOS SILVA DOS SANTOS e JOSE ELIAS RIBEIRO DE MOURA e provido

30/09/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2022 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876228/2022

30/09/2022 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022 17:03

Protocolizada Petição 876228/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

21/07/2022 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2022 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/07/2022 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ