TJPA - 0801767-97.2020.8.14.0123

1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO REPARTIMENTO - 9ª RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VAZ

CPF *89.***.*54-15

Advogados

CARLITO NEVES

OAB: 23210/PA

CPF *87.***.*67-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX PEREIRA DA SILVA

CPF *49.***.*93-49

ERNANE SILVA LISBOA

ANDRE THIAGO LEMOS MIRANDA DOS SANTOS

CLAUDINETE ARAUJO SILVA

GILDELVAN ALVES DA SILVA

ANTONIA DE LIMA DE SOUSA

BRUNO EMILIO RODRIGUES DA CRUZ

CLAUTIANA ALVES CRUZ

ALDERICO QUEIROZ DOS SANTOS

WILLIAMS JOSE GONCALVES DE ALMEIDA

ANA CARVALHO BRITO

MARCIA MICHELLY PINHEIRO DOS SANTOS

CLAUDIA DE SOUZA DOS SANTOS

JONAS CORREA DA COSTA JUNIOR

ALDEISE BORDO DE FREITAS

ANNA PAULA LINHARES ALENCAR

UZILENE ANICETO FERNANDES

CAMILA CONCEICAO LOBATO

AURICELIA DA SILVA ALVES

ALBEDE BITTENCOURT MAGALHAES

ALEX SILVA DOS SANTOS,

ANA CELIA DA SILVA FERREIRA

BRENDA MILHOMEM RIBEIRO

CLAUDIONETE DE ARAUJO SILVA

ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO

ADENICE FARIAS DE AMORIM

AILTON DE JESUS DOS SANTOS

LAIANA SAMARA DE ASSUNCAO LIMA

ELI DE SOUSA FERREIRA

CACIELE MATOS GUSMAO FARIAS

CLAUDIONOR DA SILVA PINTO FILHO

ANTONIO GOMES FERREIRA

CPF *40.***.*20-34

ELIZABETE FERREIRA BORGES,

ANDREIA DE SOUSA RAMOS,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

  • 21/10/2022 09:03

    Juntada de Carta precatória

  • 10/09/2022 05:23

    Decorrido prazo de AILTON DE JESUS DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 04:41

    Decorrido prazo de ALDEISE BORDO DE FREITAS em 05/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 30/08/2022 23:59.

  • 08/09/2022 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:50

    Transitado em Julgado em 06/09/2022

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de LAIANA SAMARA DE ASSUNÇÃO LIMA em 01/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de CLAUTIANA ALVES CRUZ em 01/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de ALDERICO QUEIROZ DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de MARCIA MICHELLY PINHEIRO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de WILLIAMS JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA em 01/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de ELI DE SOUSA FERREIRA em 01/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 05:03

    Decorrido prazo de CACIELE MATOS GUSMÃO FARIAS em 01/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 08:48

    Juntada de Informações

  • 04/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de ANA CARVALHO BRITO em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de BRUNO EMILIO RODRIGUES DA CRUZ em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 03:43

    Decorrido prazo de ADENICE FARIAS DE AMORIM em 31/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 02:59

    Decorrido prazo de JONAS CORREA DA COSTA JUNIOR em 30/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de UZILENE ANICETO FERNANDES em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de BRENDA MILHOMEM RIBEIRO em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de CAMILA CONCEIÇÃO LOBATO em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA BORGES, em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de AURICELIA DA SILVA ALVES em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de ANNA PAULA LINHARES ALENCAR em 29/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de ERNANE SILVA LISBOA em 29/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 08:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2022 08:34

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/09/2022 08:25

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 31/08/2022 09:00 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 31/08/2022 14:52

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 09:07

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 08:46

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 08:38

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 08:07

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2022 21:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 21:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 03:34

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 03:06

    Decorrido prazo de CLAUDIA DE SOUZA DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 03:05

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de CLAUDINETE ARAÚJO SILVA em 24/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 03:01

    Decorrido prazo de ALBEDE BITTENCOURT MAGALHAES em 24/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 12:32

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2022 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 15:23

    Juntada de Carta precatória

  • 25/08/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de ALEX SILVA DOS SANTOS, em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de ANDRÉ THIAGO LEMOS MIRANDA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de GILDELVAN ALVES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de ANTONIA DE LIMA DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUSA RAMOS, em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA PINTO FILHO em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:49

    Decorrido prazo de CLAUDIONETE DE ARAÚJO SILVA em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 12:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/08/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 11:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 12:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 08:07

    Juntada de Informações

  • 15/08/2022 22:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/08/2022 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 11/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 04:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 09/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 12:34

    Juntada de Informações

  • 12/08/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2022 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 09:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/08/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 09:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 09:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 09:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2022 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/08/2022 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 09:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 11:21

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 11:19

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2022 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2022 11:12

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 11:08

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 11:03

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:59

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:56

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:50

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:34

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:29

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:25

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 10:20

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:54

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:51

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:48

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:40

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:33

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:29

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:24

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:18

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:11

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:05

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 09:01

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 08:50

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 08:43

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 08:39

    Desentranhado o documento

  • 29/07/2022 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2022 11:52

    Juntada de Carta precatória

  • 26/07/2022 13:51

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 13:43

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 13:39

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 13:28

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 13:10

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 13:01

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 12:55

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 12:48

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 12:38

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2022 11:44

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2022 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 00:26

    Publicado Despacho em 25/07/2022.

  • 24/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 22/07/2022 13:08

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 12:24

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 04:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 04:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801767-97.2020.8.14.0123 DESPACHO Classe: Ação Penal – Procedimento Especial do Tribunal do Júri AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Tipo penal: Art. 121, §2º, II e IV, c/c Art. 14, II, ambos do CP.

    Réu: Francisco Vaz.

    Vítima: Antônio Gomes Ferreira.

    Referência: Apresentação de Relatório e Designação da Sessão Plenária do Júri.

    O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu Denúncia em desfavor de Francisco Vaz, qualificados nos autos, imputando aos réus o crime do Art. 121, §2º, I e IV, c/c Art. 14, II, ambos do CP, isto é, homicídio qualificado pelo motivo torpe (um furto supostamente praticado pela vítima e um soco que teria recebido desta), e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido (pois o delito em teria sido realizado de surpresa) requerendo a PRONÚNCIA dos acusados.

    Segundo a denúncia, em síntese, no dia 10/12/2020, por volta de 15:30hrs, o réu FRANCISCO VAZ tentou ceifar a vida da vítima ANTÔNIO GOMES FERREIRA, mediante golpe de punhal na região da barriga, causando lesão que deixou as vísceras da vítima expostas.

    Que na data e hora supracitada, a guarnição policial estava em rondas ostensivas quando foram acionados por um transeunte, o qual informou que na esquina das ruas Primavera com Ceará, havia um homem sentado no chão e sangrando abundantemente.

    Ato contínuo, os policiais diligenciaram ao local e constataram a veracidade da denúncia, encontrando a vítima ANTÔNIO ainda consciente, contudo, gravemente ferida na região da barriga, com as vísceras expostas.

    Ao ser interpelada pelos policiais, a vítima informou que foi golpeada pelo réu FRANCISCO VAZ, o qual utilizou um punhal, com aproximadamente 15 cm de lâmina e após empreendeu fuga em direção à rua Babaçulândia.

    Diante dos fatos, os policiais realizaram buscas nas proximidades da rua Ceará e prenderam em flagrante delito o réu FRANCISCO VAZ e o encaminharam à Delegacia para adoção dos procedimentos legais.

    Ressalta-se que em busca pessoal, foi encontrado em posse do réu um punhal confeccionado em aço, com aproximadamente 15 cm de lâmina.

    Em sede policial o réu confessou o fato, informando que avistou a vítima transitando pela rua e a surpreendeu com um golpe na região da barriga.

    Disse ainda que o motivo do intento foi um furto no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) praticado pela vítima e por ter ela prometido desferir um soco no denunciado.

    Recebida a denúncia (Id. 25528649) foi realizada a citação do réu FRANCISCO VAZ, tendo ainda sido apresentada resposta à acusação (Id. 25676585 e 25617477).

    Foi realizada audiência de instrução e julgamento no dia 13.05.2021 e 30.06.2021 (Id. 26717906 e 28854334), na qual foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogado o réu.

    Após, foram apresentados memoriais finais pelo RMP (Id. 52790563) e pela Defesa (Id. 53711739). É O RELATÓRIO.

    Em decisão que considerou presentes prova da materialidade e indícios de autoria, foi pronunciado o réu com supedâneo no art. 121, §2°, incisos II e IV c/c Art. 14, II, ambos do CP, tendo sido aplicado o instituto da emendatio libelli (art. 418 do CPP) no que concerne à qualificadora do motivo torpe, porquanto este juízo entendeu que os fatos ocorridos caracterizariam a qualificadora do motivo fútil.

    Após a preclusão da sentença de pronúncia foi proferido despacho nos termos do art. 422 do CPP determinando a intimação das partes para arrolarem testemunhas que irão depor em plenário, tendo sido arroladas testemunhas apenas pelo Parquet.

    Tais as circunstâncias, estando o processo em ordem, DETERMINO que o réu seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, e designo sessão para o dia 31/08/2022, às 09h00min, e, por conseguinte, DETERMINO que a Secretaria agende, com a máxima urgência, data e horário para realização da audiência de sorteio de jurados prevista no artigo 432 do CPP.

    INTIME-SE pessoalmente o pronunciado.

    INTIMEM-SE as testemunhas de acusação.

    INTIMEM-SE os Jurados sorteados.

    CIÊNCIA a Defesa já providenciada via sistema.

    Ministério Público já cientificado via sistema.

    PROVIDENCIE-SE o necessário, com antecedência, para a regular realização da sessão.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário, inclusive Carta Precatória, se preciso.

    Novo Repartimento/PA, 20 de julho de 2022 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Única de Novo Repartimento/PA

  • 21/07/2022 14:30

    Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2022 10:22

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 31/08/2022 09:00 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 21/07/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 07:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:33

    Transitado em Julgado em 01/06/2022

  • 13/06/2022 03:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 10/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 10:42

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/05/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/04/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 17:42

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 02/04/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 28/03/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 28/03/2022 23:59.

  • 27/03/2022 01:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 21/03/2022 23:59.

  • 27/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 23/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 05:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 18/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 04:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 18/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 04:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 15/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 13:14

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2022 02:04

    Publicado Decisão em 11/03/2022.

  • 12/03/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 12:49

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 01:54

    Publicado Despacho em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 12:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PROCESSO: 0801767-97.2020.8.14.0123 DESPACHO Considerando a devolução da carta precatória com diligência negativa (id 35210801) e o teor do termo de audiência id 28854334, abra-se vista dos Autos para apresentação das alegações finais pelo RMP, no prazo de 05 dias.

    Com as alegações finais do órgão ministerial, intime-se a defesa técnica para apresentação de seus memoriais, fazendo após os autos Conclusos.

    Considerando a remessa dos Autos ao RMP, por ocasião da apresentação de suas alegações finais, faculto ao Ministério Público que no mesmo prazo se manifeste sobre o novo pedido de revogação da prisão ID 41232215 e também sobre o requerimento constante no ID. 52686704.

    Expedientes necessários.

    Novo Repartimento/PA, 4 de março de 2022 JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Titular da Vara Única de Novo Repartimento/PA

  • 06/03/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 14:07

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 12:09

    Juntada de Carta precatória

  • 01/12/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2021 16:47

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 22/09/2021 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:45

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 01/07/2021 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 10:01

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 11:07

    Juntada de Carta precatória

  • 14/05/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2021 11:17

    Audiência Custódia realizada para 14/12/2020 11:30 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 12/05/2021 12:13

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2021 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 09:25

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO VAZ em 04/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 10:36

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 20:13

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2021 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 23:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2021 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 10:46

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 16/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 14:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 15/04/2021 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:42

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/04/2021 16:42

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO VAZ - CPF: *89.***.*54-15 (INVESTIGADO)

  • 06/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 12:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/01/2021 12:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/01/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2021 05:51

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 08/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 18:56

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 15/12/2020 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 15:46

    Juntada de Mandado de prisão

  • 14/12/2020 17:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/12/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 13:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2020 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2020 17:09

    Audiência Custódia designada para 14/12/2020 11:30 Vara Única de Novo Repartimento.

  • 12/12/2020 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 12:05

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/12/2020 17:27

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 14:55

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/12/2020 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800755-53.2015.8.14.0954

Eliana Silva de Sena

Advogado: Icaro Luiz Britto Sapucaia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0003424-68.2019.8.14.0018

Secretaria de Estado de Obras Publicas

Adonei Sousa Aguiar

Advogado: Manuela Freitas Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000697-35.2011.8.14.0110

Paulo Sergio Pereira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bento Barbosa de Oliveira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2011 05:11

Exibir Processo

Processo nº 0814606-83.2021.8.14.0006

Condominio Fit Mirante do Lago

Andrea Simey da Silva

Advogado: Bruno Leonardo Barros Pimentel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0023078-61.2002.8.14.0301

Companhia de Saneamento do para

Condominio Edificio Ponta de Pedras

Advogado: Jose Newton Campbell Moutinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/06/2002 09:36

Exibir Processo