TJPA - 0001507-83.2018.8.14.0071
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2025 09:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 09:58
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 09/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 20:41
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 12/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 16:16
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:11
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:11
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:02
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:02
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 11:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
09/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2025 10:49
Juntada de mandado
-
19/05/2025 01:18
Publicado Sentença em 16/05/2025.
-
19/05/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
15/05/2025 10:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/05/2025 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2025 14:31
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:30
Expedição de Informações.
-
14/05/2025 14:24
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:50
Proferida Sentença de Pronúncia
-
09/05/2025 09:03
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 18:16
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 00:26
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
27/04/2025 03:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
24/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:03
Mantida a prisão preventida
-
17/03/2025 14:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO em/para 17/03/2025 12:00, Vara Única de Brasil Novo.
-
12/03/2025 23:00
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 23:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 03:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:59
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 23:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
05/03/2025 01:16
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 28/02/2025 23:59.
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04/03/2025 04:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 15:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/02/2025 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2025 03:04
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
23/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
-
21/02/2025 01:04
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
21/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
20/02/2025 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 11:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/03/2025 12:00, Vara Única de Brasil Novo.
-
19/02/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:19
em cooperação judiciária
-
19/02/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 14:20
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:26
Mantida a prisão preventida
-
16/02/2025 01:57
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 10/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 01:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 10:03
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2025 10:03
Mandado devolvido cancelado
-
13/02/2025 21:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 13:52
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 11:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO em/para 13/02/2025 10:30, Vara Única de Brasil Novo.
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10/02/2025 14:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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10/02/2025 14:32
Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
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10/02/2025 14:30
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
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10/02/2025 14:29
Decorrido prazo de VANDERLEY RESENDE ALVES em 03/02/2025 23:59.
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10/02/2025 04:11
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 21:58
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 22/01/2025 23:59.
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08/02/2025 13:02
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 10:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/02/2025 22:39
Juntada de Petição de certidão
-
04/02/2025 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2025 03:59
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
03/02/2025 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
28/01/2025 22:36
Juntada de Petição de certidão
-
28/01/2025 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 12:47
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2025 10:47
Juntada de Petição de certidão
-
26/01/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:25
Mantida a prisão preventida
-
22/01/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2025 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 14:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 10:30 Vara Única de Brasil Novo.
-
16/01/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 14:05
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 14:05
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 14:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 13:59
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 13:52
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 13:42
em cooperação judiciária
-
16/01/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 13:12
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 13:05
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/12/2024 03:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
-
21/12/2024 22:02
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
21/12/2024 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
-
12/12/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 11:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/12/2024 17:27
Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
-
22/11/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 15:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 09:12
Juntada de Informações
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/11/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 04:43
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 16:05
Deferido o pedido de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *31.***.*48-87 (REU)
-
22/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2024 14:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
-
04/10/2024 11:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2024 10:00 Vara Única de Brasil Novo.
-
04/10/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:00
em cooperação judiciária
-
01/10/2024 09:49
Juntada de Informações
-
01/10/2024 08:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/10/2024 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:51
Juntada de Decisão
-
25/09/2024 10:37
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2024 02:11
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 02:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 11:54
Juntada de Petição de certidão
-
20/09/2024 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 13:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 13:25
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 12:49
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 12/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:13
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:06
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 12/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 12:58
Juntada de mandado
-
16/09/2024 14:35
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2024 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 14:34
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2024 14:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 10:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/09/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2024 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2024 15:05
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2024 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 01:23
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
12/09/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 11:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 10:00 Vara Única de Brasil Novo.
-
09/09/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 09:46
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 08:57
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 08:52
em cooperação judiciária
-
09/09/2024 01:03
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
-
06/09/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 02:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 13:53
Juntada de Ofício
-
26/08/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 09:27
Juntada de ato ordinatório
-
24/08/2024 12:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 17:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:13
Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 19/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 03:49
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 05/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 19:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/05/2023 09:37
Expedição de Informações.
-
12/05/2023 09:27
Expedição de Mandado de prisão.
-
11/05/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 21:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA (REU)
-
03/05/2023 21:58
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/07/2022 09:45
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 03:36
Decorrido prazo de EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:21
Publicado Citação em 08/03/2022.
-
09/03/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
07/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0001507-83.2018.8.14.0071 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vítima: DANIEL SILVA CONCEIÇÃO RÉU: Nome: EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO "PRAZO 15 (QUINZE) DIAS" O(A) Doutor(a) JESSINEI GONAÇLVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectivo Cartório Judicial da Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA, os Autos da AÇÃO CRIMINAL – Homicídio Qualificado – ART. 121, Caput do CPB, Proc. 0001507-83.2018.8.14.0071, que a Justiça Pública move contra o(a) Ré(u): EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA, tendo como Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e Vítima: D.
S.
C.
Fica CITADO(A) o(a) Ré(u): EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA, nascido em 15/05/1978, filho de Eládio Né da Silva e de Josefa da Silva Oliveira, portador do RG 5166967 PC/PA e do CPF *31.***.*48-87, que se encontra atualmente em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, para, responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, CPP, ficando advertido (a, s) que em sua (s) resposta (s) poderá (ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interessar à (s) sua (s) defesa (s), oferecendo documentos e justificações, especificando provas e arrolando testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Ademais, deverá o réu informar se possui advogado constituído, declinando o nome e dados de contato do causídico (telefone, endereço e número da OAB), devendo informar ainda, se requer o patrocínio da Defensoria Pública.
Não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se o (a, s) acusado (a, s), não constituir defensor (advogado), será nomeado por esse Juízo, Defensor Público para representá-lo (396-“a”, CPP).
E, para, que não se alegue ignorância, mandou o Meritíssimo Juiz, expedir o presente Edital, afixado no lugar de costume(mural do fórum), bem como publicado no Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinação da lei (artigo 361 do CPP).
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, em 04 de março de 2022.
Eu, Almir José Signori, Auxiliar Judiciário, matricula nº 125351, o digitei, subscrevi, conferi e assino de ordem do MM.
DR(a).
JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA.
ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Judiciário – Mat. 125351 Secretaria da Vara Única Comarca de Brasil Novo/PA. -
04/03/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 12:06
Processo migrado do Sistema Libra
-
19/05/2021 12:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. - O asssunto 11245 foi removido. - O asssunto 10950 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11245 para 10950.
-
19/05/2021 12:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - O asssunto 11071 foi removido. - O asssunto 11245 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11071 para 11245. - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II
-
19/05/2021 11:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - O asssunto 11069 foi removido. - O asssunto 11071 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11069 para 11071. - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II
-
19/05/2021 11:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - O asssunto 11244 foi removido. - O asssunto 11069 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11244 para 11069. - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II
-
19/05/2021 11:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - Classe Antiga: 282, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II E IC C/C ART. 1º DA LEI 8.072/90.
-
19/05/2021 11:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II E IC C/C ART. 1º DA LEI 8.072/90.
-
19/05/2021 11:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - O asssunto 11243 foi removido. - O asssunto 11244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 11244. - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II
-
19/05/2021 11:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II E IC C/C ART. 1º DA LEI 8.072/90.
-
19/05/2021 11:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - O asssunto 11244 foi removido. - O asssunto 11243 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11244 para 11243. - Justificativa: ART. 121,§2º, INCISO II
-
19/05/2021 11:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015078320188140071: - Nr inquerito alterado de 00137/2017.000054-4 para 0013720170000544. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J
-
18/09/2020 10:47
AGUARDANDO PREPARO
-
17/04/2020 11:59
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
17/04/2020 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2020 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2020 11:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/04/2020 11:53
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
17/04/2020 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2020 11:51
Citação CITACAO
-
17/04/2020 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 09:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/10/2019 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/10/2019 13:17
A SECRETARIA
-
17/10/2019 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2019 08:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/06/2019 10:31
CONCLUSOS
-
07/06/2019 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/06/2019 13:06
REMESSA INTERNA
-
07/06/2019 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2019 09:51
Conclusão - Conclusão
-
07/06/2019 09:50
AGUARDANDO PREPARO
-
07/06/2019 09:08
REMESSA INTERNA
-
07/06/2019 09:03
AGUARDANDO JUNTADA
-
31/05/2019 09:49
REMESSA INTERNA
-
31/05/2019 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/05/2019 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/05/2019 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/05/2019 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 09:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/05/2019 09:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
31/05/2019 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 09:18
Recebimento - Recebimento
-
31/05/2019 09:18
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
29/05/2019 12:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3492-52
-
29/05/2019 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2019 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2019 12:31
Remessa
-
11/03/2019 08:21
VISTAS AO PROMOTOR
-
11/03/2019 08:14
REMESSA INTERNA
-
07/03/2019 10:55
VISTAS A PROMOTORIA
-
07/03/2019 10:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/03/2019 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2019 10:51
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/03/2019 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2019 10:42
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/03/2019 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/03/2019 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/03/2019 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2019 10:39
Documento - Documento
-
07/03/2019 09:06
AGUARDANDO JUNTADA
-
22/02/2019 10:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/02/2019 10:01
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
22/02/2019 10:01
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/02/2019 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2019 10:47
AGUARDANDO MANDADO
-
14/01/2019 10:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRASIL NOVO, : FRANKLI PEREIRA XAVIER
-
06/11/2018 14:40
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
26/10/2018 10:18
VISTAS AO PROMOTOR
-
22/10/2018 11:56
VISTAS A PROMOTORIA
-
25/09/2018 14:55
A SECRETARIA
-
19/09/2018 11:50
Citação CITACAO
-
19/09/2018 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2018 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2018 11:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/09/2018 10:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/09/2018 10:23
AGUARDANDO PREPARO
-
14/09/2018 10:21
AGUARDANDO PREPARO
-
12/09/2018 12:57
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
12/09/2018 12:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRASIL NOVO, Vara: VARA UNICA DE BRASIL NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO, JUIZ RESPONDENDO: ANA PRISCILA DA CRUZ
-
12/09/2018 12:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001507-83.2018.8.14.0071 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA DE BRASIL NOVO para Nr Instituição: DELEGACIA DE BRASIL NOVO
-
12/09/2018 12:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/09/2018 12:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/04/2018 11:30
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/04/2018 08:21
AGUARDANDO PRAZO
-
16/04/2018 15:04
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
16/04/2018 15:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
16/04/2018 15:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRASIL NOVO, Vara: VARA UNICA DE BRASIL NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO, JUIZ RESPONDENDO: VINICIUS PACHECO DE ARAUJO
-
16/04/2018 15:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/04/2018 15:04
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
16/04/2018 15:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/04/2018 12:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8102-54
-
16/04/2018 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/04/2018 12:38
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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