TJPA - 0800162-14.2021.8.14.0081
1ª instância - Vara Unica de Bujaru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 10:31
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
18/08/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 12:06
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 11:01
Transitado em Julgado em 08/03/2025
-
11/03/2025 16:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 07/03/2025 23:59.
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13/02/2025 21:25
Decorrido prazo de OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
-
23/12/2024 04:31
Publicado Sentença em 19/12/2024.
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23/12/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800162-14.2021.8.14.0081 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] Nome: OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Antonio Rocha, s/n, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Advogado: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR OAB: PA12598-A Endere�o: desconhecido Advogado: ERNANDO MOREIRA AZEVEDO OAB: PA26230-A Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1155, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: Município de Bujaru Endereço: Av.
Dom Pedro II, 38, Prefeitura Municipal, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: MUNICIPIO DE BUJARU Endereço: AV.
DOM PEDRO II, 38, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Advogado: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: PA4288-A Endere�o: desconhecido TESTEMUNHAS/TERCEIROS INTERESSADOS: Nome: OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Antonio Rocha, s/n, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: Município de Bujaru Endereço: Av.
Dom Pedro II, 38, Prefeitura Municipal, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: MUNICIPIO DE BUJARU Endereço: AV.
DOM PEDRO II, 38, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 SENTENÇA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença proposto por OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA em face do Município de Bujarú/PA.
Inaugurado o cumprimento de sentença, o réu não apresentou impugnação (Id 128086577).
Ressalto que a parte autora expressamente renunciou a qualquer montante que ultrapassasse o teto da Requisição de Pequeno Valor em face de Município (Id 127621465).
Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, c/c 925 CPC. À Secretaria: 1.
Ciência às partes. 2.
Expeçam-se duas RPV, uma no valor de R$ 36.006,00 em favor de OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA e outra importe de R$ 6.354,00 em favor de PAULO HENRIQUE CORREA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente foi citado no processo, a ser realizado no prazo de 02 (dois) meses da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC). 3.
Após as expedições e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com a consequente baixa processual; 4.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO.
Bujarú-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel.
Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito VEPBF -
17/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2024 12:09
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 12:09
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 30/09/2024 23:59.
-
04/10/2024 23:35
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 04/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:44
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 04/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:44
Decorrido prazo de OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
-
06/08/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 10:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/05/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:41
Juntada de despacho
-
11/04/2023 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/04/2023 00:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 12:44
Desentranhado o documento
-
05/04/2023 12:44
Cancelada a movimentação processual
-
22/03/2023 14:26
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 07:05
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 03/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 07:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 03/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 21:54
Juntada de Petição de apelação
-
28/01/2023 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:35
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 02:35
Decorrido prazo de OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
-
17/12/2022 03:16
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 03:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 13/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 17:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 17:01
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 05/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 01:02
Publicado Sentença em 01/12/2022.
-
02/12/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
29/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:00
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2022 10:12
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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08/11/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 07:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
10/09/2022 03:39
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 05/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 03:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 05/09/2022 23:59.
-
27/08/2022 03:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 03:21
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 26/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 00:25
Publicado Decisão em 04/08/2022.
-
04/08/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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02/08/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 10:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/04/2022 09:43
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 23:21
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 00:27
Publicado Despacho em 08/03/2022.
-
09/03/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
04/03/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2022 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 24/02/2022 23:59.
-
27/02/2022 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 24/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 19:37
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2021 11:19
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 16:21
Cancelada a movimentação processual
-
10/06/2021 01:25
Decorrido prazo de OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 01:25
Decorrido prazo de OSVALDINO CASCAES DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 01:25
Decorrido prazo de Município de Bujaru em 09/06/2021 23:59.
-
13/05/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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