01/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:30

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:12

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:38

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:59

Conclusos para julgamento
29/03/2022 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:51

Juntada de Decisão
24/03/2022 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2022 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
20/03/2022 03:23

Decorrido prazo de JACKSON PIRES CASTRO em 17/03/2022 23:59.
20/03/2022 03:23

Decorrido prazo de JOCIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:56

Decorrido prazo de TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:56

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE PARÁ em 14/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2022 22:45

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2022 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2022 22:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 20:27

Juntada de Ofício
07/03/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 00:01

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Autos nº 0008368-47.2018.814.0116 Polo ativo: Ministério Público do Estado do Pará Polo passivo: Jociel Oliveira dos Santos DECISÃO Trata-se ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de Jociel Oliveira dos Santos, devidamente qualificado nestes autos, em razão da suposta prática dos crimes previstos no artigo 215-A do Código Penal.

Depreende-se dos autos que o réu apresentou resposta à acusação [ID 26452598] reservando-se para apreciar o mérito após a instrução processual, não tendo arguido nenhuma preliminar.

Após, foi proferida decisão nomeando Defensor Dativo para promover a defesa do réu, assim, considerando o equívoco, visto que a defesa constituída do acusado já havia apresentado resposta à acusação, como mencionado acima, torno sem efeito a decisão proferida no ID 27215450.

Dando sequência, verifica-se que preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 396 do Código de Processo Penal, necessária a designação da audiência de instrução e julgamento, não sendo o caso de aplicação do disposto no art. 397 do precitado diploma legal.

Assim, visando o regular andamento do feito, conforme previsto no art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2022 às 11h00min, a ser realizada por videoconferência pela plataforma da Microsoft-Teams.

Deve a secretaria proceder com as seguintes diligências para a realização do ato: a) Cientifique-se as partes (Ministério Público, Defensoria Pública e Advogado) de que devem informar e-mail (correio eletrônico) e/ou Whatsapp pelos quais serão cientificadas para audiência a ser realizada como reunião pela ferramenta da Microsoft Teams; b) Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, e demais partes acerca da presente decisão de realização da audiência na modalidade videoconferência na forma legal, encaminhando-se ato de comunicação por e-mail pela ferramenta “reunião” da Microsoft Teams, contendo o link de acesso, cujo e-mail servirá como protocolo, sem prejuízo da publicação pelo DJE para intimação do(s) advogado(s); c) Disponibilize nos autos deste processo o link por meio do qual as partes terão acesso à sala virtual de audiências; d) Intime-se o investigado/ acusado desta decisão, cientificando-lhe que deve constituir advogado, ou caso informe a impossibilidade de o fazer, fica desde já, nomeado o Advogado Weder Coutinho Ferreira (OAB/PA 18.266) para que lhe acompanhe durante o ato; e) Na intimação do investigado, este ficará ciente de que, caso não possua telefone ou computador que possibilite o acesso à sala virtual de audiências, este poderá comparecer presencialmente a Secretária da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, no endereço a seguir informado, no dia e horário da audiência a fim de que seja viabilizada a sua participação no ato; f) As testemunhas policiais serão ouvidas nas respectivas corporações devendo as chefias disponibilizarem sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia com câmera, microfone e caixas de sons ou aparelho celular para que os agentes policiais/policiais militares arrolados como testemunhas e requisitados pelo juízo possam ser ouvidos nas dependências da corporação/delegacias de polícia, resguardando para que uma testemunha não ouça o depoimento da outra durante o depoimento no mesmo processo; g) Diante das restrições sanitárias no período, as testemunhas não policiais serão ouvidas igualmente pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams utilizando os seus celulares ou seus equipamentos de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta. h) Caso existam testemunhas residentes em outra comarca, expeça-se precatória para oitiva destas, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

Ficam as partes cientes de que o aplicativo Microsoft-Teams, para aquelas que ainda não o utilizam, pode ser baixado via Google Play ou App Store, para ingresso na audiência, e o acesso pode ser realizado por notebook, celular ou tablet.

Maiores informações podem ser obtidas na Secretária da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte, situada à Rua 21, Lts.

I e II, S/N, Bairro Bela Vista, Ourilândia do Norte-PA, CEP 68390-000, telefone (94) 3434-1220, e-mail: [email protected].

A presente serve como mandado de citação, ofício e carta precatória para os expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ourilândia do Norte, data da assinatura eletrônica no sistema.

João Paulo Barbosa Neto Juiz de Direito
03/03/2022 02:28

Expedição de Certidão.
03/03/2022 02:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 02:06

Juntada de Certidão
03/03/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 01:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 01:29

Expedição de Certidão.
03/03/2022 01:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
18/10/2021 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 12:17

Conclusos para decisão
06/07/2021 01:03

Decorrido prazo de WILSON HUIDA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.
10/06/2021 17:23

Juntada de Petição de certidão
10/06/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 12:19

Expedição de Mandado.
25/05/2021 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2021 15:12

Conclusos para decisão
06/05/2021 16:47

Apensado ao processo 0008367-62.2018.8.14.0116
06/05/2021 16:46

Processo migrado do Sistema Libra
05/05/2021 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/04/2021 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/04/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2021 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2021 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/10/2020 12:18

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
05/10/2020 14:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
05/10/2020 14:24

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
14/02/2020 10:15

CONCLUSOS
14/02/2020 10:15

CONCLUSOS
14/02/2020 10:14

CONCLUSOS
07/02/2020 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/02/2020 09:44

CONCLUSOS
04/02/2020 14:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/02/2020 14:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
04/02/2020 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2019 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/01/2019 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2019 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2019 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2019 13:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
24/01/2019 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2019 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/01/2019 20:30

CONCLUSOS
26/11/2018 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
26/11/2018 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2018 19:30

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
23/11/2018 15:55

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
23/11/2018 13:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
23/11/2018 13:21

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
23/11/2018 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018 14:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/11/2018 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2018 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/11/2018 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2018 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2018 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2018 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4826-24
21/11/2018 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2018 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2018 10:27

Remessa
18/11/2018 20:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/11/2018 20:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/11/2018 20:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/11/2018 20:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2018 14:02

VISTAS AO PROMOTOR
14/11/2018 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6595-47
14/11/2018 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2018 10:05

Remessa
14/11/2018 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2018 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/11/2018 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : VANILDO CLEBER SILVA SOARES
12/11/2018 12:15

AGUARDANDO ADVOGADO
12/11/2018 12:15

AGUARDANDO ADVOGADO
12/11/2018 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2018 12:10

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/11/2018 12:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - MANDADO PARA CITAÇÃO DO DENUNCIADO JOCIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
12/11/2018 12:10

Citação CITACAO
12/11/2018 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 11:30

Citação CITACAO
18/10/2018 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2018 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2018 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2018 12:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
11/10/2018 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008368-47.2018.8.14.0116 em distribuição por continuidade
11/10/2018 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/10/2018 12:35

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
11/10/2018 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILS
10/10/2018 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4970-10
10/10/2018 12:38

Remessa
10/10/2018 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2018 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2018 13:42

VISTAS AO PROMOTOR
05/10/2018 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/10/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
05/10/2018 11:57

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
05/10/2018 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/10/2018 11:57

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
05/10/2018 11:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
05/10/2018 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO
05/10/2018 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7305-81
05/10/2018 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2018 11:43

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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