15/08/2025 03:54

Publicado Despacho em 14/08/2025.
15/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:57

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 17:57

Decorrido prazo de ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 17:57

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 04:29

Publicado Despacho em 16/05/2025.
19/05/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0051274-89.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANGELA CONTENTE DIAS REU: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS REQUERIDO: LEA DE LEMOS Nome: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: LEA DE LEMOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2140, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 [ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*48-15 (INTERESSADO), EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO - CPF: *92.***.*49-15 (INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (INTERESSADO), CURADORIA ESPECIAL (AUTORIDADE)] DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 12.08.2025 às 10:00 horas para oitiva de testemunhas.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Encaminhem os autos a Defensoria Pública e curadoria de ausentes.

Intime-se o Município de Belém e a Codem acerca da audiência designada.

Cumpra-se a integralidade desta decisão e aguarde-se em Secretaria a data designada para a realização de audiência.

Belém/PA, 14 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21120912010500000000042134371 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912010800000000042134375 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912011000000000042134378 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21120912011200000000042134382 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912011600000000042134386 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912011800000000042134388 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912012200000000042134806 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0004.pdf Documento de Migração 21120912012400000000042134808 DOC. 03 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21120912012700000000042134809 DOC. 04 CONTESTACAO.pdf Documento de Migração 21120912013000000000042134810 DOC. 05 OFICIO E INFORMACOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912013200000000042134811 DOC. 05 OFICIO E INFORMACOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912013400000000042134812 DOC. 05 OFICIO E INFORMACOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912013600000000042134813 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912013700000000042134832 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912014000000000042134838 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912014200000000042134843 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21120912014500000000042134848 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21120912014600000000042134852 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21120912014900000000042134868 DOC. 07 CONTESTACAO E REPLICA_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912015100000000042134874 DOC. 07 CONTESTACAO E REPLICA_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912015200000000042134879 DOC. 08 DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912015400000000042134885 DOC. 08 DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912015500000000042134890 DOC. 09 REPLICA_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912015700000000042134893 DOC. 09 REPLICA_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912015800000000042134894 DOC. 10 DESPACHOS E PETICOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912020000000000042134907 DOC. 10 DESPACHOS E PETICOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912020200000000042134911 DOC. 10 DESPACHOS E PETICOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912020200000000042134917 DOC. 11 DESPACHO E PETICAO.pdf Documento de Migração 21120912020500000000042134920 DOC. 12 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21120912020500000000042134923 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022513403498200000049420014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022513403498200000049420014 Ciente migração PJE Petição 22030417024579800000049739582 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032115232677700000052066880 Despacho Despacho 22042812064266600000056306825 Despacho Despacho 22042812064266600000056306825 Petição Petição 22051609320026200000058398753 Certidão Certidão 22121608194233700000079677190 Citação Citação 23020311431062900000081692547 DILIGÊNCIA Diligência 23041320444305900000086131052 Imóvel Devolução de Mandado 23041320444320000000086131054 Despacho Despacho 23041813595471900000086373472 Despacho Despacho 23041813595471900000086373472 EDITAL Edital 23042809184752600000086968195 EDITAL Edital 23042809184752600000086968195 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23042809235397900000086968225 Petição Petição 23052123140563000000088244162 Certidão Certidão 23081110452087600000093058032 Certidão Certidão 23081110452087600000093058032 Certidão Certidão 23081110452087600000093058032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081111232739300000093063804 Contestação Contestação 23100211461656500000095754745 Petição Petição 23100211483196600000095837624 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100309420394100000095896656 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100309420394100000095896656 Contrarrazões à contestação Contrarrazões 23100411363913100000095993094 Certidão Certidão 23102409452392900000096922901 Decisão Decisão 23102411405976800000096941711 apresenta testemunhas Petição 23110309282916700000097495091 angela despacho Documento de Comprovação 23110309283092000000097495204 Certidão Certidão 24022808564036700000103150801 Despacho Despacho 24040810564578500000105818342 Citação Citação 24041108220219800000106057092 Citação Citação 24041108220273400000106057093 Despacho Despacho 24040810564578500000105818342 Termo de Ciência Termo de Ciência 24041111084162800000106082524 substabelecimento Petição 24041509172134800000106258461 substabelecimento angela Substabelecimento 24041509172365500000106258909 substabelecimento Petição 24041509213605200000106261833 substabelecimento angela Substabelecimento 24041509213832900000106261837 Diligência Diligência 24041719530245600000106533628 Mandado Cia de Desenvolvimento Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM Devolução de Mandado 24041719530279100000106539879 Termo de Ciência Termo de Ciência 24042909235732400000106772880 Diligência Diligência 24050512220978700000107607918 CITACAO DO MUNICIPIO DE BELEM Devolução de Mandado 24050512220995900000107607919 PROCURAÇÃO Petição 24062121180398300000110875947 INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Petição 24070305495176800000111472922 Contestação Contestação 24070912072057400000112165129 procuração e atos constitutivos 07-2024 Instrumento de Procuração 24070912072105800000112165133 Termo de Audiência Termo de Audiência 24082610230231700000116330643
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:23

em cooperação judiciária
26/08/2024 10:19

Audiência Instrução não-realizada para 26/08/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/07/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:32

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 06:32

Decorrido prazo de ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.
17/05/2024 06:31

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:11

Decorrido prazo de ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:11

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO em 07/05/2024 23:59.
05/05/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
05/05/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 05:14

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 19:53

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:06

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0051274-89.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANGELA CONTENTE DIAS REU: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS REQUERIDO: LEA DE LEMOS Processo: 0051274-89.2012.8.14.0301 DESPACHO Ante a manifestação do Município de Belém no id 44497623 - Pág. 5, determino a sua citação, e também da Codem para apresentar contestação no prazo legal.

Diligencie por oficial de justiça.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Sem prejuízo das diligências acima, e tendo em vista que a parte autora pretende que lhe seja declarada adquirido, mediante usucapião, a propriedade do imóvel objeto da presente lide, considero necessária a oitiva de testemunhas para melhor deslinde da causa.

Assim, designo audiência de instrução para o dia 26.08.2024 às 10:00 horas, para oitava de testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimaço do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Encaminhem os autos a Defensoria Pública e curadoria de ausentes.

Intime-se o Município de Belém e a Codem acerca da audiência designada.

Cumpra-se a integralidade desta decisão e aguarde-se em Secretaria a data designada para a realização de audiência.

Belém-PA, 08 de abril de 2024.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5a Vara Cível e Empresarial de Belém
11/04/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:22

Expedição de Mandado.
11/04/2024 08:22

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:21

Audiência Instrução designada para 26/08/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:04

Decorrido prazo de LEA DE LEMOS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:04

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 05:50

Decorrido prazo de MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 05:50

Decorrido prazo de LEA DE LEMOS em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:58

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:01

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0051274-89.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANGELA CONTENTE DIAS REU: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS REQUERIDO: LEA DE LEMOS AUTOR: ANGELA CONTENTE DIAS Nome: ANGELA CONTENTE DIAS Endereço: desconhecido REU: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS REQUERIDO: LEA DE LEMOS Nome: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS Endereço: desconhecido Nome: LEA DE LEMOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2140, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 [ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*48-15 (INTERESSADO), EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO - CPF: *92.***.*49-15 (INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventuais provas a serem produzidas, justificando a necessidade de tais provas.

Caso as partes entendam pela necessidade de produção de prova testemunhal, deverão depositar o rol em Juízo no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam as partes advertidas que pedidos genéricos de produção de prova serão sumariamente indeferidos, sendo os autos encaminhados para sentença.

Após, CERTIFIQUE-SE o necessário e voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, caso seja necessário.

Belém, 24 de outubro de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
24/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:45

Juntada de Certidão
17/07/2023 03:49

Decorrido prazo de LEA DE LEMOS em 23/05/2023 23:59.
16/07/2023 02:33

Decorrido prazo de LEA DE LEMOS em 22/05/2023 23:59.
16/07/2023 02:33

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:53

Publicado EDITAL em 02/05/2023.
03/05/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 28/04/2023.
01/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS LÉA DE LEMOS e ESPÓLIO DE MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CELIO PETRONIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0051274-89.2012.8.14.0301, proposta por AUTOR: ANGELA CONTENTE DIAS, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Rua Nova, nº 10, bairro Marambaia (área de terras denominada "Califórnia", antes designado pelo Lote 2, Quadra G do Loteamento "Amintas Lemos"). É o presente Edital para CITAÇÃO dos réus ESPÓLIO DE MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS e LEA DE LEMOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de abril de 2023.

Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
28/04/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:18

Expedição de Edital.
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0051274-89.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANGELA CONTENTE DIAS REU: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS REQUERIDO: LEA DE LEMOS Nome: MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS Endereço: desconhecido Nome: LEA DE LEMOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2140, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 [ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*48-15 (INTERESSADO), EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO - CPF: *92.***.*49-15 (INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Compulsando os autos, verifico que, após o despacho de ID. 59199388 proferido por este Juízo, a Defensoria Pública limitou-se a indicar o mesmo endereço outrora apontado na contestação de ID. 44497703, visando a renovação do ato citatório, para que fossem chamados a ingressar no feito o espólio de MARIA MANOELA ALVES DE LEMOS (ID. 61383569), embora todas as tentativas tenham sido frustradas anteriormente (IDs. 44497896; 90889150).

Por sua vez, observo que as diligências foram realizadas, inclusive, com lapso temporal superior a 1 (um) ano, sendo sempre infrutíferas, não sendo crível determinar a realização de nova diligência no mesmo endereço, mormente, em uma demanda que já tramita há mais de 10 (dez) anos.

Ante o exposto, entendo insuficiente os elementos trazidos na petição de ID. 61383569 para justificar o que fora requerido, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.

No entanto, para que não haja eventual alegação de nulidade futura, DETERMINO a CITAÇÃO POR EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, a requerida LÉA DE LEMOS e o espólio de MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS, para ofertar, se quiser, contestação (CPC 259, I).

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, para requerer o que entender devido.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 18 de abril de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21120912010500000000042134371 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912010800000000042134375 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912011000000000042134378 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21120912011200000000042134382 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912011600000000042134386 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912011800000000042134388 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912012200000000042134806 DOC. 02 OFICIOS E PETICOES_parte_0004.pdf Documento de Migração 21120912012400000000042134808 DOC. 03 PETICAO CIVEL.pdf Documento de Migração 21120912012700000000042134809 DOC. 04 CONTESTACAO.pdf Documento de Migração 21120912013000000000042134810 DOC. 05 OFICIO E INFORMACOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912013200000000042134811 DOC. 05 OFICIO E INFORMACOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912013400000000042134812 DOC. 05 OFICIO E INFORMACOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912013600000000042134813 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912013700000000042134832 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912014000000000042134838 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912014200000000042134843 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21120912014500000000042134848 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 21120912014600000000042134852 DOC. 06 PETICOES E DESPACHOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 21120912014900000000042134868 DOC. 07 CONTESTACAO E REPLICA_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912015100000000042134874 DOC. 07 CONTESTACAO E REPLICA_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912015200000000042134879 DOC. 08 DESPACHOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912015400000000042134885 DOC. 08 DESPACHOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912015500000000042134890 DOC. 09 REPLICA_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912015700000000042134893 DOC. 09 REPLICA_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912015800000000042134894 DOC. 10 DESPACHOS E PETICOES_parte_0001.pdf Documento de Migração 21120912020000000000042134907 DOC. 10 DESPACHOS E PETICOES_parte_0002.pdf Documento de Migração 21120912020200000000042134911 DOC. 10 DESPACHOS E PETICOES_parte_0003.pdf Documento de Migração 21120912020200000000042134917 DOC. 11 DESPACHO E PETICAO.pdf Documento de Migração 21120912020500000000042134920 DOC. 12 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21120912020500000000042134923 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022513403498200000049420014 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022513403498200000049420014 Ciente migração PJE Petição 22030417024579800000049739582 Termo de Ciência Termo de Ciência 22032115232677700000052066880 Despacho Despacho 22042812064266600000056306825 Despacho Despacho 22042812064266600000056306825 Petição Petição 22051609320026200000058398753 Certidão Certidão 22121608194233700000079677190 Citação Citação 23020311431062900000081692547 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 23041320444305900000086131052 Imóvel Devolução de Mandado 23041320444320000000086131054
26/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
13/04/2023 20:44

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 11:44

Expedição de Mandado.
16/12/2022 08:19

Juntada de Certidão
08/06/2022 04:49

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 02:59

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0051274-89.2012.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO A Defensoria Pública, como curadora especial da ré, em sede de Contestação (id 44497703), requereu a nulidade da citação por edital, e informou que a requerida, provavelmente, em razão da sua data de nascimento (20/09/1980), era falecida.

Todavia, alegou que a ré teria deixado uma herdeira, a Sra.

LEA DE LEMOS, e requereu a citação no endereço indicado na peça de defesa.

O Oficial de Justiça, entretanto, deixou de citar a requerida, visto que encontrou o imóvel fechado (certidão de id 44497896).

Verifico que, por meio do documento juntado aos autos quando da apresentação da Contestação (id 44497703), a herdeira da ré também já possui idade avançada, tendo em vista que a data de nascimento constante no documento anexado aos autos é de 20/05/1922.

Sendo assim, intime-se a ré, por meio da Defensoria Pública, para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça, a fim de informar um endereço para a citação, sob pena de prosseguimento do feito, com o consequente reconhecimento da revelia.

Belém-PA, 27 de abril de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
12/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2022 00:36

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA VANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ANGELA CONTENTE DIAS em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
04/03/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
28/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0051274-89.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.

Dra.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 25 de fevereiro de 2022.

DIANE DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
25/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:04

Processo migrado do sistema Libra
09/12/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 15:05

Remessa
29/09/2021 09:07

REMESSA INTERNA
08/09/2021 13:31

Remessa
08/09/2021 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/09/2021 11:56

Remessa
08/09/2021 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/09/2021 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/09/2021 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2021 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/07/2021 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2021 11:42

AGUARDANDO PRAZO
09/03/2021 11:43

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
18/12/2020 12:59

Remessa
18/12/2020 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2020 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2020 12:59

AGUARDANDO PRAZO
17/12/2020 10:07

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 142 fls tel.: 999066706
16/12/2020 16:02

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2020 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2020 12:42

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/12/2020 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2020 11:27

CONCLUSOS
14/12/2020 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2020 10:48

CONCLUSOS
14/12/2020 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2020 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2020 12:30

Remessa
03/11/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2020 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 23/10/2020
15/10/2020 14:23

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/10/2020 14:21

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/10/2020 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2020 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2020 09:23

REMESSA AOS CORREIOS - BO618525901BR - CODEM - 66035135
30/09/2020 10:52

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2020 10:25

SETOR CORRESPONDENCIA
16/09/2020 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/09/2020 12:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/09/2020 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/09/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2020 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2020 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 10:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/09/2020 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
10/09/2020 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2020 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2020 15:45

Citação CITACAO
04/09/2020 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020 15:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO BARBOSA COSTA (4061414), que representa a parte ANGELA CONTENTE DIAS (7034126) no processo 00512748920128140301.
04/09/2020 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2020 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2020 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2020 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2020 15:21

Remessa
14/08/2020 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2020 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2020 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2020 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2020 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 11:00

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/08/2020 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2020 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/08/2020 10:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/08/2020 12:16

CONCLUSOS
05/08/2020 16:09

Remessa
05/08/2020 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2020 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2020 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/08/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2020 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2020 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2020 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2020 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2020 11:00

OUTROS
07/07/2020 10:16

Remessa
07/07/2020 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2020 10:15

Remessa
07/07/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2020 08:50

À DEFENSORIA PÚBLICA
03/07/2020 11:25

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
03/07/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2020 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO
03/07/2020 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (26814029), que representa a parte MARIA MANOELA ALVARES DE LEMOS (4107616) no processo 00512748920128140301.
03/07/2020 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA (26778951), que representa a parte ANTONIA VANDA RIBEIRO DE NASCIMENTO (7302840) no processo 00512748920128140301.
09/06/2020 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/03/2020 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2020 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2020 09:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/03/2020 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2020 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2020 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/03/2020 09:22

CONCLUSOS
12/03/2020 12:30

CONCLUSOS
12/03/2020 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO
12/03/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2020 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2020 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2020 13:46

Remessa
06/03/2020 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2020 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2020 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2020 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2020 07:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2020 12:01

CONCLUSOS
02/03/2020 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2020 11:12

AGUARDANDO REMESSA
04/12/2019 09:58

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2019 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 09:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/04/2019 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2019 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2019 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2019 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2019 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2018 09:57

CONCLUSOS
19/10/2018 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2018 12:52

OUTROS
11/10/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2018 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2018 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2018 13:55

Remessa
10/10/2018 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2018 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2018 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 103 fls 999846133
01/10/2018 10:09

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2018 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2018 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/10/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2018 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2018 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2018 08:36

OUTROS
12/09/2018 09:28

Remessa
12/09/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2018 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 11:35

À DEFENSORIA PÚBLICA
28/08/2018 11:32

À DEFENSORIA PÚBLICA
27/08/2018 11:34

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
27/08/2018 11:32

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
27/08/2018 11:31

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/08/2018 13:01

AGUARD.REMES. CURADORIA
24/08/2018 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2018 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO
24/08/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2018 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2018 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2018 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2018 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2018 13:16

Remessa
14/08/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2018 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2018 09:09

Mero expediente - Mero expediente
02/05/2018 13:14

Remessa
02/05/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2018 10:32

CONCLUSOS
16/04/2018 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2018 09:06

OUTROS
12/04/2018 08:31

OUTROS
11/04/2018 12:36

Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 87 fls Raimunda Nonata de Albuquerque Lavareda OAB/PA 2147 Fone 984046894
11/04/2018 12:24

Remessa
06/04/2018 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2018 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2018 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2018 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2018 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 10:50

Remessa
04/10/2016 10:11

AGUARDANDO PRAZO
09/06/2016 17:22

Remessa
09/06/2016 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2016 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2016 08:09

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
05/02/2016 15:45

Remessa
05/02/2016 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2016 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2016 11:04

Remessa - À DR. CARLA TRAVASSOS REBELO (PROCURADORA MUNICIPAL), COM AUTORIZAÇÃO DADA AO SERVIDOR ISMAEL PINTO (RG N° 6571070 PC/PA) TEL. 3193487 VISTAS DOS AUTOS 80 FLS.
27/01/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2016 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2016 15:20

Remessa
11/01/2016 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2016 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2016 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR. 06/01/2016
04/12/2015 10:17

REMESSA AOS CORREIOS - JS197074695BR - Procuradoria da Fazenda - 66015052 - 28gr
04/12/2015 10:16

REMESSA AOS CORREIOS - JS197074681BR - Procuradoria Geral Do Estado - 66025540 - 70gr
04/12/2015 10:13

REMESSA AOS CORREIOS - JS197074678BR - Advocacia Geral Do Pará - 66010020 - 28gr
03/12/2015 11:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
03/12/2015 11:16

ENVIO DE OFICIO
03/12/2015 11:16

ENVIO DE OFICIO
03/12/2015 11:16

ENVIO DE OFICIO
13/11/2015 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2015 09:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/11/2015 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2015 09:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/11/2015 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2015 09:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/12/2014 08:54

PREPARACAO DE MANDADO
12/12/2014 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2014 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2014 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2014 11:16

Remessa
10/12/2014 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2014 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2014 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2014 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/10/2014 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2014 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2014 08:30

CONCLUSOS
23/10/2014 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2014 08:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/09/2014 11:09

AGUARDANDO REMESSA MP
22/09/2014 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/09/2014 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2014 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2014 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/07/2014 11:07

CONCLUSOS
26/06/2014 08:05

CONCLUSOS
20/06/2014 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2014 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2014 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2014 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2014 14:20

Remessa
10/06/2014 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2014 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2014 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2014 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2014 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2014 14:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/09/2013 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/09/2013 09:49

Remessa
09/09/2013 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2013 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2013 12:56

VISTAS AO ADVOGADO - MARIA 2006 99846133
27/06/2013 12:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
15/05/2013 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2013 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2013 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2013 12:52

Remessa
13/05/2013 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2013 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2013 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2013 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2013 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2013 16:52

Remessa
28/02/2013 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2013 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2013 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA LUCIA SOUSA PEREIRA PONTES (50499), que representa a parte EDNA CRISTINA JAQUES BRELAZ CASTRO (7307896) no processo 00512748920128140301.
18/02/2013 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2013 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2013 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2013 09:30

Remessa
14/02/2013 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2013 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2013 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2013 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2013 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2013 11:48

Remessa
07/02/2013 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2013 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2013 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2013 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2013 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2013 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
30/01/2013 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
30/01/2013 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
30/01/2013 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
30/01/2013 09:47

Remessa
30/01/2013 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2013 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2013 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
29/01/2013 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
29/01/2013 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
28/01/2013 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2013 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2013 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2013 11:05

Remessa
25/01/2013 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2013 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2013 11:05

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723864BR - 66623700 - OCUPANTE DO IMOVEL - 28GR
21/01/2013 09:17

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723949BR - 66045580 - CART. REG. IMOVEIS 1º OFICIO - 28GR
21/01/2013 09:16

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723935BR - 66017120 - SEMAJ - 28GR
21/01/2013 09:15

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723921BR - 66035170 - CODEM - 28GR
21/01/2013 09:12

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723881BR - 66623700 - ANTONIA VANDA - 28GR MP
21/01/2013 09:12

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723878BR - 66623700 - JOSE AUGUSTO - 28GR MP
21/01/2013 09:02

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633723793BR - 66035220 - C. REG. DE IMOVEIS 2ª OFICIO - 28GR MP
18/01/2013 11:06

AGUARDANDO MANDADO
18/01/2013 10:46

CitaçãoOSTAL
18/01/2013 10:46

CitaçãoOSTAL
18/01/2013 10:46

CitaçãoOSTAL
18/01/2013 10:43

ENVIO DE OFICIO
18/01/2013 10:43

ENVIO DE OFICIO
18/01/2013 10:43

ENVIO DE OFICIO
18/01/2013 10:43

ENVIO DE OFICIO
13/12/2012 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 11:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/12/2012 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 11:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/12/2012 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 11:00

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
13/12/2012 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 10:52

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
13/12/2012 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 10:46

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
13/12/2012 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 10:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
13/12/2012 10:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/12/2012 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 09:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/12/2012 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2012 09:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/12/2012 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/12/2012 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2012 11:21

PREPARACAO DE MANDADO
13/11/2012 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2012 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2012 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2012 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2012 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/11/2012 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2012 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/11/2012 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/11/2012 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2012

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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