TJPA - 0014226-96.2012.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALENCAR DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*47-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 19:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 19:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 08:59

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/03/2022 03:17

    Decorrido prazo de ANTONIO ALENCAR DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 01:29

    Publicado Certidão em 03/03/2022.

  • 27/02/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014226-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ALENCAR DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 24/02/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 00:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2021 15:27

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 11:21

    Remessa

  • 04/06/2019 08:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/05/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 12:54

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 07/11/2018 08:18

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/08/2016 06:40

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/10/2014 09:59

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/10/2014 12:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/10/2014 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2014 12:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/08/2014 09:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2014 09:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/07/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2014 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2014 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2014 08:48

    AGUARDANDO PETICAO

  • 26/06/2014 11:21

    Remessa

  • 26/06/2014 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2014 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2014 08:45

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 13/06/2014 08:44

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/06/2014 09:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/05/2014 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2014 11:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/05/2014 11:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/05/2014 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2014 14:49

    Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 27/05/2014 14:47

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 15/05/2014 15:28

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 15/05/2014 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2014 15:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/05/2014 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2013 10:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/10/2013 11:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2013 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2013 11:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2013 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2013 14:23

    Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 04/10/2013 14:21

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 19/09/2013 11:26

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 19/09/2013 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2013 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2013 11:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2013 12:55

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 18/09/2013 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2013 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2013 12:55

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 12/09/2013 22:30

    AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

  • 11/09/2013 13:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2013 09:30

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 15/05/2013 09:29

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 15/05/2013 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2013 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2013 09:17

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 16/05/2012 08:46

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/05/2012 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2012 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/05/2012 10:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/05/2012 09:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142269620128140301: - Observação alterada.

  • 26/04/2012 15:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 26/04/2012 15:31

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/04/2012 07:54

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/04/2012 07:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/04/2012 16:04

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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