TJPA - 0003376-97.2019.8.14.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:12
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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10/09/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:45
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI (APELANTE) e provido em parte
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08/09/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 08:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/08/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 10:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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11/04/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 16:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/04/2025 08:47
Conclusos ao relator
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01/04/2025 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/03/2025 11:10
Declarada incompetência
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11/03/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 10:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/03/2025 10:09
Recebidos os autos
-
11/03/2025 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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