23/05/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 13:12

Transitado em Julgado em 19/05/2023
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:12

Expedição de Carta.
13/04/2023 12:46

Conhecido o recurso de ARMAZEM MATEUS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0034-58 (IMPETRANTE) e não-provido
13/04/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 13:53

Juntada de Petição de carta
01/03/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2023 14:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.
29/01/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:24

Expedição de Carta.
12/12/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:03

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2022. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:42

Expedição de Decisão.
21/11/2022 11:09

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2022 00:11

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.
09/10/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:13

Decorrido prazo de GERALDO CUNHA DA LUZ em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 05/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:35

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:35

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:57

Expedição de Carta.
21/09/2022 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:04

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:24

Expedição de Decisão.
12/09/2022 10:02

Indeferida a petição inicial
14/04/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:14

Conclusos para decisão
16/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
11/03/2022 00:19

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 10/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de fevereiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:50

Expedição de Carta.
18/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 21:38

Conclusos para decisão
15/02/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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