11/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
04/05/2025 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:33

Conclusos para decisão
18/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 12:45

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 12:10

Conclusos para decisão
30/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022 16:15

Transitado em Julgado em 13/10/2022
16/10/2022 03:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.
08/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 03:37

Publicado Sentença em 29/08/2022.
27/08/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 17:36

Homologada a Transação
14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
03/06/2022 12:45

Conclusos para julgamento
03/06/2022 12:44

Expedição de Certidão.
23/05/2022 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
22/05/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
20/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 04:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
24/02/2022 01:10

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800041-62.2022.8.14.0109 DECISÃO De uma atenta análise da documentação existente nos autos, verificou-se o indeferimento do pedido na via administrativa (ID Num. 47921389 - Pág. 1 ao ID Num. 47921389 - Pág. 2).

De igual forma, constatada a presença dos requisitos legais e tendo em vista a argumentação deduzida na exordial, vislumbro verossimilhança na alegação de hipossuficiência econômica, razão pela qual defiro à parte autora a gratuidade da justiça.

Na hipótese dos autos, verifica-se que a parte autora litiga em face de autarquia federal previdenciária, razão pela qual, por ora, deixo de designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para a hipótese, facultando-se aos litigantes, a qualquer tempo, apresentarem eventual acordo para a homologação deste Juízo .

Isto posto, PROVIDENCIE A SECRETARIA no seguinte sentido: 1- CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de 30 (trinta) trinta dias, com remessa dos autos via sistema PJE. 2- Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para, se desejar, impugnar a contestação, no prazo legal. 3- Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, deverá a Secretaria, mediante ATO ORDINATÓRIO, providenciar a intimação das partes para que, se assim desejarem, especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4- Após, venham conclusos para análise. 5- Ciência à parte autora, através de seu Advogado.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
22/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 10:30

Conclusos para decisão
24/01/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804817-58.2021.8.14.0039

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Bernadete Silva dos Santos

Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0804817-58.2021.8.14.0039

Bernadete Silva dos Santos

Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2021 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0806513-64.2019.8.14.0051

Rodolfo Hans Geller

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Miguel Borghezan

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2019 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0806513-64.2019.8.14.0051

Rodolfo Hans Geller

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2020 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0001157-81.2019.8.14.1875

Ministerio Publico do Estado do para

Ozeias Almeida da Paixao

Advogado: Orlando Garcia Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2019 09:32

Exibir Processo