TJPA - 0003038-43.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO CARDOSO

CPF *51.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/12/2024 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:30

    Determinado o arquivamento

  • 19/06/2024 13:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/06/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 08:35

    Juntada de despacho

  • 04/07/2021 23:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 12:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 23/07/2019 10:05

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2019 15:36

    REMESSA INTERNA

  • 16/07/2019 11:00

    REMESSA INTERNA

  • 05/07/2019 09:47

    Remessa

  • 24/06/2019 15:23

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 24/06/2019 15:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030381520118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10360 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10360. - Justificativa:

  • 24/06/2019 15:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2019 15:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/03/2019 08:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/03/2019 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2019 13:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/11/2018 13:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/11/2018 09:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2018 12:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/04/2018 11:32

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/04/2018 16:43

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 09/02/2018 10:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2018 09:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/08/2017 15:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/08/2017 15:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/08/2017 13:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/07/2017 11:30

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/07/2017 10:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/06/2017 12:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/06/2017 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2017 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/05/2017 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2017 11:13

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 03/03/2017 10:34

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/11/2016 10:50

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 07/11/2016 12:23

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 07/11/2016 10:18

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/06/2016 12:18

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/10/2015 13:10

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/08/2015 11:05

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/05/2015 12:16

    CONCLUSOS

  • 11/05/2015 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/05/2015 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2015 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2015 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2015 17:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2015 17:39

    Remessa

  • 05/05/2015 17:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/04/2015 08:55

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/04/2015 11:40

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 16/03/2015 10:39

    RESENHA

  • 11/03/2015 13:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/03/2015 13:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/02/2015 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2015 11:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/02/2015 11:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/02/2015 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2015 11:55

    CONCLUSOS

  • 04/02/2015 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2015 13:10

    OUTROS

  • 30/01/2015 13:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 13:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2015 15:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2015 15:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2015 15:26

    Remessa

  • 11/09/2014 08:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2014 09:03

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/08/2014 12:00

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 12/08/2014 10:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/08/2014 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2014 10:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/08/2014 10:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/07/2014 11:51

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 29/07/2014 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 29/07/2014 11:51

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 29/07/2014 11:49

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

  • 29/07/2014 11:49

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 24/07/2014 08:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2014 08:26

    Remessa

  • 24/07/2014 08:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2014 08:48

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/07/2014 09:38

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 20/06/2014 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2014 11:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/06/2014 11:52

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/06/2014 11:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/06/2014 10:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/05/2014 09:23

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 28/05/2014 11:57

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 28/05/2014 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2014 11:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/06/2013 13:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/03/2013 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/02/2013 11:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE (4063188), que representa a parte IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (4074399) no processo 00030381520118140301.

  • 25/02/2013 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2013 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2013 13:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2013 09:00

    OUTROS

  • 08/02/2013 10:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/08/2012 12:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/07/2012 12:45

    OUTROS

  • 30/07/2012 11:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 11:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2012 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2012 12:17

    OUTROS

  • 29/05/2012 16:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2012 16:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2012 16:19

    Remessa

  • 12/04/2012 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/04/2012 10:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/04/2012 10:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/03/2012 10:36

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/03/2012 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

  • 21/03/2012 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2012 10:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2012 10:34

    Citação CITACAO

  • 13/03/2012 09:47

    A SECRETARIA

  • 08/03/2012 13:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/03/2012 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2012 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/02/2012 14:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2012 13:00

    OUTROS

  • 30/06/2011 10:12

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 13:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/02/2011 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 02/02/2011 09:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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