08/09/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:56

Juntada de Carta rogatória
26/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2025 00:21

Publicado Edital em 01/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:50

Expedição de Edital.
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/02/2025 00:33

Publicado Despacho em 24/02/2025.
25/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:02

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:06

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:05

Transitado em Julgado em 21/05/2024
14/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 11:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2023 03:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte Autora, por meio de seus procuradores, para manifestar-se acerca da contestação de ID Num 80582172, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 21 de setembro de 2023.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital, em exercício.
02/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 14:02

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:09

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 11:09

Juntada de Certidão
15/05/2022 00:36

Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 01:37

Publicado EDITAL em 18/04/2022.
14/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 30 dias Processo nº: 0849650-59.2018.814.0301 O Doutor ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, MM.

Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível, Comércio e Falência da Comarca da Capital FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e expediente da 3ª UPJ Cível da Capital, tramitam os autos cíveis da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, sob a alegação que a autora celebrou um contrato de prestação de serviços educacionais, referente ao segundo semestre do ano de 2013, com o requerido se obrigando ao pagamento da importância de R$ 5.362,14 (Cinco mil e trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos) oriundo da prestação do serviços.

O autor alega que o requerido deixou de cumprir o múnus a partir da quinta mensalidades, totalizando o valor principal, sem acréscimos, conforme afirma em sua exordial, de R$ 4.468,45 (Quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

O Autor afirmou que deu cumprimento a prestação avençada.

Diante do descumprimento da obrigação, o autor tentou de todas as maneiras uma negociação amigável, como não obteve êxito, ou seja, sem sucesso.

Em decorrência das alegações não restou outra saída para a autora a não ser o ingressar com o PROCESSO Nº 0849650-59.2018.814.0301, proposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0003-74, contra LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO, brasileira, portador do CPF/MF de nº *09.***.*34-34; que não foi localizada para responder a presente ação, com as diligências realizadas foram infrutíferas na localização da mesma, foi determinado por este Juízo (ID 50610648) a expedição deste Edital, ficando CITADA(S), da presente ação o requerido contra LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO, brasileira, portador do CPF/MF de nº *09.***.*34-34, para querendo, contestar no prazo de 15(quinze) dias a presente ação.

A falta de contestação se presumirá aceitos pela parte citada, como verdadeiros, os fatos narrados pela autora na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código Civil Brasileiro.

E para que chegue ao conhecimento de todos e os interessados não aleguem ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado conforme determina a Lei.

Dado e Passado nesta cidade de Belém do Pará, aos 28 dias do mês de março de 2022.

Eu,____________ , Paulo André Matos Melo, Coordenador do Núcleo de Cumprimento da 3ª UPJ Cível da Capital, subscrevi. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital.
12/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:04

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 12:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
21/02/2022 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
21/02/2022 01:15

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Defiro a citação do Réu, por edital, conforme requerido, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art.257 do CPC.

Expirado o prazo acima assinalado, certifique a Secretaria se houve manifestação do Réu nos autos e em caso negativo, nomeio-lhe desde já curador um dos Defensores Públicos que atuam nesta comarca, o qual deverá ser indicado pela Procuradoria Geral da Defensoria Pública, para contestar a Ação no prazo legal, ainda que por negativa geral.

Int.

Belém, 15 de fevereiro de 2022 Álvaro José Norat de Vasconcelos Juiz de Direito Titular da 12a Vara Cível.
17/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:16

Conclusos para despacho
29/10/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 11:36

Juntada de Petição de diligência
24/09/2020 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2020 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2020 10:54

Expedição de Mandado.
17/09/2020 18:49

Juntada de Mandado
16/09/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 17:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/08/2020 17:20

Juntada de relatório de custas
31/07/2020 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/07/2020 08:28

Expedição de Certidão.
30/07/2020 15:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/07/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 15:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
09/07/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:29

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 11:32

Juntada de Petição de diligência
19/05/2020 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2020 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:39

Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO em 10/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2020 09:56

Expedição de Mandado.
15/01/2020 09:07

Juntada de Mandado
26/12/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 08:47

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/09/2019 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 11:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 11:02

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/09/2019 09:43

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/08/2019 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2019 15:06

Juntada de Petição de diligência
26/07/2019 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2019 13:50

Expedição de Mandado.
18/07/2019 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2019 13:25

Juntada de Mandado
14/06/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 09:30

Audiência conciliação realizada para 07/02/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/06/2019 09:11

Movimento Processual Retificado
02/04/2019 09:05

Conclusos para despacho
02/04/2019 09:04

Juntada de Certidão
14/03/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 07/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 00:27

Decorrido prazo de LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO em 07/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 15:43

Juntada de ato ordinatório
08/02/2019 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 10:22

Audiência conciliação realizada para 07/02/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/02/2019 09:56

Audiência conciliação designada para 07/02/2019 09:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/02/2019 09:43

Movimento Processual Retificado
01/02/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 10:44

Conclusos para decisão
19/11/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 07:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 09:38

Juntada de identificação de ar
02/10/2018 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 01/10/2018 23:59:59.
14/09/2018 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2018 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 09:17

Conclusos para despacho
20/08/2018 16:47

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
09/08/2018 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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