08/01/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 11:14

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/12/2024 09:34

Juntada de intimação de pauta
24/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
24/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:19

Juntada de despacho
09/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/07/2023 16:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 01:47

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO 0813930-17.2021.8.14.0401 Em atendimento ao determinado pelo Exmo.

Sr.

Dr.

Rômulo Nunes (ID 95540457), procedo vista dos autos ao ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, Dra.

SELMA CLARA RODRIGUES - OAB/PA 5170, para manifestação.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, e nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), alterado pelo Art. 1° do Provimento 08/2014 – CJRMB.

Belém-Pa, 26 de junho de 2023 Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
26/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:14

Juntada de despacho
09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
11/04/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:21

Juntada de despacho
09/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
11/02/2023 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 21:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
18/01/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0813930-17.2021.8.14.0401 Decisão.

O acusado, ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEIÇÃO, através de seu advogado, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação.

A secretaria certificou a tempestividade do recurso.

Ante o exposto, RECEBO O RECURSO.

Tendo em vista que o apelante declarou que pretende apresentar as razões em Superior Instância, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo, servindo-se cópia deste como ofício independentemente de novo despacho.

P.I.Cumpra-se.

Belém, 9 de janeiro de 2023.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
10/01/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/12/2022 10:01

Conclusos para decisão
14/12/2022 10:01

Juntada de Certidão
23/08/2022 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 08:08

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 10:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
22/04/2022 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.
04/04/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 11:12

Expedição de Mandado.
01/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59.
21/02/2022 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 01:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0813930-17.2021.8.14.0401.

Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 DE JUNHO de 2022, às 10:30 h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 17 de fevereiro de 2022.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
17/02/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 10:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
17/02/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:00

Conclusos para despacho
14/01/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2021 11:43

Expedição de Mandado.
24/09/2021 11:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/09/2021 12:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/09/2021 09:38

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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