TJPA - 0860684-94.2019.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 16:20
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2025 23:59.
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23/06/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:00
Intimação
Proc. nº 0860684-94.2019.8.14.0301 Autores: CASSIO COELHO ANDRADE/ VIVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE Requerida: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a manutenção da sentença de primeiro grau INTIME-SE Ppara que se manifeste NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: 1.
AS PARTES AUTORAS sobre a petição juntada em ID 141447336 pela requerida, bem como sobre a petição de cumprimento de sentença; 2.
A PARTE REQUERIDA sobre a petição juntada em ID 140872642 pelos requerentes.
Belém, 5 de junho de 2025.
NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111417234486800000013394108 01.
Indenização - Cássio e Vivian x Gol Petição 19111417234517400000013394484 Procurações Instrumento de Procuração 19111417234526300000013394523 Procuração Vivian Documento de Identificação 19111417234537300000013394490 07.
Comprovante Voo GOL BEL - RJ localizador HQ343U - FAMILIA Documento de Comprovação 19111417234549000000013394493 05.
Identidade Vívian Documento de Identificação 19111417234561700000013394494 09.
Comprovante de pagamento airbnb Documento de Comprovação 19111417234570600000013394500 08.
Comprovante Voo GOL BSB - RJ localizador BL4NSW - Cassio Andrade Documento de Comprovação 19111417234607000000013394510 11.
Dados da reserva airbnb Documento de Comprovação 19111417234617100000013394511 10.
Confirmação pagamento airbnb Documento de Comprovação 19111417234649600000013394513 13.
Declarações de cancelamento Documento de Comprovação 19111417234667600000013394514 12.
Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 19111417234674900000013394515 15.
Cartões de embarque voo 9001 Documento de Comprovação 19111417234703400000013394518 14.
Despacho de bagagem voo 2007 Documento de Comprovação 19111417234722300000013394519 Procurações Instrumento de Procuração 19111417234740900000013394521 Despacho Despacho 20032700154330300000015642779 Despacho Despacho 20032700154330300000015642779 Petição Petição 20033015274492400000015707795 Certidão Certidão 20040115322991200000015752586 Despacho Despacho 20040615234260900000015781354 Despacho Despacho 20040615234260900000015781354 Citação Citação 20050511195035800000016225834 Contestação Contestação 20081317375126300000017954398 CONTESTAÇÃO - CASSIO COELHO ANDRADE - ILEGITIMIDADE ATIVA - CANCELAMENTO - TRAFEGO AÉREO - DESISTIU Contestação 20081317375168300000017954399 KIT GOL ATUALIZADO - 30.09 - reduzido Instrumento de Procuração 20081317375175300000017954400 SUBS GOL - GUGA Substabelecimento 20081317375208600000017954401 SUBS GOL - TIAGO NEVES Substabelecimento 20081317375218300000017954403 Petição Petição 20081908303698000000018047918 SUBS E CARTA DE PREPOSTO - GOL - CAROLINE E ARLYSON Substabelecimento 20081908303709200000018047919 Identificação de AR Identificação de AR 20111816032401800000018133018 gol 0860684 Identificação de AR 20111816032411800000020054134 Sentença Sentença 20121816554677700000020820427 Sentença Sentença 20121816554677700000020820427 Apelação Apelação 21020218033848700000021610930 27.
Recurso inominado - Cássio e Vivian x Gol Recurso Inominado 21020218033859100000021610932 Termo de Audiência Termo de Audiência 21021112594644100000020511953 TERMO- CASSIO COELHO ANDRADE E OUTRO X GOL LINHAS AÉREAS Termo de Audiência 21021112594654600000020511954 Petição Petição 21021710194622300000022015626 0860684-94.2019.8.14.0301_269658_Consol (192917204) Petição 21021710194630200000022015628 Certidão Certidão 21030210212271500000022422888 Despacho Despacho 21031110140320800000022427011 Certidão Certidão 21032608291587300000023312851 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032608301974900000023312852 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032608301974900000023312852 Contrarrazões Contrarrazões 21040917395770000000023804745 CR - CASSIO COELHO ANDRADE - CANCELAMENTO - MALHA AÉREA - DESISTIU DO EMBARQUE - CONDENAÇÃO EM DANOS Contrarrazões 21040917395775200000023804746 Certidão Certidão 21042810471923100000024474334 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21081916065500000000126603188 Decisão Decisão 21090909110200000000126603189 Intimação Intimação 21091608285000000000126603190 Despacho Despacho 22021011320000000000126603191 Intimação Intimação 22021610545400000000126603192 Certidão Certidão 22032309032100000000126603193 Petição Petição 23072414280000000000126603194 Despacho Despacho 23092214332100000000126603195 Intimação Intimação 23092512125100000000126603196 Intimação Intimação 23092512125100000000126603197 Intimação Intimação 23092512125200000000126603198 Certidão Certidão 23110108044700000000126603199 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081216394000000000126603200 Petição Petição 24092320274000000000126603201 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101613315900000000126603202 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101613454700000000126603203 Petição Petição 24101917270000000000126603204 Acórdão Acórdão 24111410054900000000126603205 Voto do Magistrado Voto 24111410054900000000126603206 Intimação Intimação 24112608485700000000126603207 Petição Petição 24112609252200000000126603208 Certidão de julgamento Carta 24120910430600000000126603209 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25012910473200000000126603210 Petição Petição 25020713193544800000127250116 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031912575412700000129688747 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031912575412700000129688747 Petição Petição 25040915211096700000131199785 55.1. planilha de cálculo Documento de Comprovação 25040915211134000000131199786 Petição Petição 25040915383798800000131199801 56.1.
ComprovanteBB - 2025-04-09-153313 Documento de Comprovação 25040915383826400000131199803 Petição Petição 25041717362805700000131729335 13811176-02dw-02_comprov pgt._01 Documento de Comprovação 25041717362839700000131729336 -
05/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 23:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
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17/04/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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23/03/2025 02:02
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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23/03/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Proc. nº 0860684-94.2019.8.14.0301 Nome: CASSIO COELHO ANDRADE Nome: VIVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID 136503512, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento voluntário da quantia indicada pelo exequente, no montante de R$ 199,82 (cento e noventa e nove reais, oitenta e dois centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora.
Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Belém, 19 de março de 2025 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111417234486800000013394108 01.
Indenização - Cássio e Vivian x Gol Petição 19111417234517400000013394484 Procurações Instrumento de Procuração 19111417234526300000013394523 Procuração Vivian Documento de Identificação 19111417234537300000013394490 07.
Comprovante Voo GOL BEL - RJ localizador HQ343U - FAMILIA Documento de Comprovação 19111417234549000000013394493 05.
Identidade Vívian Documento de Identificação 19111417234561700000013394494 09.
Comprovante de pagamento airbnb Documento de Comprovação 19111417234570600000013394500 08.
Comprovante Voo GOL BSB - RJ localizador BL4NSW - Cassio Andrade Documento de Comprovação 19111417234607000000013394510 11.
Dados da reserva airbnb Documento de Comprovação 19111417234617100000013394511 10.
Confirmação pagamento airbnb Documento de Comprovação 19111417234649600000013394513 13.
Declarações de cancelamento Documento de Comprovação 19111417234667600000013394514 12.
Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 19111417234674900000013394515 15.
Cartões de embarque voo 9001 Documento de Comprovação 19111417234703400000013394518 14.
Despacho de bagagem voo 2007 Documento de Comprovação 19111417234722300000013394519 Procurações Instrumento de Procuração 19111417234740900000013394521 Despacho Despacho 20032700154330300000015642779 Despacho Despacho 20032700154330300000015642779 Petição Petição 20033015274492400000015707795 Certidão Certidão 20040115322991200000015752586 Despacho Despacho 20040615234260900000015781354 Despacho Despacho 20040615234260900000015781354 Citação Citação 20050511195035800000016225834 Contestação Contestação 20081317375126300000017954398 CONTESTAÇÃO - CASSIO COELHO ANDRADE - ILEGITIMIDADE ATIVA - CANCELAMENTO - TRAFEGO AÉREO - DESISTIU Contestação 20081317375168300000017954399 KIT GOL ATUALIZADO - 30.09 - reduzido Instrumento de Procuração 20081317375175300000017954400 SUBS GOL - GUGA Substabelecimento 20081317375208600000017954401 SUBS GOL - TIAGO NEVES Substabelecimento 20081317375218300000017954403 Petição Petição 20081908303698000000018047918 SUBS E CARTA DE PREPOSTO - GOL - CAROLINE E ARLYSON Substabelecimento 20081908303709200000018047919 Identificação de AR Identificação de AR 20111816032401800000018133018 gol 0860684 Identificação de AR 20111816032411800000020054134 Sentença Sentença 20121816554677700000020820427 Sentença Sentença 20121816554677700000020820427 Apelação Apelação 21020218033848700000021610930 27.
Recurso inominado - Cássio e Vivian x Gol Recurso Inominado 21020218033859100000021610932 Termo de Audiência Termo de Audiência 21021112594644100000020511953 TERMO- CASSIO COELHO ANDRADE E OUTRO X GOL LINHAS AÉREAS Termo de Audiência 21021112594654600000020511954 Petição Petição 21021710194622300000022015626 0860684-94.2019.8.14.0301_269658_Consol (192917204) Petição 21021710194630200000022015628 Certidão Certidão 21030210212271500000022422888 Despacho Despacho 21031110140320800000022427011 Certidão Certidão 21032608291587300000023312851 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032608301974900000023312852 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21032608301974900000023312852 Contrarrazões Contrarrazões 21040917395770000000023804745 CR - CASSIO COELHO ANDRADE - CANCELAMENTO - MALHA AÉREA - DESISTIU DO EMBARQUE - CONDENAÇÃO EM DANOS Contrarrazões 21040917395775200000023804746 Certidão Certidão 21042810471923100000024474334 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21081916065500000000126603188 Decisão Decisão 21090909110200000000126603189 Intimação Intimação 21091608285000000000126603190 Despacho Despacho 22021011320000000000126603191 Intimação Intimação 22021610545400000000126603192 Certidão Certidão 22032309032100000000126603193 Petição Petição 23072414280000000000126603194 Despacho Despacho 23092214332100000000126603195 Intimação Intimação 23092512125100000000126603196 Intimação Intimação 23092512125100000000126603197 Intimação Intimação 23092512125200000000126603198 Certidão Certidão 23110108044700000000126603199 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081216394000000000126603200 Petição Petição 24092320274000000000126603201 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101613315900000000126603202 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101613454700000000126603203 Petição Petição 24101917270000000000126603204 Acórdão Acórdão 24111410054900000000126603205 Voto do Magistrado Voto 24111410054900000000126603206 Intimação Intimação 24112608485700000000126603207 Petição Petição 24112609252200000000126603208 Certidão de julgamento Carta 24120910430600000000126603209 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25012910473200000000126603210 Petição Petição 25020713193544800000127250116 -
19/03/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 10:52
Juntada de intimação de pauta
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28/04/2021 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/04/2021 10:47
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2021 01:09
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 14/04/2021 23:59.
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19/04/2021 00:51
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 14/04/2021 23:59.
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09/04/2021 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/03/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
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26/03/2021 08:29
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2021 04:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 03/02/2021 23:59.
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06/03/2021 03:38
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 03/02/2021 23:59.
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02/03/2021 10:21
Juntada de Petição de certidão
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02/03/2021 10:20
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 12:59
Juntada de Petição de termo de audiência
-
02/02/2021 18:03
Juntada de Petição de apelação
-
07/01/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 16:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/11/2020 16:03
Juntada de Petição de identificação de ar
-
23/08/2020 18:03
Conclusos para julgamento
-
23/08/2020 18:02
Audiência Una realizada para 19/08/2020 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
19/08/2020 08:30
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2020 03:46
Decorrido prazo de VIVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 01:31
Decorrido prazo de CASSIO COELHO ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 01:06
Decorrido prazo de CASSIO COELHO ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.
-
04/07/2020 00:53
Decorrido prazo de VIVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/04/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 15:33
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 15:32
Conclusos para despacho
-
30/03/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 00:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 22:09
Conclusos para despacho
-
13/01/2020 22:08
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
13/01/2020 22:08
Audiência una designada para 19/08/2020 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
13/01/2020 22:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
13/01/2020 22:06
Audiência una cancelada para 19/08/2020 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
13/01/2020 22:05
Movimento Processual Retificado
-
18/11/2019 14:01
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 17:24
Audiência una designada para 19/08/2020 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
14/11/2019 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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