10/07/2025 17:20

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 17:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:13

Destinação de Bens Apreendidos
07/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:40

Expedição de Informações.
05/05/2025 08:36

Expedição de Informações.
16/04/2025 08:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de DAVI GOMES DE ARAUJO em 07/02/2025 23:59.
07/11/2024 14:46

Expedição de Informações.
07/11/2024 14:40

Cadastro de :
04/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS Processo n°: 0802608-24.2021.8.14.0005 Denunciado: DAVI GOMES DE ARAUJO Capitulação penal: [Desacato ] De ordem do Exmo.

Juiz de Direito titular respondendo pela 1ª Vara Criminal de Altamira, MM.

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, Comarca de Altamira - PA., na forma da lei, etc...

FAZ SABER, aos que este lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramita neste Juízo e respectivo Cartório da 1ª Vara Criminal, nos autos da Ação Penal movida contra o acusado abaixo: DENUNCIADO: DAVI GOMES DE ARAUJO, brasileiro, portador do RG n° ... e CPF n°, nascido em 28/05/1992, filho de Maria Lucia Gomes e Edivaldo Macedo de Araujo, residente e domiciliado na ..., o qual encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO da sentença, a qual julgou PROCEDENTE a denúncia para condenar o mesmo pela prática do crime tipificado no art. 331 do CP, cujo prazo para apelação correrá após o término do fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas no Art. 392 do CPP.

Dado e passado nesta Cidade de Altamira, em 31 de outubro de 2024.

Eu, KAYLANE NASCIMENTO DE SOUSA, servidor da 1ª Vara Criminal de Altamira, digitei e subscrevi.
31/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:46

Expedição de Edital.
06/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:10

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2024 19:39

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
19/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
11/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:46

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
16/04/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 07:35

Expedição de Mandado.
10/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2023 10:47

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 09:20

Mandado devolvido cancelado
18/09/2023 14:28

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 23:48

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2023 23:43

Conclusos para julgamento
16/09/2023 23:42

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/09/2023 23:41

Desentranhado o documento
16/09/2023 23:41

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:05

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:09

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 16:32

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2023 14:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
08/02/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/01/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:48

Juntada de Ofício
10/01/2023 15:04

Audiência Preliminar designada para 08/02/2023 14:10 Juizado Especial Criminal de Altamira.
26/10/2022 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 15:29

Conclusos para decisão
11/09/2022 23:09

Juntada de Petição de denúncia
29/08/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:57

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:54

Expedição de Certidão.
07/05/2022 08:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
23/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/03/2022 17:54

Audiência Preliminar realizada para 08/03/2022 14:50 Juizado Especial Criminal de Altamira.
07/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 21:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2022 01:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu, CEP 68372-005, Altamira-PA - Fone (93) 3502-9138 Processo:0802608-24.2021.8.14.0005 AUTOR DO FATO: DAVI GOMES DE ARAUJO Nome: DAVI GOMES DE ARAUJO Endereço: Rua Quatro, nº 832, Liberdade (Próximo a Igreja Adventista), Sudam II, Altamira/PA. (TELEFONE: 93-99181-8911) DECISÃO 1.

Proceda-se na forma do art. 71 da Lei n. 9.099/95. 2.

Designo o dia 08/03/2022, às 14h: 50min para realização de Audiência Preliminar para Proposta de Transação Penal. 3.

Intime-se o(a) autor(a) do fato advertindo este(a) de que deverá fazer-se acompanhar por advogado, devendo ser certificado pelo Oficial de Justiça a manifestação daquele(a), caso contrário ser-lhe-á nomeado Defensor Público. 4.

Venham aos autos certidão expedida pelo Cartório Distribuidor, bem como pelo Cartório Criminal, noticiando a existência de antecedentes. 5.

Certifique a secretaria deste Juizado se o autor do fato já foi anteriormente beneficiado nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95. 6.

Certificando o oficial de justiça que o réu não foi encontrado no endereço constante no processo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, independente de nova conclusão, cancelando a audiência acima designada. 7.

Intime-se a vítima, caso necessário. 8.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

P.I.C.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009.

Altamira/PA, 19 de agosto de 2021 LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Resp. cumul. pelo JECrim
14/02/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:57

Expedição de Mandado.
23/11/2021 12:34

Audiência Preliminar designada para 08/03/2022 14:50 Juizado Especial Criminal de Altamira.
23/08/2021 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2021 23:59

Conclusos para decisão
08/06/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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