09/02/2025 21:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
01/01/2025 20:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 23:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.
20/12/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0812445-54.2022.8.14.0301 Requerente: THIAGO REZENDE BASTOS Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILERIAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo no qual o juízo foi garantido no Cumprimento Provisório de Sentença nº 0853360-14.2023.814.0301, autos nos quais foi determinado o levantamento do valor da condenação e restituição do remanescente à promovida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILERIAS S/A, motivos pelos quais declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
10/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 08:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 13:52

Conta Atualizada
06/12/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:35

Juntada de intimação de pauta
09/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2023 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023 05:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
19/06/2023 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 16:47

Juntada de Petição de apelação
08/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 29/05/2023.
28/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 07:51

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 13:38

Audiência Una realizada para 24/05/2023 12:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/05/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:17

Audiência Una designada para 24/05/2023 12:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/12/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 11:49

Audiência Una realizada para 01/12/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/11/2022 18:08

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 06:31

Juntada de identificação de ar
24/10/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
24/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:53

Juntada de Petição de diligência
01/04/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:20

Expedição de Mandado.
17/02/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2022 17:03

Conclusos para decisão
12/02/2022 17:03

Audiência Una designada para 01/12/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/02/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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