01/09/2023 09:16

Juntada de identificação de ar
26/10/2022 22:32

Decorrido prazo de HERMILO MARIA MAGNO PANTOJA em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:53

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 11:53

Transitado em Julgado em 29/09/2022
28/09/2022 03:09

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 07:56

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/09/2022 09:37

Audiência Preliminar realizada para 19/09/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 06:29

Juntada de identificação de ar
08/04/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2022 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2022 09:21

Audiência Preliminar designada para 19/09/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/02/2022 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0800193-10.2022.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 02 de fevereiro de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém.
17/02/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:58

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:55

Expedição de Certidão.
05/01/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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