TJPA - 0812548-69.2021.8.14.0051

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO TADEU FERREIRA

CPF *56.***.*12-49

Advogados

EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO

OAB: 50215/RS

CPF *59.***.*58-72

FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO

CPF *19.***.*44-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 04:00

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FERREIRA em 04/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 07:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 04:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 18:54

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 16:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2024 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 05:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:50

    Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:50

    Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:50

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2024 10:20

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 03/03/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:34

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 16/02/2024 00:22

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

    VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0812548-69.2021.8.14.0051 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [Crédito Rural, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: EDUARDO TADEU FERREIRA Nome: EDUARDO TADEU FERREIRA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 517, B, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-310 Advogado(s) do reclamante: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 794, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB: RJ110501-A Endereço: RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22251-040 DESPACHO / MANDADO I – Por se tratar de feito não contemplado por gratuidade de justiça, à UNAJ para procedimento de finalização / emissão de custas finais.

    II – Havendo pendência, INTIME-SE a parte Requerente / Exequente, por meio de seus(uas) respectivos(as) Advogados(as) – via Sistema Eletrônico e/ou DJE, para pagamento no prazo de 15 dias.

    III – SEM PREJUÍZO, considerando o teor da peça de ID 92983503 e em homenagem ao contraditório, fica a parte Requerente / Exequente, nos mesmos termos do item anterior, intimada para se manifestar sobre a juntada de informações e/ou documentos novos.

    IV – Após, retornem conclusos para deliberação dos ulteriores de direito.

    V – SERVE o presente ato como MANDADO / OFÍCIO.

    Santarém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 15/02/2024 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 01:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 01:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 04:55

    Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FERREIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 02:24

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 02:42

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 07/07/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

    VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0812548-69.2021.8.14.0051 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [Crédito Rural, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: EDUARDO TADEU FERREIRA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 517, B, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-310 Advogado(s) do reclamante: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 794, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB: RJ110501-A Endereço: RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22251-040 DESPACHO/MANDADO R.H. 1.

    Ao MP para que se manifeste no prazo legal. 2.

    Após, conclusos.

    Santarém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 06/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 01:27

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 12/05/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 12:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

    VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0812548-69.2021.8.14.0051 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [Crédito Rural, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: EDUARDO TADEU FERREIRA Nome: EDUARDO TADEU FERREIRA Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 517, B, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-310 Advogado(s) do reclamante: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 794, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB: RJ110501-A Endereço: RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22251-040 Vistos etc.

    I – Compulsando os autos, VISLUMBRO que o presente processo fora sentenciado à(s) fl(s). / ID 91056281.

    II – Ocorre, NO ENTANTO, que fora constatado equívoco no que concerne à prolação do referido ato.

    III – A este respeito, o Art. 494, incisos I e II, do NCPC/2015 prevê: “Art. 494.

    Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.” Nesse esteio, o Art. 1.022, do mesmo Diploma Legal preleciona: “Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” IV – ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 1.022, incisos I, II e III c/c Art. 1.024 do NCPC/2015, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ao tempo em que, ACOLHENDO suas razões, DOU-LHES PROVIMENTO para TORNAR SEM EFEITO aquele ato outrora proferido, DETERMINANDO o RESTABELECIMENTO do curso processual, ficando: iv.1. a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID Num. 86428967 - pp. 2/3; iv.2. a parte EXECUTADA intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o petitório / cálculo do débito exequendo de ID’s Num. 85551932 - pp. 2/3 e Num. 85551934 - Pág. 1.

    V – Em atenção à natureza da demanda e à superação da matéria viciada / infringente, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, devendo ser de pronto cumprido o item anterior, frente ao lapso temporal a que está sujeita a demanda e pelo próprio caráter exauriente constante do objeto litigado.

    Portanto, decorridos os prazos, cumpridas eventuais diligências necessárias e/ou havendo requerimentos, retornem-me os autos conclusos para apreciação.

    VI – SERVE O PRESENTE ATO como MANDADO DE INTIMAÇÃO e/ou OFÍCIO.

    VII – Expeça-se Carta Precatória, caso necessário.

    VIII – Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Santarém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular, no exercício de jurisdição cumulativa

  • 09/05/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:01

    Processo Reativado

  • 08/05/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 19:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/04/2023 12:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0812548-69.2021.8.14.0051.

    AUTOS DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: EDUARDO TADEU FERREIRA .

    Advogado: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO OAB: RS50215 Endereço: desconhecido Advogado: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO OAB: RS59119 Endereço: RUA BARAO DE ANTONINA, 261, sala 02, CENTRO, CARAZINHO - RS - CEP: 99500-000 Advogado(s) do reclamante: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 794, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB: RJ110501-A Endereço: RUA MARQUES DE OLINDA, 70, PARTE, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22251-040 SENTENÇA Vistos etc.

    Cuida-se de cumprimento de sentença no bojo do processo de nº. 94.00.08514-1 (Ação Civil Pública distribuída junto ao Douto Juízo Federal da 3ª Vara do Distrito Federal – TRF1).

    Com o advento da Lei 11.235, de 25 de dezembro de 2005, denominada “reforma executiva”, o cumprimento de sentença passou a ser uma fase no processo de origem, culminando com o cumprimento das obrigações na mesma relação processual, ou seja, independente da instauração de processo executivo próprio.

    No presente caso, a petição de cumprimento foi erroneamente distribuída, gerando novo número de processo, o que atinge a regular constituição e o desenvolvimento do processo.

    Diante do exposto, considerando que a distribuição da petição de cumprimento de sentença fere o pressuposto de constituição e desenvolvimento da fase de cumprimento pretendida, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

    Por fim, contemplando que o ato de distribuição de processo por dependência – cujo pedido importa em cumprimento de fase própria de demanda anteriormente em curso – constitui afastamento natural do intento recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema / Plataforma Virtual correspondente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Santarém/PA, data registrada no sistema.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito, no exercício de jurisdição cumulativa

  • 17/04/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 12:37

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 17/04/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:11

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/04/2023 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 01/12/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2022 17:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/06/2022 06:29

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 02:01

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2022 01:17

    Publicado Despacho em 20/05/2022.

  • 22/05/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 18/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 03:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:38

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 12:49

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 18/02/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 09:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 18/02/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 00:13

    Publicado Despacho em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 17/02/2022 13:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/02/2022 13:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0812548-69.2021.8.14.0051.

    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: EDUARDO TADEU FERREIRA Advogado(s) do reclamante: EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO RH.

    Trata-se de Ação de Liquidação Provisória de Sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública nº 0008465-28.1994.4.01.3400. À UNAJ para verificar a existência de custas pendentes neste processo.

    Havendo, estas, por força do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.

    Santarém, data registrada no sistema.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR JUiz de Direito

  • 16/02/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Cleonice Maria Araujo Freitas

Municipio de Marituba

Advogado: Hercules da Rocha Paixao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2011 11:50

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Processo nº 0803085-95.2022.8.14.0301

Marcia Cristina Pinheiro de Souza

Sandro Murilo Brito e Sousa

Advogado: Georgia Daniere Moura Ortega

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2022 10:51

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