TJPA - 0046743-91.2011.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:38
Baixa Definitiva
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15/07/2025 11:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/07/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 17:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
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16/06/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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25/05/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2022 09:47
Cancelada a movimentação processual
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24/03/2022 14:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/03/2022 02:40
Decorrido prazo de OSMAR ARCANJO DOS PASSOS em 16/03/2022 23:59.
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18/02/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 00:05
Publicado Certidão em 18/02/2022.
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18/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
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17/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046743-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSMAR ARCANJO DOS PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.
CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
O referido é verdade e dou fé.
Belém/PA, 30 de janeiro de 2022.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
16/02/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2022 12:53
Expedição de Certidão.
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30/01/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
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26/07/2021 20:49
Processo migrado do sistema Libra
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14/07/2021 11:08
REMESSA INTERNA
-
12/07/2021 09:16
Remessa
-
06/06/2019 09:02
PREPARACAO DE MANDADO
-
29/05/2019 13:47
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
29/05/2019 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/11/2018 08:14
AGUARDANDO MANDADO
-
26/07/2016 06:50
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/10/2014 08:57
PREPARACAO DE MANDADO
-
24/01/2014 10:47
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/01/2014 12:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/01/2014 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2014 12:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/01/2014 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/08/2013 10:45
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/07/2013 12:37
PROVIDENCIAR OUTROS
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15/07/2013 13:25
PROVIDENCIAR OUTROS
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11/07/2013 12:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/07/2013 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2013 12:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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27/05/2013 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/05/2013 10:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
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23/05/2013 12:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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23/05/2013 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/05/2013 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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20/08/2012 10:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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01/06/2012 13:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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18/04/2012 08:47
SETOR CORRESPONDENCIA
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10/02/2012 12:02
PREPARACAO DE MANDADO
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09/02/2012 11:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/12/2011 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/12/2011 12:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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02/12/2011 12:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467439120118140301: - Observação alterada.
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02/12/2011 12:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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02/12/2011 12:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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30/11/2011 08:51
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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30/11/2011 08:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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28/11/2011 14:44
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2011
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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