TJPA - 0869078-22.2021.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2025 09:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 01/07/2025 23:59.
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06/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 24/06/2025.
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06/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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01/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0869078-22.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 146478181, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Belém – PA, 20 de junho de 2025.
EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/06/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:25
Juntada de Petição de certidão
-
16/06/2025 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2025 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2025 12:10
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 12:52
Juntada de Petição de certidão
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29/05/2025 12:52
Mandado devolvido cancelado
-
28/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:05
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 02:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 02:28
Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AMERICO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
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25/01/2025 02:12
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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25/01/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
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24/01/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Considerando a pesquisa realizada no INFOJUD e a localização de novo endereço vinculado ao requerido, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias à diligência do oficial de justiça, sob pena de extinção, conforme disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Após o recolhimento, cumpra-se a diligência de citação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data e assinatura eletrônica infra, por certificado digital. -
29/12/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 14:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/11/2023 03:50
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 31/10/2023 23:59.
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24/10/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 03:48
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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21/10/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0869078-22.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 102315719, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 19 de outubro de 2023.
HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/10/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 18:29
Juntada de identificação de ar
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21/09/2023 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/09/2023 10:46
Decorrido prazo de MAURICIO DE SOUZA AMERICO JUNIOR em 17/03/2022 23:59.
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01/09/2023 10:46
Juntada de identificação de ar
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17/08/2023 09:49
Juntada de Certidão
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07/08/2023 13:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/08/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 12:28
Juntada de identificação de ar
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25/07/2023 08:37
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
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25/07/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0869078-22.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, Id 88253973, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 23 de julho de 2023.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/07/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
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27/01/2023 22:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2022 16:17
Expedição de Certidão.
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18/02/2022 13:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/02/2022 00:02
Publicado Despacho em 17/02/2022.
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17/02/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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16/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0869078-22.2021.8.14.0301 Requerente: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Requerido: Mauricio de Souza Americo Junior – endereço: Rod.
Augusto Montenegro, Alameda Dois, n° 14, Parque Pinheiros, Icoaraci, Belém-PA, CEP 66821-003.
Despacho Por uma análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se a probabilidade e verossimilhança da existência da obrigação afirmada.
Por consequência, nos termos do artigo 700 e 701: CITE-SE a parte requerida para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor mencionado na Exordial, bem como 5% de honorários advocatícios, iniciando o prazo da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (Código de Processo Civil, art. 701, c/c art. 231, inc.
II).
CIENTIFIQUE-SE o Requerido de que se nesse prazo efetuar o pagamento isentar-se-á da responsabilidade das despesas do processo. (Código de Processo Civil art. 701, §1° e 702, §4°).
CIENTIFIQUE-SE, ainda, que poderá o requerido opor embargos no mencionado prazo, e que, para os casos de não cumprimento da obrigação ou não oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial (art. 702, do CPC).
Serve esta como Mandado, na forma do Provimento 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém/PA.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 24 de janeiro de 2022.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112515253419000000040484676 Doc. 00 - ACEPA x Mauricio Ação Monitória.
Legal Design.
Petição 21112515253443400000040484677 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 21112515253494200000040484678 Doc. 02- Procuracao ACEPA 2021 Procuração 21112515253546600000040486480 Doc. 03 - Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Documento de Comprovação 21112515253595900000040486482 Doc. 04 - Histórico e Frequência escolar.
Documento de Comprovação 21112515253666500000040486484 Doc. 05 - Apresentação de Pendências.
Documento de Comprovação 21112515253724000000040486486 Doc. 06 - Memória discriminada do débito.
Documento de Comprovação 21112515253775300000040486488 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812034438700000043723697 Custas Iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812034453800000043723698 Custas Iniciais - Comp.
Pgto.
Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812034492500000043723699 Custas Iniciais - Relatório de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21122812034548700000043723700 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22010623035438900000044223803 Relatório de Custas Iniciais - Proc. 0869078-22.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22010623035466200000044223804 -
15/02/2022 00:53
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2022 23:04
Conclusos para despacho
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06/01/2022 23:03
Juntada de Outros documentos
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28/12/2021 12:03
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
25/11/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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