29/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0059907-91.2015.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: FRANCISCO GOMES SILVA; LILIAM VIEIRA SILVA REPRESENTANTES: VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES, OAB/MG 138.145-A E OUTROS RECORRIDOS: CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA; DOME CONSULTORES INTEGRADOS LTDA REPRESENTANTES: LUCAS LIMA RODRIGUES, OAB/GO 38.049-A; IAGO DO COUTO NERY, OAB/SP 274.076-A DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado do julgamento dos recursos processados nos presentes autos (ID 23845509 e 25136324), inclusive mencionando se tratar, ou não, de julgamento unânime, a fim de que este Juízo possa adequadamente firmar seu convencimento acerca da admissibilidade do recurso excepcional interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
14/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2025 08:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/04/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de DOME INTEGRACAO IMOBILIARIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:36

Conhecido o recurso de CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-64 (APELADO) e não-provido
25/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
22/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:16

Publicado Acórdão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:53

Conhecido o recurso de CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-64 (APELADO) e não-provido
10/12/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 10:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 05:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 05:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/03/2024 14:04

Declarada incompetência
15/03/2024 08:20

Conclusos ao relator
14/03/2024 22:16

Recebidos os autos
14/03/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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