TJPA - 0111359-73.2015.8.14.0030

1ª instância - Vara Unica de Marapanim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA

Advogados

THOMAS DE PINHO MORAES MAGALHAES

OAB: 23429/PA

CPF *05.***.*48-18

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 13:25

    Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:25

    Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:25

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 13:18

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 12/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2025 16:22

    Arquivamento

  • 10/01/2025 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2024 16:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/11/2024 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 19:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/07/2024 19:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2024 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 02:20

    Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em 06/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 01:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 15:46

    Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em 02/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:36

    Publicado Decisão em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0111359-73.2015.8.14.0030 AUTOR: VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, 17, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO Trata-se de ação de aposentadoria por idade rural, ajuizada por VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, qualificados nos autos.

    Citada, a requerida apresentou contestação.

    A parte autora não apresentou réplica, conforme certidão juntada ao id. nº. 72532255.

    Em vista da indisponibilidade de direitos, não verifico a possibilidade de estabelecer composição consensual em audiência de conciliação, uma vez que a parte é a Fazenda Pública.

    Assim, visto que a parte requerida se trata de Fazenda Pública, dependente de autorização legal para dispor em juízo sobre valores, deixo de designar audiência de conciliação, com interpretação do art. 334, §4º, I e II e §5º do CPC.

    Não obstante, qualquer possibilidade de proposta de conciliação, deverá esta ser reduzida a termo para análise da parte contrária.

    As partes estão representadas e não verifico a ocorrência de nulidades, pelo que declaro o feito saneado.

    Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias.

    Havendo manifestação ou decorrido prazo para tanto, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Marapanim, PA, 27 de outubro de 2022 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito

  • 09/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2022 03:18

    Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em 10/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 03:00

    Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA em 10/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 00:58

    Publicado EDITAL em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Dr.

    José Maria Pereira Campos e Silva, MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca de Curuçá respondendo pela Comarca de Marapanim-PA Ação: Aposentadoria por idade Processo nº 0111359-73.2015.814.0030 Autor(a): VALDO DO ESPÍRITO SANTO LIMA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Finalidade: intimação do advogado DR.

    THOMÁS DE PINHO MORAES MAGALHÃES, OAB/PA Nº. 23.429, para no prazo legal, se manifestar sobre a contestação ofertada nos autos acima.

    Marapanim, 10 de fevereiro de 2022.

    Fabiani do Socorro Vieira da Silva Analista Judiciário

  • 10/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 11:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/12/2021 08:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01113597320158140030: - Classe Antiga: 1107, Classe Nova: 7. - O asssunto 7757 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7757 para 10671. - A

  • 17/09/2021 12:16

    MIGRACAO

  • 15/06/2021 17:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/06/2021 17:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2021 17:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/06/2021 16:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2021 10:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/12/2019 14:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/12/2019 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 13:58

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 09/12/2019 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 13:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2019 13:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM - De ordem.

  • 20/08/2019 13:08

    CONCLUSOS

  • 07/06/2019 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2019 17:31

    AGUARDANDO REMESSA

  • 06/06/2019 17:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2019 17:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2019 12:03

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 23/05/2019 19:28

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 16/05/2019 21:06

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 19/12/2018 09:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/12/2018 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2018 10:35

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 14/12/2018 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2018 10:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/12/2018 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2018 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2018 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2018 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2018 12:46

    REMESSA INTERNA

  • 10/12/2018 12:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0650-05

  • 10/12/2018 12:44

    Remessa

  • 10/12/2018 12:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2018 12:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2018 13:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9641-47

  • 04/12/2018 13:16

    Remessa

  • 04/12/2018 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2018 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2018 09:03

    PROCURADORIA DO INSS - ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 510/2018 PELO CORREIO EM 07/11/2018

  • 06/11/2018 12:12

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 06/11/2018 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2018 12:12

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 06/11/2018 10:48

    CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

  • 01/11/2018 10:57

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 01/11/2018 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/06/2018 09:50

    CONCLUSOS

  • 12/06/2018 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2018 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2018 13:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/05/2018 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/05/2018 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/05/2018 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2018 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2018 10:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9300-46

  • 21/05/2018 10:08

    Remessa

  • 21/05/2018 10:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2018 10:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2018 09:06

    CONCLUSOS

  • 16/03/2018 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/03/2018 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2018 11:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/03/2018 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2018 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2018 09:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/03/2018 12:10

    CONCLUSOS

  • 07/03/2018 11:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9043-42

  • 07/03/2018 11:03

    Remessa

  • 07/03/2018 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/03/2018 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2017 13:43

    CONCLUSOS

  • 28/08/2017 11:56

    CONCLUSOS

  • 28/08/2017 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2017 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2017 10:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/08/2017 09:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THOMAS DE PINHO MORAES MAGALHAES (23941686), que representa a parte VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA (18906854) no processo 01113597320158140030.

  • 28/08/2017 09:23

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA no processo 01113597320158140030.

  • 28/08/2017 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2017 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2017 08:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/08/2017 11:00

    CONCLUSOS

  • 22/08/2017 11:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6899-63

  • 22/08/2017 11:55

    Remessa

  • 22/08/2017 11:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2017 11:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/08/2017 11:47

    CONCLUSOS

  • 21/06/2017 11:03

    CONCLUSOS

  • 12/04/2017 09:36

    CONCLUSOS

  • 11/04/2017 10:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2017 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/04/2017 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2017 14:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/04/2017 12:06

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 20/02/2017 09:49

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 06/09/2016 13:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/09/2016 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2016 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2016 12:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5836-84

  • 31/08/2016 12:22

    Remessa

  • 31/08/2016 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2016 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2016 09:16

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 02/08/2016 10:24

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 02/08/2016 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2016 10:31

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/03/2016 12:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/03/2016 09:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/02/2016 10:42

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/02/2016 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/02/2016 13:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/01/2016 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2016 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2016 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2016 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/01/2016 08:57

    AGUARDANDO PREPARO

  • 10/12/2015 11:01

    Remessa

  • 10/12/2015 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2015 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2015 13:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/11/2015 17:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2015 17:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/11/2015 17:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/11/2015 14:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2015 09:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO SOUZA MUNIZ (4063336), que representa a parte VALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA (18906854) no processo 01113597320158140030.

  • 19/11/2015 09:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/11/2015 09:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARAPANIM, Vara: VARA UNICA DE MARAPANIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM, JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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